Por maioria de votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul decidiram que o prefeito Iranil Soares (PSDB), de Ladário, pode decretar um dia de jejum e 21 de orações contra a pandemia do coronavírus.
Também pastor, Soares baixou o decreto no dia 15 de maio com o propósito de criar um “cerco espiritual” contra o novo vírus.
A OAB recorreu à Justiça por entender que a decisão do prefeito fere a laicidade do estado brasileiro, e o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo o decreto.
Na decisão de agora, de acordo com a maioria dos desembargadores, o decreto não afronta o Estado laico porque não obriga a população a aderir ao jejum e às orações.
O TJ-MS não levou em conta que o prefeito Soares, diante das críticas ao seu decreto, alterou o texto no dia 21 de maio, acrescentando que as orações eram “voluntárias”.
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Também pastor, Soares baixou o decreto no dia 15 de maio com o propósito de criar um “cerco espiritual” contra o novo vírus.
A OAB recorreu à Justiça por entender que a decisão do prefeito fere a laicidade do estado brasileiro, e o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo o decreto.
Na decisão de agora, de acordo com a maioria dos desembargadores, o decreto não afronta o Estado laico porque não obriga a população a aderir ao jejum e às orações.
O TJ-MS não levou em conta que o prefeito Soares, diante das críticas ao seu decreto, alterou o texto no dia 21 de maio, acrescentando que as orações eram “voluntárias”.
O Tribunal também não considerou, porque não faz parte do processo, o que o prefeito Iranil fez efetivamente para proteger a população da pandemia.
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| Como prefeito, Iranil é um pastor atuante |
Com informação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e de outras fontes e foto de divulgação.
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