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| Líder da Igreja Mundial vai ter de devolver o privilégio que recebeu do presidente |
A decisão foi tomada pelo juiz Hong Kou Hen, da 8ª Vara Cível, em ação movida pelo advogado Ricardo Nacle.
Os passaportes foram concedidos na semana passada pelo governo Jair Bolsorano.
Na decisão do Itamaraty publicada no dia 9 de agosto de 2019, no "Diário Oficial da União", a concessão do documento aos líderes da igreja se justifica porque "ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".
O documento tem validade de três anos e não dá direito a privilégio ou imunidade no Brasil ou no exterior. O que muitos países concedem ao portador é facilidade na fila de imigração e, em alguns casos, isenção de visto de curta duração.
É a segunda vez que a Justiça Federal em São Paulo susta os passaportes do pastor e da bispa. Em 2016, os documentos que haviam sido concedidos pelo governo Dilma Roussef também foram cancelados.
Um decreto presidencial lista aqueles que podem receber o documento: o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, integrantes do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais.
Em junho deste ano, o governo de Jair Bolsonaro concedeu passaporte diplomático ao pastor R. R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua mulher, Maria Magdalena Soares, também integrante da igreja.
O documento tem validade de três anos e não dá direito a privilégio ou imunidade no Brasil ou no exterior. O que muitos países concedem ao portador é facilidade na fila de imigração e, em alguns casos, isenção de visto de curta duração.
É a segunda vez que a Justiça Federal em São Paulo susta os passaportes do pastor e da bispa. Em 2016, os documentos que haviam sido concedidos pelo governo Dilma Roussef também foram cancelados.
Um decreto presidencial lista aqueles que podem receber o documento: o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, integrantes do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais.
Em junho deste ano, o governo de Jair Bolsonaro concedeu passaporte diplomático ao pastor R. R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua mulher, Maria Magdalena Soares, também integrante da igreja.
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