Justiça nega pedido de Câmara de São Carlos. E plenário continua sem Bíblia

Casa legislativa da cidade paulista resiste em acatar julgamento que a submete à laicidade de Estado

A Câmara Municipal de São Carlos pediu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a suspensão do acordão que declarou inconstitucional a obrigatoriedade de haver uma Bíblia na mesa diretora do plenário daquela casa.

O recurso extraordinário teve como base o artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição, segundo o qual a questão é da alçada do Supremo Tribunal Federal.

O desembargador Ricardo Anafe, presidente do Tribunal, rejeitou o recurso por falta de "plausibilidade" e amparo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Para Eduardo Banks, militante do Estado laico, o recurso extraordinário, ao seguir sua tramitação, acabará sendo uma "vergonha federal" ao presidente da Câmara Municipal, por falta de embasamento.

Banks foi o autor da representação ao Ministério Público pedindo uma Adin para que Câmara de São Carlos se submeta à Constituição, de modo a não haver proselitismo religioso naquela casa.

São Carlos tem 250 mil habitantes e fica a 230 km da capital. É uma cidade de universitários. Possui uma universidade federal, um campus da USP e outras faculdades.

Na Câmara Municipal, o vereador que se destaca como defensor da laicidade de Estado é Djalma Nery (PSOL).

Na semana passada, ele protestou contra a placa "São Carlos é do Senhor Jesus" colocada sem autorização na entrada da cidade por alguém que não se identificou.

O vereador acrescentou ao suporte da placa que São Carlos também é "dos Orixás, dos ateus, de Alá, da ciência e do povo e da democracia!"

A placa foi retirada.

São Carlos não
é de Jesus, é
do Estado laico

> Com informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e São Carlos Agora e colaboração de Eduardo Banks.

• Tribunal acaba com a afronta ao Estado laico na Câmara de Holambra

• Vereadores de Engenheiro Coelho resistem, mas terão de aceitar o fim de leitura bíblica

• Tribunal veta leitura da Bíblia na Câmara Municipal de João Pessoa

Comentários

CBTF disse…

Deve ser alguma igreja bolsonarenta que colocou essa placa aí só pra gerar polêmica e se pagarem de perseguidos e vítimas da sociedade quando a justiça mandar tirar a placa por razões óbvias.

6/26/2023

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