Casa legislativa da cidade paulista resiste em acatar julgamento que a submete à laicidade de Estado
O recurso extraordinário teve como base o artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição, segundo o qual a questão é da alçada do Supremo Tribunal Federal.
O desembargador Ricardo Anafe, presidente do Tribunal, rejeitou o recurso por falta de "plausibilidade" e amparo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Para Eduardo Banks, militante do Estado laico, o recurso extraordinário, ao seguir sua tramitação, acabará sendo uma "vergonha federal" ao presidente da Câmara Municipal, por falta de embasamento.
Banks foi o autor da representação ao Ministério Público pedindo uma Adin para que Câmara de São Carlos se submeta à Constituição, de modo a não haver proselitismo religioso naquela casa.
São Carlos tem 250 mil habitantes e fica a 230 km da capital. É uma cidade de universitários. Possui uma universidade federal, um campus da USP e outras faculdades.
Na Câmara Municipal, o vereador que se destaca como defensor da laicidade de Estado é Djalma Nery (PSOL).
Na Câmara Municipal, o vereador que se destaca como defensor da laicidade de Estado é Djalma Nery (PSOL).
Na semana passada, ele protestou contra a placa "São Carlos é do Senhor Jesus" colocada sem autorização na entrada da cidade por alguém que não se identificou.
O vereador acrescentou ao suporte da placa que São Carlos também é "dos Orixás, dos ateus, de Alá, da ciência e do povo e da democracia!"
A placa foi retirada.
O vereador acrescentou ao suporte da placa que São Carlos também é "dos Orixás, dos ateus, de Alá, da ciência e do povo e da democracia!"
A placa foi retirada.
 |
| São Carlos não é de Jesus, é do Estado laico |
> Com informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e São Carlos Agora e colaboração de Eduardo Banks.
Comentários
Postar um comentário