Escolas têm o direito de dizer aos alunos o que é a verdade em moral?

por Luiz Carlos Faria da Silva e Miguel Francisco Urbano Nagib
para o Estado de S.Paulo

No começo de 2010, pais de alunos da rede pública de Recife protestaram contra o livro de orientação sexual adotado pelas escolas. Destinada a crianças de sete a dez anos, a obra "Mamãe, Como Eu Nasci?", do professor Marcos Ribeiro, tem trechos como estes: "Olha, ele fica duro! O pênis do papai fica duro também? Algumas vezes, e o papai acha muito gostoso. Os homens gostam quando o seu pênis fica duro." "Se você abrir um pouquinho as pernas e olhar por um espelhinho, vai ver bem melhor. Aqui em cima está o seu clitóris, que faz as mulheres sentirem muito prazer ao ser tocado, porque é gostoso."

Inadequado? Bem, não é disso que vamos tratar no momento. O ponto que interessa está aqui: "Alguns meninos gostam de brincar com o seu pênis, e algumas meninas com a sua vulva, porque é gostoso. As pessoas grandes dizem que isso vicia ou 'tira a mão daí que é feio'. Só sabem abrir a boca para proibir. Mas a verdade é que essa brincadeira não causa nenhum problema".

Considerando que entre as pessoas que "só sabem abrir a boca para proibir" estão os pais dos pequenos leitores dessa cartilha, pergunta-se: têm as escolas o direito de dizer aos nossos filhos o que é "a verdade" em matéria de moral?

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), a resposta é negativa. O artigo 12 da CADH reconhece expressamente o direito dos pais a que seus filhos "recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções". É fato notório, todavia, que esse direito não tem sido respeitado em nosso país.

Apesar de o Brasil ter aderido à CADH, o MEC não só não impede que o direito dos pais seja usurpado pelas escolas como concorre decisivamente para essa usurpação, ao prescrever a abordagem transversal de questões morais em todas as disciplinas do ensino básico.

Atendendo ao chamado, professores que não conseguem dar conta de sua principal obrigação - conforme demonstrado ano após ano por avaliações de desempenho escolar como o Saeb e o Pisa -, usam o tempo precioso de suas aulas para influenciar o juízo moral dos alunos sobre temas como sexualidade, homossexualismo, contracepção, relações e modelos familiares etc. Quando não afirmam em tom categórico determinada verdade moral, induzem os alunos a duvidar "criticamente" das que lhes são ensinadas em casa, solapando a confiança dos filhos em seus pais.

A ilegalidade é patente. Ainda que se reconhecesse ao Estado - não a seus agentes - o direito de usar o sistema de ensino para difundir uma agenda moral, esse direito não poderia inviabilizar o exercício da prerrogativa assegurada aos pais pela CADH, e isso fatalmente ocorrerá se os tópicos dessa agenda estiverem presentes nas disciplinas obrigatórias.

Além disso, se a família deve desfrutar da "especial proteção do Estado", como prevê a Constituição, o mínimo que se pode esperar desse Estado é que não contribua para enfraquecer a autoridade moral dos pais sobre seus filhos.

Impõe-se, portanto, que as questões morais sejam varridas dos programas das disciplinas obrigatórias. Quando muito, poderão ser veiculadas em disciplina facultativa, como ocorre com o ensino religioso. Assim, conhecendo previamente o conteúdo de tal disciplina, os pais decidirão se querem ou não compartilhar a educação moral de seus filhos com especialistas de mente aberta como o professor Marcos Ribeiro.

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por Luiz Felipe Pondé, em janeiro de 2009

> Educação sexual na escola.

Comentários

Anônimo disse…
Uau, mas que apelo de autoridade, como se até as leis e convenções da ONU não falhassem. Nos tempos atuais, não ensinar sobre o sexo para as crianças é o mesmo de fazê-las jovens irresponsáveis no futuro, pois não é todo pai que compreende a reação de seu filho, basta ver como tratamos os gays em nossa sociedade, que demoram anos para assumirem, mas sabem desde pequenos suas preferências.
Anônimo disse…
que educaçao e cultura tiveram os pais dessa criança para sabermos se realmente elas estao em boas maos com seus proprios pais? parece que, sei la quem foi, que sacralizou a familia, pai é sempre pai, por pior que seja, mas é sempre mae, por pior que seja. O Estado esta acima deles, mas mto mto timidamente la nas linhas em letras minusculas. TUdo é questionavel, desde governo à moral, seja ela religiosa ou não. Ao fazer com que nao se ensine determinados pontos de vista sobre qualquer questao, creio que estejamos violando o ´próprio direito a liberdade que a pessoa tem (e isso inclui a liberdade de opiniao), ainda que tutelada pelos pais. Mas, pelo visto ainda temos que esperar a pessoa se tornar "de maior' para poder ter opinioes contrárias as dos seus pais. Eu mesmo só pude deixar de ir a igreja depois que fiz 18 anos.
Anônimo disse…
Ficar ensinando criança a se masturbar é sinal de que esse governo não presta.

Ensinar sobre sexo às crianças é tarefa dos pais e não funcionários públicos. Raramente os pais conseguem ser piores para a criança do que o governo.

É muita estupidez querer colocar o governo acima do pátrio poder.

Anônimo das 16:35: Os gays na sociedade não são maltratados, pelo contrário, recebem posições de destaque na mídia e no governo.
Anônimo disse…
Cara,como vc é redundante e medíocre nessa tua obstinação de querer convencer o mundo que os gays são privilegiados. Ninguém consegue vislumbrar isso só sua mente desvestigionada de mínima lucidez.Vc quer dizer invertida verdade que ateus e gays são os principais perseguidores da igreja ou dos cristãos quando vc sabe que a verdade verdadeira é oposta a essa tua prédica e a sua contumácia capciosa é prevaricativa.A realidade do mundo, não esse realismo de uma visão fantasiosa paranoiada ou esquizofrenizada pela sua RETORÇÃO E DISTORÇÃO de retoricalidade DETURPATIVA E DESLEAL para retorquir e espantar o que vc considera indomávele condenável dentro de si mesmo projetando nos outros suas frustrações mais íntimas e internalizadas reza o contraditório da sua fala.Gays são maltratados pela sociedade e especialmente pelo ditos cristãos piedosos,essa é a verdade.A igreja é homofóbica e intolerante sim e se alguns gays ocupam posições de destaque na sociedade é porque tiveram mérito para tanto.Vejo que além de SOFISTA ÉS INVEJOSO E DESPEITADO.
Anônimo disse…
Tenho que este falso moralista que defende a pseudodefesa das criançs de pedófilos e advoga que ateus são gays e vice-versa sofre do pensamento para ser tão repetitivo.
Levando em conta que pensamento é o processo pelo qual associamos e combinamos os conhecimentos que já adquirimos no mundo e chegamos a uma conclusão ou a uma nova ideia.Inicia-se com uma sensação visual,olfativa,de paladar,auditiva e de tato e conclui-se com o raciocínio,que é caracterizado pela associação ou encadeamento de idéias.Como ele faz claramente uso de falseamento de ideações em seus comentários recorrendo a tática retorciva do pensamento do outro e da interpretação de uma irreflexão de textos concluimos que ele nada mais é que um mentiroso com alto grau de cinismo ou um desorientado intelectual.Mas acho que ele é um descarado irrecuperável.
Marcos Luã disse…
Interessante é que a nossa cultura cria criança como se elas fossem estúpidas, sem capacidade alguma. Devemos ter a noção de que as crianças são serem pensantes, com muitas limitações, e são essas limitações que podem ser parâmetro para que saibamos o que ensinar a elas. Ou melhor, o que oferecer a elas como conhecimento. Ah, se for deixar só para os pais a educação moral, estamos ferrados, vão sair pessoas cada vez mais dogmáticas, intolerantes, racistas, homofóbicas, etc, etc, etc. A família não é garantia de nada! Ela não é o último bastião da tal "civilização" a ser defendido. O que é ser pai? E mãe? Será mesmo que crianças precisam de pais? Ou elas precisam de pessoas que possam ficar atentas a elas em seu desenvolvimento para ajudar nesse processo, independente do vínculo sanguíneo ou legal?
Marcos Luã disse…
Onde é que estão ensinando a se masturbar? Dizer que o pênis cresce e que o clitóris é um lugar onde se sente prazer tá errado? Você (homem ou mulher) não sente essas coisas? Porque as crianças não sentem?
Porque deixar somente aos pais essa tarefa se eles próprios não querem falar ou nem mesmo eles tiveram a oportunidade de saber sobre essas coisas quando eram crianças?
Fechar os olhos para a sexualidade das crianças é ignorância, não dar subsídios para que elas entendam sua sexualidade é uma irresponsabilidade; no fim, só criaremos crianças que não sabem lidar com o sexo porque não tiveram o mínimo de conhecimento sobre seu próprio corpo. O sexo tem que deixar de seu um tabu!
Ainda que questões sexuais não sejam abordadas do ponto de vista moral, estas devem necessáriamente serem abordadas científica, histórica e culturalmente. E sim, todos devem questionar as autoridades, incluindo os pais. Deveremos deixar de dizer que carne de porco não é inerentemente imunda ou que tranfusão de sangue salva vidas ou que os seres vivos evoluem no tempo dando origem a novas espécies por que é ofensivo a alguma crença? Da mesma forma não podemos condenar temas como a contracepção por ser ofensivo aos católicos.
Joy disse…
Como professora das redes privada e pública vejo que boa parte dos pais não está muito interessado em dar educação nenhuma aos flhos, só em deixá-los os maior tempo possível na escola ou em atividades extra-classe. Não defendo que a escola deva assumir esse papel, eu não gostaria de ensinar sobre conceitos morais aos filhos de outras pessoas. Só que quando a família falha em seu dever a sociedade toda padece. E aí? Como ficamos?
Henrique Laurent disse…
Jovens irresponsáveis surgiram em contado em essas obras que ensinam a perversão aos indivíduos que acostumados com esse conteúdo não faram mais a correta distinção entre certo e errado. Homossexuais são desde pequenos? Que afirmação mais absurda é essa? Como pode uma criança ou adolescente ter noção do seu desvio? Com esses tipos de informações errôneas é que a humanidade retrocede aos tempos bárbaros onde tudo era permitido e não havia qualquer distinção entre certo ou errado, justo ou injusto.
Henrique Laurent disse…
A irresponsabilidade dos jovens só surge quando são mostrados a esse tipo de conteúdo que faz com que acostumem e não saibam mais diferenciar o que é certo do que é errado. Como uma criança ou adolescente pode saber sobre o homossexualismo se nem formou qualquer noção de desenvolvimento a cerca desta questão? São informações como essas que fazem a humanidade retroceder aos bárbaros que não diferenciavam o certo do errado, o justo do injusto.
Henrique Laurent disse…
A moral é eterna e imutável. Permanece desde que a humanidade foi criada, não há como relativiza-lá. O certo nunca será o errado e vice versa. Sociedades que continuaram vivendo com a relativização destes princípios foram extintas. Menores de idade devem ser a todo o custo protegidos não só pela família como também pelo Estado, mas nada pode conduzir o menor à imoralidade. Pais ruins são tirada a guarda dos filhos e se o Estado também for ruim, os pais devem agir tirando os filhos desse meio. O Estado junto à família devem juntos progredir com a evolução da humanidade não ao contrário.
Henrique Laurent disse…
É justamente com esse errôneo pensamento que a imoralidade assolou a todos. Pensemos em uma família do início do século XX , como a tradição honrou a moralidade de forma que progrediu a honestidade, educação, modéstia todas as mais puras virtudes humanas. E agora com esse pensamento retrocedemos aos tempos bárbaros, cada vez mais gente viciada em drogas, com filhos dos quais nem sabem quem são os pais, o casamento perdendo o significado e o amor caindo às loucuras das paixões irresponsáveis. Se gera algum prazer, isso é só algo fisiológico como qualquer outro prazer que possa ser gerado (se alimentar, beber, descansar, se aliviar), mas nem por isso eu vou viver a minha vida comendo, dormindo e bebendo toda hora porque isso me fará muito mal. Assim nem tudo que eu posso me é permitido, se fosse assim as meretrizes seriam as pessoas mais felizes no mundo, embora 44% delas suicidam.
Henrique Laurent disse…
Por acaso é normal ver dois homens tendo relações como homem e mulher, se for normal para ti também deve ser normal o canibalismo, aborto, infanticídio, homicídio, roubo, estupro, todos estes pecados são contra as leis não só de Deus (por que vocês são ateus) mas da própria natureza das coisas. A sociedade e o mundo devem viver em harmonia. Na antiguidade, era romana, era normal o homem manter relações sexuais com outros homens e só ter a mulher para gerar filhos, mas naquela época também era normal a escravidão, a morte por dívidas, a coisificação das mulheres, assim como os piores tiranos e os horrores que produziram. Só o cristianismo igualou todos os seres humanos e elevou a mulher a mesma condição do homem. A relação homossexual por si mesma é egoísta porque o homem deve procurar o seu complemento, não a si próprio de maneira completamento egoísta e narcisista.
Henrique Laurent disse…
Qualquer sociedade onde crianças não são educadas pelos seus pais e não tem qualquer pessoa a idealizar e serem educadas caí ao totalitarismo total. Quantos Estados Totalitários substituíram a educação dos pais e formaram verdadeiros alienados elevando o próprio Estado a categoria de Deus e fazerem tudo o que ordenar sem raciocinar!? A juventude Hitlerinista e A União Soviética deixaram claro que filhos educados pelo Estado que busca metas precisas se sacrificaram por ideais falsos implantados nas suas mentes.
Henrique Laurent disse…
A questão não é essa. Ensinar algo que não precisa ser ensinado. Animais precisam ser ensinados a se reproduzir, é da natureza instintiva saber disso o que só com a idade certa de cada um será demostrado. Quando criança fui exposto a esse tipo de conteúdo e não entendia nada, e quando entendi fiquei muito mal porque além de ser apresentado pela escola (católica ainda por cima) a minha psicóloga me passava estes tipos de conteúdo. Podiam ensinar as crianças a serem educadas, solidárias, valores morais que não são passados instintivamente.
Henrique Laurent disse…
Se os pais abandonarem a moral dos filhos cabe ao Estado mostrar o que é correto e é muito fácil isso. É preciso demonstrar a solidariedade entre os próprios alunos de forma prática.
Henrique Laurent disse…
Qualquer incitação sexual a uma criança é tida como imoral e até mesmo ilegal, visto que a criança e adolescente são defendidos pelo ECA e são dignos de respeito sendo o futuro da geração. Se fosse por isso não haveria a classificação de filmes para determinada idade. O que realmente precisaria ser ensinado para nossos jovens é a moral, virtudes, solidariedade, porque com uma nação progride com pessoas corretas. Esse tipo de conteúdo não desenvolverá ninguém, só acabará com a inocência e pureza das nossas crianças. O próprio corpo demostra o momento apropriado do amadurecimento sexual. Isso nunca foi ensinado nos outros séculos e mesmo assim as pessoas sabiam do que se tratava. O que tem que se ensinar é como não pode ser usado e demonstrar os danos da libertinagem, mas no momento apropriado quando tiverem a noção do que se trata.
Anônimo disse…
Henrique, a moral não é "eterna e imutável", a escravidão não era imoral segundo o velho testamento, você concorda que ela continua assim sendo??? A moral evolui com a sociedade, era imoral uma mulher ser dona de sua vida, era imoral ela sentir prazer com a relação sexual, VOCÊ ainda considera isso imoral??? Não era imoral poligamia, agora é, VOCÊ considera imoral???

Ana Lu
Anônimo disse…
Henrique, de onde você tirou esse dado dos suicídios??? Só por curiosidade!!

Ana Lu
Anônimo disse…
Desculpa, essa foi DEMAIS, o CRISTIANISMO elevou a mulher à mesma condição do homem??? Cara, você LEU a bíblia??? Tem certeza??? Na minha fala que a mulher deve se submeter, ela é propriedade dos homens da família e Paulo ainda vai mais longe dizendo que deve permanecer calada na igreja e não ter autoridade sobre o homem!!! Deus mata CRIANÇAS na bíblia (infanticídio), determina REGRAS para o estupro de mulheres de tribos dominadas!!! E, você falou da escravidão... A bíblia tmb não só admite como dá REGRAS pra escravidão, do tipo, se você bater em um escravo até matar você é um criminoso, mas se ele viver por 2 dias não é!!!!

Ana Lu

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