Justiça do Sul mantém sentença que tira crucifixo dos tribunais

O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Conselho de Magistratura, rejeitou ontem (22) o pedido da Associação de Juristas Católicos para que fosse anulada a decisão da retirada de crucifixo dos tribunais e de outras dependências do Judiciário. Pessoas físicas também fizeram a mesma solicitação. 

O desembargador Marcelo Bandeira Pereira, presidente do TJ, disse que se trata de uma decisão de âmbito interno à qual, por isso, não cabe  reconsideração.

O argumento dos juristas católicos foi de que o Tribunal gaúcho desrespeitou parecer do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) segundo o qual a manutenção de crucifixo em sala de audiência pública da Justiça não viola o Estado laico.

O Conselho de Magistratura “cassou” o crucifixo ao acatar por unanimidade no dia 6 de março pedido nesse sentido da Liga Brasileira de Lésbicas, entre outras entidades.

Na oportunidade, o desembargador Cláudio Baldino Maciel, relator do caso, disse que o distanciamento da Justiça em relação aos símbolos religiosos faz parte da independência da instituição."[Trata-se do] único caminho que responde aos princípios republicanos de um Estado laico."





Fonte: Zero Hora

Ministro do Supremo apoia retirada de crucifixos dos tribunais
março de 2012

Comentários

  1. Anônimo5/23/2012

    Boooa! 2x0 pro tribunal gaúcho e vitória parcial do Estado Laico. Crucifixos ferem sim a laicidade porque representam só uma religião, e o Estado Laico deve tratar de todas as religiões de modo justo, sem privilégios a nenhuma delas. É tão difícil assim de se entender?! Ass: Winston Smith

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  2. Anônimo5/23/2012

    Em momentos como esse até adquiro alguma esperança quanto ao futuro do Brasil.

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  3. LEGIÃO5/23/2012

    Verdade!

    A manutenção de crucifixo em sala de audiência pública da Justiça não viola o Estado Laico. Mas a sua retirada também não viola tal Estado. E como os católicos não reivindicam a introdução de outros símbolos senão o deles, o pedido é impróprio, injusto e reflete mais descaso que apreço à laicidade estatal.

    O apreço à vida humana é mais patente naqueles que tentam salvar outros. É mais intensa a caridade e a justiça naqueles que fazem o bem a outros. O amor próprio vira narcisismo quando exclui os outros ou não os considera. Valorizar as vontades próprias vira egoísmo quando exclui ou não considera a vontade dos outros.

    O próprio Cristianismo valoriza mais o amor ao outro que o amor a si mesmo. Pois amor, consideração, piedade e justiça só tem valor quando estão em trânsito e não quando estão guardados na cabeça de quem os deseja para proveito próprio.

    Os Juristas Católicos deveriam corar de vergonha ao desconsiderar a vontade e as palavras de seu mestre. Mas, pelo jeito, só se preocupam com demonstrações de poder. Tudo o que eles tem, pertence a César!

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    Respostas
    1. A manutenção de crucifixo em sala de audiência pública da Justiça não viola o Estado Laico.

      A manutenção de simbologia religiosa de qualquer espécie (incluindo o crucifixo) importa numa das formas de confessionalidade do Estado, o que se opõe à laicidade.

      Portanto, a manutenção de crucifixo em sala de audiência pública da justiça, ou em qualquer outro lugar da administração pública de maneira ostensiva, viola a laicidade do Estado!

      E como os católicos não reivindicam a introdução de outros símbolos senão o deles, o pedido é impróprio, injusto e reflete mais descaso que apreço à laicidade estatal.

      A imposição de mais simbologias importaria em pluriconfessionalidade, o que mais uma vez viola a laicidade do Estado!

      A única forma de se privilegiar a laicidade é manter o Estado neutro, ou seja, sem nenhum símbolo. Religião é questão da esfera privada do indivíduo, e não da esfera pública do Estado!

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  4. Anônimo5/23/2012

    É muito importante a manutenção do estado laico , pois é justamente isto que podera salvar as gerações futuras das investidas de fundamentalistas religiosos contra o estado de direito querendo institucionalizar suas crenças subjulgando toda uma nação. Se o brasil se mostrar realmente forte e decidido a se manter laico ele vai impor um respeito sobre os religiosos que não vão querer enfrentar o estado ,e vão ter que de uma vez por todas criar a consciência de que religião e de cunho pessoal e não estatal cabendo a seus pares os cumprimentos das suas ordenanças e rituais.

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    1. Anônimo5/23/2012

      Eu não quero morar numa nação onde eu possa ser assassinado por infidelidade a crenças de terceiros por isto é de extrema importância e urgência a manutenção do estado laico para não cairmos na desgraça de um estado teocratico fascista. E outra o brasil e multi cultural e étnico ,imagine grupos religiosos tentando tomar o "poder", com certeza seria algo bastante negativo para todos . Na nossa bandeira esta escrito Ordem e Progresso eu espero que continue assim com ordem e progresso.

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    2. Anônimo5/23/2012

      Com religiosos no poder pode mudar a bandeira para DESORDEM E RETROCESSO

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  5. Anônimo5/23/2012

    Orgulho de ser gaúcho: levemente reestabelecido.

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  6. Anônimo5/23/2012

    Parabéns ao TJRS, queria que fosse assim no país inteiro! Estado laico JÁ!!!

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  7. Anônimo5/23/2012

    gaucho com orgulho

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  8. Isto foi no Rio Grande do Sul, sera que no meu estado Rio Grande do Norte chegara nos proximos 10 anos?
    Vamos torcer para o mesmo acontecer no nosso Rio Grande.

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  9. Dizer que a cruz faz parte da cultura do país já é o fim da picada. Então bota uma imagem de Iemanjá no Congresso, faz parte da cultura do Brasil uai!

    Viva o Estado Laico!

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  10. Anônimo5/28/2012

    a icar já caiu do pedestal faz tempo e , vai afundar ainda mais .viva a liberdade , viva a fraternidade ,viva a igualdade ,viva o estado secular livre das garras malévolas de qualquer religião .

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