Pular para o conteúdo principal

Supremo Tribunal Federal pode ter evangélico?

Legislativo e Judiciário têm
 mais poder sobre o Estado laico
 que o Executivo


por Akrasia
revista da Liga Humanista Secular do Brasil

Pode! Pode ter evangélico, católico, umbandista, espírita, xintoísta, ateu... Apesar de pouco lembrado, inclusive pelo próprio STF que abriu as portas para ensino confessional nas escolas públicas, o Estado brasileiro é laico, não ateu. Mais sobre Estado laico daqui a alguns parágrafos.

Bolsonaro disparou mais uma afirmação infeliz, como é costumeiro em sua carreira política há mais de três décadas, acerca de sua futura indicação ao STF. Parafraseando o presidente, "indicarei para ministro uma pessoa radicalmente evangélica". Supomos aqui que "radicalmente" indique "fervorosamente".

A priori isso não é problema. Como já dito, religião deve ser questão de foro íntimo, e um ministro do STF pode professar qualquer fé, ou nenhuma, com qualquer grau de fervor, DESDE QUE mantenha sua religiosidade na esfera de assuntos pessoais: o exercício de seu cargo NÃO DEVE ser orientado por pautas clericais e/ou teológicas, mas objetivamente ao escopo do corpo legal e jurídico brasileiros.

Entretanto, o que provavelmente quis dizer Bolsonaro, em discordância com o que impõe a Constituição, é que ele pretende indicar ao STF um futuro ministro cujo exercício do cargo esteja condicionado ao corporativismo clerical de setores específicos entre os evangélicos e que se paute menos por tecnicismo jurídico e mais por princípios teológicos. Não é a primeira vez e nem será a última que ele ataca frontalmente a laicidade Estatal brasileira, em parte porque não a compreende e é ignorante acerca de sua importância.

O Estado laico importa porque é uma forma de organizar a sociedade sem priorizar esta ou aquela religião, esta ou aquela denominação, este ou aquele grupo clerical, permitindo que TODOS os cidadãos brasileiros possam professar qualquer fé (ou nenhuma) sem que as Instituições públicas e a legislação lhes sejam hostis. Todos seguem leis que não são embasadas em prescrições teológicas e tem a liberdade e a GARANTIA de poderem professar qualquer fé.

E liberdade de crença não é apenas um importante direito individual constante na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas um importante elemento para promover e manter coesão social, paz e prosperidade em uma nação. Atacar a laicidade Estatal não é uma forma de se promover paz e prosperidade: ao contrário, induz as demais denominações e entidades clericais a disputarem quinhões de privilégios e influência, fomentando e acirrando disputas e frequentemente gerando situações hostis à fé (ou ausência de fé) alheia, em especial daqueles que professam fés minoritárias no país.

Por último, é bom lembrar que não é de hoje que Bolsonaro diz qualquer estupidez frontalmente contrária ao Estado laico brasileiro, o que é sim criticável e condenável, mas cujas consequências são inócuas. Antes que com meras palavras, muitas vezes emitidas para reacender o fervor de núcleos de apoio político, devemos nos atentar às ações. Ao presidente da República há muito pouco poder para, de fato, atacar o Estado laico — e uma das oportunidades para tanto é, exatamente, através da indicação de ministros ao STF.

Maior poder de afetar o Estado laico tem o Legislativo e o Judiciário. Como já mencionado anteriormente, o próprio STF já erodiu certas garantias de laicidade, bem antes de Bolsonaro ser candidato para "ameaçar" indicar um ministro evangélico. E presidente por presidente, Bolsonaro não é o primeiro e nem será o último a emitir declarações que afrontam a laicidade Estatal.

Por uma questão de coerência faz por bem criticar todos os agentes públicos que atacarem o Estado laico, em especial aqueles com poder decisório.

A ilustração foi introduzida no texto por Paulopes. Link com informações sobre a revista Akrasia.





Estado laico brasileiro foi criado em 1890, mas ele ainda é frágil

Príncipe brasileiro defende estado laico e diz que conversão de indígenas é crime

Igrejas que exploram pobres ferem Estado laico, afirma juiz

Damares admite que o Estado é laico, mas ela é ‘terrivelmente cristã’



Receba por e-mail aviso de novo post

Comentários

Emerson Santos disse…
o STF já teve e ainda tem todo tipo de porcaria ... ser "terrivelmente evangélico" só vai ser mais uma ...
Novo Satanás disse…
Estado Laico, mas não ateu é um Estado politeísta, como era o Império Romano com vários deuses. Os nomes do dias da semana romanos eram nomes de deuses.

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

1º Encontro Nacional de Ateus obtém adesão de 25 cidades

Lakatos: "Queremos mostrar a nossa cara " O 1º Encontro Nacional de Ateus será realizado no dia 12 de fevereiro com participantes de 25 cidades em 23 Estados (incluindo o Distrito Federal). A expectativa é de que ele reúna cerca de 5.000 pessoas. A mobilização para realizar o encontro – independentemente do resultado que possa ter – mostra que os ateus brasileiros, principalmente os mais jovens, começam a se articular em todo o país a partir da internet. A ideia da reunião surgiu no Facebook. Pelo IBGE, os ateus e agnósticos são 2% da população. O que representa 3,8 milhões de pessoas, se o censo de 2010, que apurou uma população de 190,7 milhões, mantiver esse índice. “Queremos mostrar a nossa cara”, disse Diego Lakatos (foto), 23, que é o vice-presidente da entidade organizadora do evento, a SR (Sociedade Racionalista). “Queremos mostrar que defendemos um Brasil laico, com direitos igualitários a todas as minorias, independentemente de crença ou da inexis...

Icar queixa-se de que é tratada apenas como mais uma crença

Bispos do Sínodo para as Américas elaboraram um relatório onde acusam autoridades governamentais de países do continente americano de darem à Igreja Católica um tratamento como se ela fosse apenas mais uma crença entre tantas outras, desconsiderando o seu “papel histórico inegável”. Jesuíta convertendo índios do Brasil Os bispos das Américas discutiram essa questão ao final de outubro em Roma, onde elaboraram o relatório que agora foi divulgado pela imprensa. No relatório, eles apontam a “interferência estatal” como a responsável por minimizar a importância que teve a evangelização católica na formação da identidade das nações do continente. Eles afirmaram que há uma “estratégia” para considerar a Igreja Católica apenas pela sua “natureza espiritual”,  deixando de lado o aspecto histórico. O relatório, onde não há a nomeação de nenhum país, tratou também dos grupos de evangélicos pentecostais, que são um “desafio” por estarem se espalhando “através de um proselitism...

Suposto ativista do Anonymous declara guerra a Malafaia

Grupo Anonymous critica o enriquecimento de pastores O braço brasileiro dos ativistas digitais Anonymous (ou alguém que está se passando por eles) declarou guerra ao Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e aos demais pastores que pregam "mentiras" e “a prosperidade usando a Bíblia” para enriquecimento próprio. “Vamos buscar a fé verdadeira e a religião”, promete uma voz feminina gerada por um soft, de acordo com um vídeo de 14,5 minutos. As imagens reproduzem cenas de programas antigos do pastor pedindo aos fiéis, por exemplo, contribuição no valor de um aluguel, inclusive dos desempregados. Em contraposição, o vídeo apresenta o depoimento de alguns pastores que criticam a “teologia da prosperidade”. Resgata uma gravação onde Malafaia chama de “palhaço” um pastor cearense que critica a exploração dos fiéis. Como quase sempre, é difícil confirmar a autenticidade de mensagem dos Anonymous. Neste vídeo, o curioso é que os ativistas estão preocup...

2º Encontro Nacional de Ateus já tem a adesão de 9 Estados

O 2º Encontro Nacional de Ateus, que vai se realizar no dia 17 de fevereiro de 2013, um domingo, já tem a adesão de 9 Estados, além do Distrito Federal: São Paulo, Sergipe, Paraná, Maranhão, Rio, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Goiás e Paraíba. Em cada um desses Estados o encontro será promovido por uma associação de livres-pensadores. Lisiane disse que este ano estarão em pauta racionalismo e ceticismo  “Nosso propósito não é apenas a confraternização, mas promover o pensamento crítico”, disse Lisiane Pohlmann  (foto), 23, graduanda de administração e de serviço social e presidente da SR (Sociedade Racionalista), a organizadora nacional do evento. A SR tem a expectativa de obter a confirmação de participantes de Estados como Pará, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso e Amapá. “Qualquer um que preze o uso da razão será muito bem-vindo”, afirmou Lisiane. A faixa etária dos participantes é de 20 a 30 anos, na pr...

Evangélico propõe criar banheiro para gays e lésbicas

Vereador Apolinário é tido por   gays  como homofóbico O vereador Carlos Apolinário (foto), 59, de São Paulo, apresentou projeto de lei que, se aprovado, cria banheiros públicos e em restaurantes, shoppings, cinemas e em casas noturnas para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. Ligado à Assembleia de Deus, Apolinário é tido como homofóbico pelo movimento de defesa dos homossexuais. Para ele,  já existe no Brasil uma ditadura gay. Em 2011, Apolinário conseguiu que a Câmara Municipal aprovasse o “Dia do Orgulho Heterossexual”. A lei foi vetada pelo prefeito Gilberto Kassab. Apolinário disse que teve a ideia de propor a criação do terceiro banheiro a partir da polêmica desencadeada por Laerte Coutinho, 60, que foi barrado ao tentar entrar em banheiro feminino de uma  lanchonete. O cartunista da Folha de S. Paulo é bissexual e atualmente se veste de mulher. O vereador do DEM considerou inaceitável o argumento de Laerte segundo o qual naquele ...

Afegã presa por ter sido violentada terá de se casar com estuprador

Gulnaz e filha estão em uma prisão de Cabul Gulnaz (foto), 21, ainda se lembra do mau cheiro do homem que a estuprou dois anos atrás. “Ele estava com a roupa suja do seu trabalho”, disse à CNN. “Quando minha mãe saiu para ir a um hospital, ele entrou em minha casa e trancou as portas e janelas. Comecei a gritar, mas ele colocou as mãos sobre minha boca.”  Desde então a vida de Gulnaz mudou radicalmente. Ela ficou grávida do estuprador e foi condenada por um Tribunal do Afeganistão a 12 anos de prisão por adultério. O homem que a violentou era na época marido de uma sua prima. Com a sua filha, a jovem está cumprindo a pena em uma prisão de Cabul. Só tem um jeito de ela sair dali antes de todo o período da condenação: casar com o seu estuprador (que também está preso) para voltar a ser "honrada". É o que ela decidiu fazer para continuar com a filha. Se não for assim, terá de doar a criança. Casos como a de Gulnaz são frequentes. Cinegrafistas contratados pela U...

Chico Buarque: 'Sou ateu, faz parte do meu tipo sanguíneo'

O compositor e cantor Chico Buarque  disse em várias ocasiões ser ateu. Em 2005, por exemplo, ao jornal espanhol La Vanguardia , fez um resumo de sua biografia.

Cinco deuses filhos de virgens morreram e ressuscitam. E nenhum deles é Jesus

Delírios bolsonaristas