O governo da Escócia suprimiu do projeto de lei sobre crimes de ódio e ordem pública o artigo que criminalizava a “antipatia, aversão, sátira e insulto” às crenças religiosas.
Na prática, o projeto de lei extingue a lei do crime de blasfêmia, que faz parte da legislação, embora pouco utilizada.
No começo de 2020, ao anunciar o projeto de lei, o governo informou que um dos seus objetivos era acabar com a lei da blasfêmia, mas houve reação da sociedade ao artigo que prescrevia punição a quem incitasse ódio a grupos religiosos.
Na prática, o projeto de lei extingue a lei do crime de blasfêmia, que faz parte da legislação, embora pouco utilizada.
No começo de 2020, ao anunciar o projeto de lei, o governo informou que um dos seus objetivos era acabar com a lei da blasfêmia, mas houve reação da sociedade ao artigo que prescrevia punição a quem incitasse ódio a grupos religiosos.
Blasfêmia: um "crime" sem vítima.
ResponderExcluirEnquanto aqui no Merdil querem transformar a blasfêmia em crime hediondo, nos países desenvolvidos não existe crime contra anjos, deuses, fadas, gnomos, duendes, etc...
ResponderExcluirGostei
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