Pular para o conteúdo principal

Justiça da Paraíba determina que Câmara de Bananeiras respeite a laicidade de Estado

O Legislativo da cidade não mais poderá fazer proselitismo religioso com a leitura de trechos da Bíblia


O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a expressão "sob proteção de Deus" e a leitura de trecho da Bíblia por vereadores no início das sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, cidade da Paraíba que fica a 141 km de João Pessoa, a capital do Estado.

Esses ritos de caráter teocrático constavam no regimento interno daquela Casa Legislativa.

Para o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o relator do caso, trata-se de "uma violação frontal" à Constituição, que estabelece a laicidade de Estado.

Albuquerque afirmou que a Câmara, ao instituir a leitura bíblica, privilegia denominações religiosas cristãs em detrimento de outras religiões.

A manifestação do Tribunal se deve à proposta pelo Ministério Público da Paraíba de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, para que o Legislativo da cidade respeite a Constituição.

O autor da representação ao Ministério Público é Eduardo Banks, jornalista e militante da laicidade de Estado.

Em agosto de 2020, a Câmara adotou a leitura bíblica por causa, segundo ela, do conhecimento "científico" do livro dos cristãos e dos seus ensinamentos culturais, geográficos e históricos.

Para Banks, Paraíba é um Estado onde o fanatismo religioso se destaca.

Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Padre associa a tragédia das enchentes ao ateísmo de gaúchos. Vingança de Deus?

Deputado estadual constrói capela em gabinete. Ele pode?

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Ateu manda recado a padre preconceituoso de Nova Andradina: ame o próximo

No noticiário, casos de pastores pedófilos superam os de padres

Santuário de Aparecida inaugura mosaicos de padre suspeito de abuso sexual

Marcha para Jesus no Rio contou com verba de R$ 2,48 milhões

A prefeitura do Rio de Janeiro liberou R$ 2,48 milhões para a realização ontem (sábado, 19) da Marcha para Jesus, que reuniu cerca de 300 mil evangélicos de diferentes denominações. Foi a primeira vez que o evento no Rio contou com verba oficial e apoio institucional da Rede Globo. O dinheiro foi aprovado para a montagem de palco, sistema de som e decoração. O pastor Silas Malafaia, um dos responsáveis pela organização da marcha, disse que vai devolver R$ 410 mil porque o encontro teve também o apoio de sua igreja, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo. “O povo de Deus é correto”, disse. “Quero ver a parada gay devolver algum dinheiro de evento.” Pela Constituição, que determina a laicidade do Estado, a prefeitura não pode conceder verba à atividade religiosa. Mas o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que compareceu à abertura da marcha, disse que o seu papel é apoiar todos os eventos, como os evangélicos e católicos e a parada gay. A marcha começou às 14h e contou com sete trios

Mescla da política e religião intimida ateus no Brasil. E defendê-los e defender a razão