O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou habeas corpus a E.S.P., que foi condenado a um ano e três meses de prisão pelo furto de seis barras de chocolates no valor de R$ 31,80. Ele vai, portanto, continuar preso em uma penitenciária de Minas Gerais.
Na mesma semana da decisão de Fux, a Folha divulgou informação de policiais segundo a qual Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos por estupro, estaria escondido no Líbano.
O ex-médico pôde fugir porque em dezembro de 2009 o ministro Gilmar Mendes, do STF, lhe concedeu um habeas corpus de presente de Natal. Ele ainda não tinha sido condenado, mas o Ministério Público já advertia sobre o risco de fuga do país.
Fux manteve a prisão do furtador de chocolate com o argumento de que se tratava de um “useiro e vezeiro”. Mas Abdelmassih também foi reincidente, sob a acusação de ter abusado de mais de 60 pacientes em sua clínica de reprodução in vitro. A sua condenação corresponde a acusação de 36 delas. Outro processo poderá dar entrada na Justiça.
O juiz Marcelo Semer, presidente da Associação Juízes para a Democracia, comentou em seu blog o modus operandi da justiça brasileira de punição rigorosa aos pequenos delitos de pobres e concessão de habeas corpus aos ricos.
Ele escreveu que Abdelmassih teve mais “sorte” do que E.S.P., contra o qual, agora, será aplicada a plenitude do direito penal.
Semer citou outro “sortudo”, o jornalista Pimenta Neves, um assassino confesso. Ele matou sua ex-namorada com dois tiros, um pelas costas e outro na cabeça, quando ela estava no chão. Pimenta está livre por conta de sucessivos habeas corpus.
Mesmo com tantos habeas corpus, não sobra nenhum para um furtador de seis barras de chocolate.
Com informação do TJ de Minas e do blog do juiz Marcelo Semer.
> Juíza manda prender mãe que tentou furtar roupa para filhos.
agosto de 2010
> Rigores da Justiça contra pequenos delitos de pobres.
> Caso Roger Abdelmassih.
O ex-médico pôde fugir porque em dezembro de 2009 o ministro Gilmar Mendes, do STF, lhe concedeu um habeas corpus de presente de Natal. Ele ainda não tinha sido condenado, mas o Ministério Público já advertia sobre o risco de fuga do país.
Fux manteve a prisão do furtador de chocolate com o argumento de que se tratava de um “useiro e vezeiro”. Mas Abdelmassih também foi reincidente, sob a acusação de ter abusado de mais de 60 pacientes em sua clínica de reprodução in vitro. A sua condenação corresponde a acusação de 36 delas. Outro processo poderá dar entrada na Justiça.
O juiz Marcelo Semer, presidente da Associação Juízes para a Democracia, comentou em seu blog o modus operandi da justiça brasileira de punição rigorosa aos pequenos delitos de pobres e concessão de habeas corpus aos ricos.
Ele escreveu que Abdelmassih teve mais “sorte” do que E.S.P., contra o qual, agora, será aplicada a plenitude do direito penal.
Semer citou outro “sortudo”, o jornalista Pimenta Neves, um assassino confesso. Ele matou sua ex-namorada com dois tiros, um pelas costas e outro na cabeça, quando ela estava no chão. Pimenta está livre por conta de sucessivos habeas corpus.
Mesmo com tantos habeas corpus, não sobra nenhum para um furtador de seis barras de chocolate.
Com informação do TJ de Minas e do blog do juiz Marcelo Semer.
> Juíza manda prender mãe que tentou furtar roupa para filhos.
agosto de 2010
> Rigores da Justiça contra pequenos delitos de pobres.
> Caso Roger Abdelmassih.
A mensagem que fica é: quando um rico te sacanear, mate-o. Porque do túmulo o STF não arranja habeas-corpus. Não existe justiça falha, existe justiça e injustiça.
ResponderExcluirSomente quando o povo se revoltar e pegar em armas o recado será ouvido pelas elites surdas que sustentam esses privilégios.
Xerife das 22:03 então porque não sacaram uma arma a 10 anos atrás .Querem fazer justiça agora, vão dormir grupo de terroristas quadrilha organizada
ResponderExcluirAnônimo, falta-lhe sofisticação intelectual para entender que minha afirmativa não é uma DEFESA da justiça pelas próprias mãos, mas uma manifestação de RECEIO que isto aconteça.
ResponderExcluirMas eu compreendo sua dificuldade, vivemos em um mundo no qual as pessoas não conseguem mais ler entrelinhas e aceitam tudo pelo valor de face, inclusive promessa de terreninho no céu.
Mas reelaborando o que eu disse, num nível mais adequado a possíveis outros anônimos: a insensibilidade da justiça de nossas elites não parece ter fim. Por enquanto o povo tem sido paciente, mas sabemos que, historicamente, as elites só reveem seus procedimentos diante de pressão.
Atualmente nós vivemos um momento no qual justamente poderíamos assistir a uma melhora do grau cívico de nossas instituições. Seria uma pena se o povo perdesse a confiança na justiça por causa de episódios escandalosos como esse.
E antes de me chamar de xerife, pesquise na net sobre a mulher que apunhalou o estuprador de seu filho, ou sobre os presos que fizeram uma rebelião em MG porque um paraplégico pobre que roubara fraldas por não ter dinheiro para comprá-las tivera seu habeas corpus negado pelo juiz.
Hà uma coisa soprando no vento, mas a justiça talvez só consiga enxergar quando o incêndio chegar ao fórum.
Adoroooo! José Geraldo, não é anônimo e tem coragem de falar o que pensa!
ExcluirPaulo, longe de mim querer defender essa figura desse médico-monstro... mas veja, igualmente à recente expulsão ( ou convite a se retirar ) do Bill Gates da Amazônia, por estar ilegal, onde a polícia federal e o governo foram bastante contestados com o argumento de que 'tem tanta gente ilegal e a pf não age, Gates, celebridade, grande empresário, benemérito e etc ...não poderia ser expulso", então: A policia federal, as policias estaduais, as militares, a justiça, o legislativo, são compostos por pessoas.Se um policial faz vista grosssa pra alguma ilegalidade, seja por desleixo ou mesmo por ma-fé, não podemos nem devemos tomar isso como exemplo ( ou... apenas como exemplo a não ser seguido), no caso do judiciário se dá da mesma forma, o magistrado julga pela sua consciência (moral, ética, financeira), cada juiz a seu modo. Dentro do raciocínio (captado por mim no texto), se existisse um juiz oriundo de classe pobre , esse juiz libertaria todos ladrõezinhos comuns e enforcaria todos ricos, já que cada um tem sua interpretação da lei.
ResponderExcluirWander
Wander, não se trata de algo que depende só juiz. A perversidade seletiva advém de todo o sistema judiciário, que é moroso, complicado e custa caro. Assim, quem pode pagar bons advogados acaba se beneficiando, por exemplo, das inúmeras possibilidades de recursos e eventualmente da compra de uma sentença. Tanto que nas prisões são há pobres.
ResponderExcluirPor exemplo, o Ratão contratou o Marcio Tomaz Bastos, que roda bolsa nas esquinas por dinheiro, vende a alma.... Deu no que deu.
ResponderExcluirAnônimo 28/04/11 22:56, com certeza vc é louco.
ResponderExcluirProvérbio grego: "os ricos controlam a lei, que, por sua vez, massacra os pobres".
ResponderExcluirPimenta Neves está preso, apesar de tudo ainda podemos vislumbrar justiça neste país.
ResponderExcluirPor que é legal, não quer dizer que, tenha ser ser moral!
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