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Projeto de lei da Escócia permite ‘antipatia, aversão e insulto’ às religiões

O governo da Escócia suprimiu do projeto de lei sobre crimes de ódio e ordem pública o artigo que criminalizava a “antipatia, aversão, sátira e insulto” às crenças religiosas.

Na prática, o projeto de lei extingue a lei do crime de blasfêmia, que faz parte da legislação, embora pouco utilizada.

No começo de 2020, ao anunciar o projeto de lei, o governo informou que um dos seus objetivos era acabar com a lei da blasfêmia, mas houve reação da sociedade ao artigo que prescrevia punição a quem incitasse ódio a grupos religiosos.

O ministro Humza Yousaf (Justiça) acabou reconhecendo que a liberdade de expressão está acima do direito à crença, aceitando os argumentos de humanistas, ateus e agnósticos.

Fraser Sutherland, presidente da Sociedade Humanista da Escócia, defendeu o repúdio ao discurso de ódio, mas acrescentou que a lei não pode punir a liberdade de crítica de quem não compactua com dogmas religiosos. 

Liberdade de
expressão acima
de todos


Com informação do site da Humanists UK e de outras fontes.










Comentários

  1. Blasfêmia: um "crime" sem vítima.

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  2. Enquanto aqui no Merdil querem transformar a blasfêmia em crime hediondo, nos países desenvolvidos não existe crime contra anjos, deuses, fadas, gnomos, duendes, etc...

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