Edir Macedo se livra de processo por lavagem de dinheiro por prescrição de prazo

Judiciário deixou o tempo
correr, apesar de o caso
envolver bilhões de reais

Embora envolva uma quantia de dinheiro na casa dos bilhões, um processo criminal contra o bispo Edir Macedo, chefe da Igreja Universal, prescreveu porque não foi julgado no prazo previsto pela lei, de 8 anos.

No processo instaurado em setembro de 2011 na 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, Edir Macedo e o bispo João Batista eram acusados de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica.

Os dois réus foram beneficiados pelo Código Penal, que reduz pela metade o tempo de prescrição para quem tem mais de 70 anos.

A Procuradoria tinha acusado os religiosos de usarem operações financeiras fraudulentas para comprar bens e emissoras de TV de rádio.

O que teria contribuído para atrasar o processo, entre outras coisas, foi uma divergência em 2011 entre a Procuradoria e o juiz Marcelo Costenaro Cavali sobre a origem da lavagem de dinheiro.

Para Cavali, juiz que atuou pouco no caso porque foi substituto da titular Silva Maria Rocha, a lavagem de dinheiro ocorreu após uma evasão de capitais.

Mas nas alegações finais, a Procuradoria disse não haver provas para demonstrar a lavagem de capitais antecedida por evasão de divisas, cabendo, nesse caso, a absolvição.

Independentemente das discordâncias sobre o encaminhamento do processo, quem lê os autos se depara com fatos que são, no mínimo, estranhos.

Por exemplo: transferência de grande soma de dinheiro vivo de um carro para outro, ambos em estacionamento de templos da Universal.

Mais: envio de dinheiro por doleiros para cinco bancos nos Estados Unidos de dinheiro de pessoas ligadas à Universal.

Esse dinheiro teria voltado ao Brasil por meio de offshores em nome de larajas para a compra de participação em empresas de comunicação.

Um desses laranjas teria sido o bispo João Batista, que em junho de 2005, então deputado federal, foi pego em flagrante pela Polícia Federal com malas cheias de dinheiro, no total de R$ 10 milhões.

Desde 2011, a Igreja Universal tem negado as acusações, argumentando que elas “são completamente equivocadas, além de quase idênticas a outras que deram origem a processos e inquéritos já julgados e arquivados”.

Como nesse momento não há qualquer perspectiva de que o caso seja reaberto, talvez um dia um historiador descreva a tortuosa tramitação desse processo, com o levantamento inclusive de informações de bastidor.

Esse historiador poderia começar conversando com a juíza Silvia Maria Rocha, que, em e-mail, disse à Folha de S.Paulo que o processo envolvendo bispos da Universal “teve problemas graves desde o início quando outro juiz de primeira instância, a quem não me cabe declinar o nome, rejeitou significativa e parte importante da denúncia, onde estavam descritas grande parte das condutas delituosas imputadas a esse réu [Edir Macedo].”

A referência dela foi ao juiz substituto Cavali.




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