O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou habeas corpus a E.S.P., que foi condenado a um ano e três meses de prisão pelo furto de seis barras de chocolates no valor de R$ 31,80. Ele vai, portanto, continuar preso em uma penitenciária de Minas Gerais.
Na mesma semana da decisão de Fux, a Folha divulgou informação de policiais segundo a qual Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos por estupro, estaria escondido no Líbano.
O ex-médico pôde fugir porque em dezembro de 2009 o ministro Gilmar Mendes, do STF, lhe concedeu um habeas corpus de presente de Natal. Ele ainda não tinha sido condenado, mas o Ministério Público já advertia sobre o risco de fuga do país.
Fux manteve a prisão do furtador de chocolate com o argumento de que se tratava de um “useiro e vezeiro”. Mas Abdelmassih também foi reincidente, sob a acusação de ter abusado de mais de 60 pacientes em sua clínica de reprodução in vitro. A sua condenação corresponde a acusação de 36 delas. Outro processo poderá dar entrada na Justiça.
O juiz Marcelo Semer, presidente da Associação Juízes para a Democracia, comentou em seu blog o modus operandi da justiça brasileira de punição rigorosa aos pequenos delitos de pobres e concessão de habeas corpus aos ricos.
Ele escreveu que Abdelmassih teve mais “sorte” do que E.S.P., contra o qual, agora, será aplicada a plenitude do direito penal.
Semer citou outro “sortudo”, o jornalista Pimenta Neves, um assassino confesso. Ele matou sua ex-namorada com dois tiros, um pelas costas e outro na cabeça, quando ela estava no chão. Pimenta está livre por conta de sucessivos habeas corpus.
Mesmo com tantos habeas corpus, não sobra nenhum para um furtador de seis barras de chocolate.
Com informação do TJ de Minas e do blog do juiz Marcelo Semer.
> Juíza manda prender mãe que tentou furtar roupa para filhos.
agosto de 2010
> Rigores da Justiça contra pequenos delitos de pobres.
> Caso Roger Abdelmassih.
O ex-médico pôde fugir porque em dezembro de 2009 o ministro Gilmar Mendes, do STF, lhe concedeu um habeas corpus de presente de Natal. Ele ainda não tinha sido condenado, mas o Ministério Público já advertia sobre o risco de fuga do país.
Fux manteve a prisão do furtador de chocolate com o argumento de que se tratava de um “useiro e vezeiro”. Mas Abdelmassih também foi reincidente, sob a acusação de ter abusado de mais de 60 pacientes em sua clínica de reprodução in vitro. A sua condenação corresponde a acusação de 36 delas. Outro processo poderá dar entrada na Justiça.
O juiz Marcelo Semer, presidente da Associação Juízes para a Democracia, comentou em seu blog o modus operandi da justiça brasileira de punição rigorosa aos pequenos delitos de pobres e concessão de habeas corpus aos ricos.
Ele escreveu que Abdelmassih teve mais “sorte” do que E.S.P., contra o qual, agora, será aplicada a plenitude do direito penal.
Semer citou outro “sortudo”, o jornalista Pimenta Neves, um assassino confesso. Ele matou sua ex-namorada com dois tiros, um pelas costas e outro na cabeça, quando ela estava no chão. Pimenta está livre por conta de sucessivos habeas corpus.
Mesmo com tantos habeas corpus, não sobra nenhum para um furtador de seis barras de chocolate.
Com informação do TJ de Minas e do blog do juiz Marcelo Semer.
> Juíza manda prender mãe que tentou furtar roupa para filhos.
agosto de 2010
> Rigores da Justiça contra pequenos delitos de pobres.
> Caso Roger Abdelmassih.
Comentários
Somente quando o povo se revoltar e pegar em armas o recado será ouvido pelas elites surdas que sustentam esses privilégios.
Mas eu compreendo sua dificuldade, vivemos em um mundo no qual as pessoas não conseguem mais ler entrelinhas e aceitam tudo pelo valor de face, inclusive promessa de terreninho no céu.
Mas reelaborando o que eu disse, num nível mais adequado a possíveis outros anônimos: a insensibilidade da justiça de nossas elites não parece ter fim. Por enquanto o povo tem sido paciente, mas sabemos que, historicamente, as elites só reveem seus procedimentos diante de pressão.
Atualmente nós vivemos um momento no qual justamente poderíamos assistir a uma melhora do grau cívico de nossas instituições. Seria uma pena se o povo perdesse a confiança na justiça por causa de episódios escandalosos como esse.
E antes de me chamar de xerife, pesquise na net sobre a mulher que apunhalou o estuprador de seu filho, ou sobre os presos que fizeram uma rebelião em MG porque um paraplégico pobre que roubara fraldas por não ter dinheiro para comprá-las tivera seu habeas corpus negado pelo juiz.
Hà uma coisa soprando no vento, mas a justiça talvez só consiga enxergar quando o incêndio chegar ao fórum.
Wander
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