sexta-feira, 23 de outubro de 2015

França discute se presépio pode ser exposto em local público

do RFI

Decisões da
Justiça têm sido
contraditórias
A dois meses da chegada do Natal, a polêmica sobre a instalação de presépios em locais públicos voltou à França, de acordo com o jornal Le Figaro. Tribunais de Justiça estão tomando decisões contraditórias sobre o assunto, provocando confusão entre prefeitos e responsáveis públicos

"Os prefeitos das cidades franceses estão desorientados sobre o tema", afirma o jornal conservador. Isso porque diferentes tribunais de justiça do país anunciam decisões contraditórias sobre a instalação de presépios nas recepções de prefeituras ou em qualquer outro espaço livre de prédios públicos.

Há uma semana, um tribunal administrativo de Paris condenou a prefeitura da cidade de Melun a retirar o presépio da entrada do prédio. O argumento é de que se trata de um "símbolo religioso", que não pode ocupar um espaço público.

Já em Nantes, no oeste da França, a corte reverteu a decisão de um tribunal local que proibiu a exposição de um presépio no hall do Conselho Regional da região da Vendée. Com a decisão, a instituição poderia manter em seu prédio essa tradição natalina católica.

A Corte justificou que "apesar das representações de Maria e de José acompanhados dos Reis Magos em volta de Jesus", o presépio montado "se insere em uma tradição para a preparação da festa familiar do Natal e não tem a natureza de um sinal ou emblema religioso'". A Corte também indicou que a decisão foi baseada no "tamanho pequeno e na ausência de qualquer elemento religioso".

Em entrevista ao jornal, o vice-presidente da Federação Nacional do Pensamento Livre, ironizou o fato de que a justiça não tenha considerado "emblema religioso" um presépio que faz referência ao nascimento de Cristo. "Que hipocrisia", estimou Christian Eyschen.

Le Figaro lembra que a Federação está por trás de várias ações na justiça para defender a laicidade, o princípio que separa o Estado da Religião, e que é garantido por uma lei adotada em 1905.

Para demonstar como o assunto é motivo de debates calorosos, Le Figaro publicou a declaração do ex-presidente do Conselho Regional da Vendée, Bruno Retailleau. Ele afirmou que "se a Justiça tivesse impedido o presépio no hall do prédio, seria organizada uma exposição com dezenas de presépios com um caráter cultural bem visível".

O Observatório da Laicidade destaca que a lei adotada no país em 1905 deixa "uma margem de apreciação sobre a qualificação ou não das representações figurativas como símbolos religiosos". O problema, segundo o Observatório, é que muitos magistrados não são suficientemente bem informados sobre a questão. Para evitar problemas, muitos prefeitos entram em contato com a entidade para saber como instalar presépios sem desobedecer a lei.





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