Por maioria de votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul decidiram que o prefeito Iranil Soares (PSDB), de Ladário, pode decretar um dia de jejum e 21 de orações contra a pandemia do coronavírus.
Também pastor, Soares baixou o decreto no dia 15 de maio com o propósito de criar um “cerco espiritual” contra o novo vírus.
A OAB recorreu à Justiça por entender que a decisão do prefeito fere a laicidade do estado brasileiro, e o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo o decreto.
Na decisão de agora, de acordo com a maioria dos desembargadores, o decreto não afronta o Estado laico porque não obriga a população a aderir ao jejum e às orações.
O TJ-MS não levou em conta que o prefeito Soares, diante das críticas ao seu decreto, alterou o texto no dia 21 de maio, acrescentando que as orações eram “voluntárias”.
Defensor de templos abertos, deputado Pastor Silas Câmara pega coronavírus
Assessor de saúde pública de Trump diz que 'Deus sempre tem um plano'
Com sintomas de paranoia, alemã que nega haver pandemia foi internada em clínica psiquiátrica
Pastor americano diz que Deus enviou o coronavírus para 'eliminar' pecadores
Também pastor, Soares baixou o decreto no dia 15 de maio com o propósito de criar um “cerco espiritual” contra o novo vírus.
A OAB recorreu à Justiça por entender que a decisão do prefeito fere a laicidade do estado brasileiro, e o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo o decreto.
Na decisão de agora, de acordo com a maioria dos desembargadores, o decreto não afronta o Estado laico porque não obriga a população a aderir ao jejum e às orações.
O TJ-MS não levou em conta que o prefeito Soares, diante das críticas ao seu decreto, alterou o texto no dia 21 de maio, acrescentando que as orações eram “voluntárias”.
O Tribunal também não considerou, porque não faz parte do processo, o que o prefeito Iranil fez efetivamente para proteger a população da pandemia.
Com informação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e de outras fontes e foto de divulgação.
Defensor de templos abertos, deputado Pastor Silas Câmara pega coronavírus
Assessor de saúde pública de Trump diz que 'Deus sempre tem um plano'
Com sintomas de paranoia, alemã que nega haver pandemia foi internada em clínica psiquiátrica
Pastor americano diz que Deus enviou o coronavírus para 'eliminar' pecadores
Comentários
Postar um comentário