Pular para o conteúdo principal

Justiça da Paraíba determina que Câmara de Bananeiras respeite a laicidade de Estado

O Legislativo da cidade não mais poderá fazer proselitismo religioso com a leitura de trechos da Bíblia


O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a expressão "sob proteção de Deus" e a leitura de trecho da Bíblia por vereadores no início das sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, cidade da Paraíba que fica a 141 km de João Pessoa, a capital do Estado.

Esses ritos de caráter teocrático constavam no regimento interno daquela Casa Legislativa.

Para o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o relator do caso, trata-se de "uma violação frontal" à Constituição, que estabelece a laicidade de Estado.

Albuquerque afirmou que a Câmara, ao instituir a leitura bíblica, privilegia denominações religiosas cristãs em detrimento de outras religiões.

A manifestação do Tribunal se deve à proposta pelo Ministério Público da Paraíba de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, para que o Legislativo da cidade respeite a Constituição.

O autor da representação ao Ministério Público é Eduardo Banks, jornalista e militante da laicidade de Estado.

Em agosto de 2020, a Câmara adotou a leitura bíblica por causa, segundo ela, do conhecimento "científico" do livro dos cristãos e dos seus ensinamentos culturais, geográficos e históricos.

Para Banks, Paraíba é um Estado onde o fanatismo religioso se destaca.

Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Defensores do Estado laico são ‘intolerantes’, diz apresentadora

Para Rachel, liberdade e honestidade são princípios do cristianismo A apresentadora evangélica Rachel Sheherazade (foto), do SBT Brasil, acusou ontem (30) os defensores do Estado laico de “intolerantes” por “voltarem sua ira contra a minúscula citação ['Deus seja louvado'] nas notas do real”. Para ela, os laicistas estão perseguindo o cristianismo, porque querem acabar com o ensino religioso e tirar o crucifixo das repartições públicas. Rachel fez esses comentários após ler a notícia de que a juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, tinha negado pedido do MPF (Ministério Público Federal) para a supressão da referência a Deus das cédulas do real. A apresentadora disse que os defensores do Estado laico são ingratos para com o cristianismo, que, segundo ela, é o responsável por princípios como liberdade, honestidade, respeito e justiça. “É no mínimo uma ingratidão à doutrina que inspirou nossa cultura, nossos valores e até mesmo a nossa própri

Mudanças climáticas ameaçam reduzir áreas das espécies silvestres de mandioca até 2100

'Não entendo como alguém pode odiar tanto quem é diferente'

por Concebida Sales Batista a propósito de Associação de gays pede a retirada do ar do programa do Malafaia Escreverei pessoalmente à procuradora [Gilda Pereira de Carvalho], e em acordo com as dificuldades de saúde que atravesso, sob autorização médica, irei à Brasília obter audiência particular com ela. Perdi um filho no passado por crime de homofobia e recentemente um amigo muito íntimo, por bullying acadêmico, pelas mesmas razões, só que por homofobia inversa, que é praticada por homossexuais que se disfarçam de heterossexuais e ocupam cargos nas universidades e igrejas. Eles perseguem quaisquer jovens talentosos que lhes pareça ameaçar a vida dupla que levam, aliciando outros incompetentes por critérios sexuais e temendo serem descobertos, alijam os possíveis e eventuais discordantes, fazendo-o previamente pela perseguição odiosa. Meu amigo era também um colaborador assíduo deste site, e perdi-o para sempre. Deus sabe as razões por que abandonou a faculdade, não me pr

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Ateus de 25 cidades confirmam participação em encontro

Encontro também se destina a agnósticos e humanistas em geral Até o momento, jovens ateus, agnósticos e humanistas de 25 cidades de diferentes regiões do Brasil já confirmaram participação no 2º Encontro Nacional de Ateus. O encontro será realizado no dia 17 de fevereiro de 2013 em cada uma das cidades inscritas, sob a coordenação da SR (Sociedade Racionalista). Trata-se de uma entidade que defende os princípios do laicismo, mas não é antirreligiosa, até porque, de acordo com seu site, cultiva o pluralismo de ideias. O vídeo institucional do evento reproduz áudio de uma entrevista onde Drauzio Varella diz que os ateus hoje estão tendo a coragem de “sair do armário”. Também destaca uma famosa frase do cientista britânico Richard Dawkins segundo a qual todos são ateus em relação ao deus ou deuses dos outros. Segundo ele, a diferença em relação aos que se assumem como ateus é que estes não acreditam em deus algum. Segue a relação das cidades já confirmadas, com seus respectiv

Vídeo de pastor mostra criança em situação de constrangimento

Imagens pegam menina em close se contorcendo no chão Um vídeo de 3 minutos [ver trecho abaixo] do ministério do pastor Joel Engel, do Rio Grande do Sul, expõe uma criança em situação de constrangimento ao mostrá-la se contorcendo no chão ao lado do seu pai, em uma sessão de descarrego. Pelo artigo 232 do Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente), comete crime quem submete menor de idade sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexames ou constrangimento. É o caso deste vídeo. Na gravação, a mãe diz o nome da filha. Ao final, Engel afirma: “O que Deus está fazendo aqui é impressionante”. Em outra oportunidade, Angel já tinha passado por cima do Eca ao pegar como oferta o único par de tênis de um menino, deixando-o descalço e com o rosto de choro. . Se o Conselho Tutelar e o Ministério Público tivessem enquadrado na época o pastor, ele certamente agora pouparia a menina do vexame. Imagens vexatórias Pastor Joel Engel pega como oferta único par de tênis de

Escola despreza Estado laico ao adotar projeto ‘Bíblia Sagrada’

  Em vez de estimular o pensamento crítico, escola faz lavagem cerebral nas crianças    Em vez de ensinar os alunos a respeitarem a Constituição, a escola pública de primeiro grau Monteiro da Silva, de Mimoso do Sul, transgride-a com a adoção do projeto “Bíblia Sagrada”, em atividades que incluíram proselitismo de pastores de diversas igrejas. Com cerca de 26 mil habitantes, a cidade fica no extremo sul do Espírito Santo. O prefeito é Ângelo Guarçoni Júnior (PMDB). A escola passou por cima do artigo 19 da Constituição, que veta o envolvimento direta ou indiretamente de qualquer instância do Estado brasileiro com crenças religiosas. O Mimoso Online informou que o projeto foi realizado na semana passada, havendo durante o horário das aulas, no salão da escola, louvores, pregação da palavra de Deus e teatro bíblico. O site destacou que o projeto foi uma iniciativa da diretora Elizabeth Astolpho para incutir nas crianças o “habito de se buscar a Deus, algo que é indispensável par

Música gravada pelo papa Francisco tem acordes de rock progressivo. Ouça

Limpem a boca para falar do Drauzio Varella, cristãos hipócritas!

Varella presta serviço que nenhum médico cristão quer fazer LUÍS CARLOS BALREIRA / opinião Eu meto o pau na Rede Globo desde o começo da década de 1990, quando tinha uma página dominical inteira no "Diário do Amazonas", em Manaus/AM. Sempre me declarei radicalmente a favor da pena de morte para estupradores, assassinos, pedófilos, etc. A maioria dos formadores de opinião covardes da grande mídia não toca na pena de morte, não discutem, nada. Os entrevistados de Sikera Júnior e Augusto Nunes, o povo cristão da rua, também não perdoam o transexual que Drauzio, um ateu, abraçou . Então que tipo de país de maioria cristã, tão propalada por Bolsonaro, é este. Bolsonaro é paradoxal porque fala que Jesus perdoa qualquer crime, base haver arrependimento Drauzio Varella é um médico e é ateu e parece ser muito mais cristão do que aqueles dois hipócritas.  Drauzio passou a vida toda cuidando de monstros. Eu jamais faria isso, porque sou ateu e a favor da pena de mor