Decisão impede vereadores de fazerem proselitismo religioso
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu ser inconstitucional a leitura obrigatória de trecho da Bíblia no início das sessões da Câmara Municipal de João Pessoa, capital daquele estado. A informação foi divulgada na segunda-feira (26).
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, relator do processo, afirmou que a laicidade de Estado impede que aquela casa legislativa privilegie o cristianismo em detrimento de outras crenças religiosas.
Para ele, a leitura da Bíblia por vereadores é proselitismo religioso, afrontando, assim, a separação entre a Igreja e o Estado.
Houve reação de vereadores, como o Coronel Sobreira (MDB), que confunde Estado laico brasileiro com laicismo, que é contra a religião. O texto constitucional é claro ao estabelecer que o Estado é neutro em relação às crenças religiosas.
O vereador Milanez Neto (PV) acusou o Tribunal de conspirar contra Deus: “Estão querendo calar a voz do criador deste mundo".
A Mesa Diretora da Câmara analisa a possibilidade de entrar com recurso contra a decisão judicial.
> Com informação do Tribunal de Justiça da Paraíba.
• Eduardo Banks se destaca como ativista em defesa do Estado laico
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu ser inconstitucional a leitura obrigatória de trecho da Bíblia no início das sessões da Câmara Municipal de João Pessoa, capital daquele estado. A informação foi divulgada na segunda-feira (26).
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, relator do processo, afirmou que a laicidade de Estado impede que aquela casa legislativa privilegie o cristianismo em detrimento de outras crenças religiosas.
Para ele, a leitura da Bíblia por vereadores é proselitismo religioso, afrontando, assim, a separação entre a Igreja e o Estado.
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| Proselitismo cristão na tribuna de vereadores |
Houve reação de vereadores, como o Coronel Sobreira (MDB), que confunde Estado laico brasileiro com laicismo, que é contra a religião. O texto constitucional é claro ao estabelecer que o Estado é neutro em relação às crenças religiosas.
O vereador Milanez Neto (PV) acusou o Tribunal de conspirar contra Deus: “Estão querendo calar a voz do criador deste mundo".
A Mesa Diretora da Câmara analisa a possibilidade de entrar com recurso contra a decisão judicial.
> Com informação do Tribunal de Justiça da Paraíba.
• Eduardo Banks se destaca como ativista em defesa do Estado laico
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