Jurisprudência da Corte Europeia valida veto aos trajes muçulmanos

roupas muçulmanas
Maioria das decisões da Corte tem sido contra a vestimenta,
indicando que o secularismo prevalece sobre as religiões 
por Aline Pinheiro para o Consultor Jurídico

Uma espiadela na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos mostra que seguir os ensinamentos do Islã e morar na Europa requer uma dose a mais de obstinação. Há mais de 10 anos, a corte vem analisando conflitos culturais sobre a maneira como os muçulmanos se vestem e, quase invariavelmente, vem chancelando que véus e outros trajes religiosos sejam banidos de estabelecimentos públicos.

O entendimento que tem dominado os julgados europeus é o de que o secularismo tem que se sobrepor à liberdade de religião. Os juízes vêm julgando que a expressão religiosa pode ser restringida em busca de uma sociedade democrática e que respeite os direitos e liberdade de todos.

O véu islâmico, por exemplo, pode ser proibido em escolas e universidades na Europa. A corte europeia já se posicionou nesse sentido em pelo menos três ocasiões. A primeira delas foi em 2001. Na Suíça, uma professora de escola primária foi proibida de usar véu para dar aulas e resolveu reclamar para o tribunal europeu. Os juízes europeus consideraram que a proibição era razoável. Justificaram que crianças de quatro a oito anos, faixa etária dos alunos da professora muçulmana, são mais influenciáveis e ela cuidava dos menores como representante do Estado.

Quatro anos depois, foi a vez de uma estudante universitária na Turquia defender seu direito de assistir a aulas com os cabelos cobertos. Não deu certo. A corte europeia considerou que não havia nenhum direito violado. A Corte Constitucional turca decidiu, em 1991, que usar o véu islâmico nas universidades viola a Constituição do país. Para os juízes europeus, a aluna já devia saber da proibição antes de entrar na universidade. A solução da universitária foi terminar os estudos na Áustria, onde véu e faculdade são compatíveis.

Na ocasião deste julgamento, o tribunal europeu firmou o entendimento de que a interferência na liberdade de religião pode ser necessária numa sociedade democrática. Os juízes consideraram que a proibição é bem-vinda dentro do contexto histórico-cultural da Turquia. O país, que é predominantemente muçulmano, vem tentando resgatar os direitos e garantias das mulheres. A corte europeia observou que é grande o impacto do véu, que ainda é considerado por muitos um dever religioso obrigatório, na sociedade. Restringir o seu uso é um meio para buscar o estabelecimento da liberdade tanto das mulheres como das minorias religiosas.

Novas decisões da Corte deverão confirmar
a tendência que favorece o secularismo
A mesma garantia dos direitos e liberdades alheios serviu como fundamento para a corte validar a expulsão de alunas de escola pública na França, que insistiram em usar o véu, e de alunos que usavam turbante. A corte julgou que os motivos apresentados pelas escolas eram razoáveis. Em um dos casos, as meninas não tiravam o véu para fazer aula de educação física e a escola considerou que o traje era perigoso na prática de esportes. No outro caso, os meninos com turbante foram banidos com base numa lei que impede o uso de qualquer símbolo religioso ostensivo.

Ao analisar as reclamações, a Corte Europeia de Direitos Humanos ressaltou a importância da separação entre Estado e religião. A proibição dos trajes religiosos nas escolas públicas é justificável em prol do secularismo, explicaram os juízes. Eles consideraram que a alternativa para as crianças conciliarem crença religiosa com estudo é fazer cursos por correspondência, disponíveis na França.

A restrição aos trajes chancelada pelo tribunal europeu não se aplica, no entanto, aos espaços públicos abertos. Na Turquia, por exemplo, um grupo de religiosos foi condenado por andar pelas ruas vestido com trajes e símbolos que expressavam sua fé. A reclamação foi levada à corte europeia e, em 2010, os juízes europeus decidiram que o direito à liberdade de religião foi violado. Tudo bem restringir a expressão religiosa em estabelecimentos públicos onde deve prevalecer a neutralidade religiosa. Impedir essa expressão em nas ruas, não.

Uma das ocasiões onde o choque cultural entre muçulmanos e não muçulmanos fica evidente acontece nos aeroportos, mais precisamente na revista de segurança. Uma marroquina casada com um francês não conseguiu passar por esse momento. Ela foi barrada antes, no consulado da França em Marrocos, quando se recusou a tirar o véu na frente de um funcionário homem e deixou o consulado sem o visto francês.

Fatima El Morsli reclamou à Corte Europeia de Direitos Humanos. Além de apontar ofensa à liberdade de religião, ela alegou que também teve violado seu direito ao respeito pela vida privada e familiar. Os juízes europeus não concordaram. Para eles, ela precisava tirar o véu para poder ser mais bem identificada. A medida era necessária para garantir a segurança pública. A corte também considerou que a obrigação de retirar o véu era por um período muito curto de tempo, não o suficiente para violar qualquer direito.

Até 2011, a Corte Europeia de Direitos Humanos tinha sido provocada e se manifestado apenas sobre os trajes e símbolos típicos do Islamismo. Em março do ano passado, o tribunal teve de se pronunciar sobre o principal símbolo do cristianismo, o crucifixo. E surpreendeu. Os juízes decidiram que escolas públicas podem expor cruzes ou outros símbolos religiosos nas paredes. A decisão foi tomada pela câmara principal de julgamentos do tribunal, que reverteu um julgado de uma das câmaras parciais que havia banido crucifixo nas escolas públicas da Itália.

Ao liberar a exposição de crucifixo, os juízes explicaram que o direito à educação das crianças não foi violado. Esse direito seria violado se houvesse tentativa de doutrinar religiosamente os alunos, por exemplo, com aulas de cristianismo ou se houvesse alguma espécie de discriminação com outras religiões. A corte julgou a exposição dos crucifixos de acordo com as regras nas escolas italianas. Para os juízes, permitir que cruzes sejam afixadas nas paredes não é discriminação porque, na Itália, os alunos também podem exibir símbolos de outras religiões.

A decisão pode ser apenas um desvio da jurisprudência da corte, que até então decidia contra expressão religiosa ostensiva em ambiente público, ou o começo de uma mudança no posicionamento do tribunal. A resposta não deve demorar muito a sair. Neste mês, a corte começou a julgar se a crença religiosa de funcionários justifica que eles descumpram regras do local onde trabalham. O caso foi levado ao tribunal por quatro trabalhadores na Inglaterra, que reclamam que regras de vestimenta e de conduta, como validar casamento de homossexuais, atingem sua fé e liberdade religiosa. Eles são cristãos. A conclusão do julgamento, ainda sem data prevista, deve jogar luzes sobre os rumos da liberdade de religião na vida em sociedade na Europa.

No Brasil, muçulmanas querem manter véu em foto de documentos.
setembro de 2012 
  
Líder francesa quer vetar véu muçulmano e quipá judaico.
setembro de 2012

Religião no Estado laico.  Secularismo

Comentários

  1. Acho uma idiotice proibir. Elas não prejudicam ninguém.

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    1. Vou colocar um véu, entrar no seu mercado e fazer um assalto, ai depois vc tenta me achar, ai vemos se isso nao prejudica ninguem.

      Fora que as mulheres são muitas vezes obrigadas a usar por pressao familiar

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    2. Não é idiotice. A submissão das mulheres no mundo muçumano se força pelo véu e é totalmente incompatível com as tendências culturais europeias, marcadas por humanismo e movimentos feministas. Além de que, com a febre do terrorismo, nada mais natural que evitar pânico social, já que a Europa tem muitos islâmicos.
      O estado sempre tem que optar pela opção secular, visando a sociedade como um todo; crenças pessoais ou religiões não podem se sobrepor a isso.

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    3. Mais se uma mulher não muçulmana for no país deles terá de usar o véu, realmente elas não prejudicam ninguém são prejudicadas na verdade por serem obrigadas a usar isso e não ter nenhuma liberdade de expressão, é desumano oque essa religião faz com as mulheres.

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    4. Entendi... Sob a alegação que o véu islâmico é uma submissão das mulheres, um tribunal julga que essas mesmas mulheres não tem capacidade suficiente para decidir se usa o adorno ou não e MANDA que elas retirem, inclusive proibindo que elas tenham a liberdade de escolher.

      Sei não, mas isso me cheira a uma mentalidade machista e de submissão?

      Para quem fugir do simplismo, verá que essas decisões não são bem em prol do secuarismo...

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    5. A questão da segurança é mais do que o suficiente para proibir. Cobrir o rosto é como mostrar o pênis, é ofensivo, em outras culturas pode ser normal, mas na nossa as pessoas tampão seu órgão reprodutor e expõem o rosto para serem identificadas.

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    6. Poxa, como eu não havia entendido antes....

      Tapar o rosto é tão ofensivo como mostrar o pênis... Não sei como ainda não teve nenhum jurista propondo enquadrar como crime de ato obsceno o ato de tapar o rosto.

      Inclusive, em se tratando de segurança tb, deve se banir o uso de capacete (de moto, bicicleta, etc.). Afinal, além de ofensivo (como mostrar o pênis), é questão de segurança. Afinal, presume-se que quem tapa o rosto é criminoso em potencial...

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    7. Já é proibido o uso de capacete em bancos e lotéricas, todos sabem quantos assaltos temos no Brasil. Quem acompanha os noticiários sabe que ataques terroristas são comuns em boa parte da Europa logo é razoável supor que alguém dentro de um saco preto possa esconder uma bomba.

      Porque escondemos nosso pênis? pura convenção social, não é uma questão de saúde ou segurança é simplesmente cultural, ora se um Índio tem de botar uma roupa para entrar no shopping porque uma muçulmana poderia transitar por um aeroporto sem ser identificável botando em risco a segurança de todos os presentes ao usar aquele saco que oculta a identidade do individuo.
      Sim mulheres em sacos completamente segregadas é algo ofensivo.

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    8. Vamos com calma que eu estou ficando confuso...

      Então é proibido capacetes em bancos e lotéricas? Não sabia... Qual é a Lei Federal proibindo isso?

      Mas, claro, isso é insfuciente. Tem que proibir o uso geral. Afinal, poxa, a maior parte do uso do capacete é quando se está pilotando uma moto, ou até mesmo um carro de corrida. Por favor, isso além de ofensivo (tal como mostrar o pênis), é extremamente perigoso, contra a segurana, pois, afinal, quem cobre o rosto é um criminoso em potencial...

      E fico agradecido sobre a questão da convenção social. Eu, no alto do meu desconhecimento, achava que tapar a genitalia era um ato que o humano inventou para se proteger dos ferimentos por coisas externas e do frio, e que existia a milênios. Achava que havia no Brasil diversas tribos indígenas, sendo que diversas delas possuiam e possuem o costume de se vestir, tapar e pintar. E não sabia que tinhamos uma convenção social de não tapar o rosto - porque é ofensivo -, e que essa coisa de capacete, máscara em festas e carnavais é repgunante. Aliás, nossa história é bem ofensiva, porque até o século XIX não era incomum que mulheres tapassem o rosto, principalmente em baile de máscaras.... que horror, não?
      E como eu pude ser ingênuo de acreditar que o Brasil, assim como a Europa e grandr parte do mundo ocidental era adepta do respeito e proteção ao multiculturalismo, que faz parte do respeito aos direitos humanos.

      Cara, está na cara que aquela coisa de iluminismo foi uma baboseira. Foi um erro enorme tentar romper com o absolutismo cultural e moral que reinou durante toda idade média (com o cristianismo). Porque só temos uma cultura, uma moral, um costume, e tapar o rosto não faz parte disto - é algo sem pudor tal como mostrar o pênis. E sem esquecer que toda mulher que usa o véu islâmico (nada de distinguir os vários tipos de véus, heim) é uma terrorista em potencial... sempre tranquilo, pois isso não é preconceito, né?

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    9. Isso é segurança, não me importa se as pessoas acham que é preconceito, EU não tenho coragem de chegar perto de alguém que usa uma meia na cabeça, porque teria se ao invés de uma meia fosse um saco preto?
      Se querem andar em seus sacos, façam isso em seus países, ja que os costumes e tradições são tão lindos e maravilhosos porque não ficam la? Aqui no ocidente quem anda coberto sem necessidade não pode ser boa gente.
      Ah, e sobre o que vc disse lá em cima: Capacetes são itens de segurança para motociclistas e pilotos, não são vestimentas ou adornos, não devem ser usados quando não são necessários.

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    10. Existe uma questão de segurança do motorista quando este esta dirigindo algo que não vale para quando ele vai usar o banco. Logo não condiz proibir o uso em todos os locais. Isso deveria ser obvio. Não é uma lei federal, mas vale em varias cidades ex:http://www.ijui.com/noticias/politica/36313-projeto-que-proibe-uso-de-capacetes-em-estabelecimentos-comerciais-e-reparticoes-publicas-foi-aprovado-na-camara
      Cada caso é um caso, mutilação genital negligencia médica, segurança em estabelecimentos não devem ficar em segunda mão em relação a costumes exóticos. Não aceito que Judeus mutilem seus filhos ou testemunhas de Jeová privem seus filhos de atendimento médico como a transfusão de sangue.

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  2. EITA QUE ESSE VÉU FAZ COISAS,,HEIN!!!!!!!!

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  3. Como eu disse voltem para o oriente e tenham paz. Mais o crucifixo também deve ser retirado ja que a escola é um espaço público e não uma igreja , religião e estado tem que estar separado em toda todalidade para o bem de todos.

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  4. As pessoas têm que aprender a separar a religião das suas funções. Há professores de língua inglesa que ensinam os alunos a rezarem o pai nosso em inglês (eu mesmo tive o azar de pegar uma professora evangélica na Escola Técnica que exigia isso de nós).

    Sem noção uma professora de escola infantil ir fantasiada de pinguim para dar aula. Os funcionários públicos têm que ser neutros e imparciais; não devem misturar suas crenças com suas respectivas funções.

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  5. A existência de Allah implica necessariamente na escravidão de tudo abaixo dele

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  6. Se não é pra cumprir as leis dos paizes que vivem voltem ao de origem, simples assim.

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  7. Acho certo essa proibição pelo seguinte: Se uma mulher de qualquer outro país, independente qual for a sua religião, entrar em um país muçulmano, ela vai ser obrigada a usar o véu, mesmo ela não pertencendo a essa cultura ou religião. Nada mais justo acontecer quando rola o contrario.

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    1. Ah, entendi... O negócio é fazer o mesmo que o outro país que não respeita a liberdade individual.

      E do tipo: "se vc não respeita a liberdade da mulher em seu país mandando ela usar o véu, então também não vou respeitar aqui, obrigando ela retirar o véu". A questão não é a liberdade individual, mas sim dar o troco.

      Nem sei porque a Europa perdeu tempo com o iluminismo, revolução francesa, intelectual, humamismo e etc...

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    2. Perde-se um pouco da liberdade individual mas ganha-se na coletividade. Ninguém gosta de ficar perto de pessoas que se cobrem demais (a não ser os muçulmanos), ninguém se sente seguro sabendo que pode ter uma bomba ou outra arma que seria facilmente escondida ali. Quem sabe se é uma mulher muçulmana mesmo? Quem garante que não é um bandido perigoso que está andando tranquilamente na rua, por causa de uma lei que protege a "liberdade" de estrangeiros em detrimento do povo nativo?

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    3. E o que iluminismo tem a ver com liberdades individuais? Liberdades individuais é o discurso do fascismo/capitalismo para com a população, a fim de coibir manifestações de classe. Quer dizer, a intenção é a de desagregar.

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  8. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. Eu costumava achar absurdo proibir essas mulheres de se cobrirem, que era um desrespeito a cultura delas. Mas algumas semanas atrás li um livro escrito por uma ex-muçulmana se chama Nômade, de Ayaan Hirsi Ali. Sugiro que leiam também para entenderem um pouco sobre a vida das muçulmanas.

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    1. Só falto dizer o nome do livro Anônimo22 de setembro de 2012 19:24.

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    2. Não, não faltou o nome do livro. O livro se chama "Nômade".

      http://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=12760

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  10. Gente, que paranoia é essa? Daqui a pouco vao querer proibir o cabelo rastafari (que é um simbolo religioso) e as alas das baianas no carnaval (que sao vestimentas religiosas). Sem falar nos habitos dos monges budistas e do hare Krishna. Mas entao, o Ocidente terá que definir uma vestimenta padrao, secular (jeans e camiseta)? Mas baseado em que esse "habito"secular deveria ser definido? Pela C&A ou Renner? Será que devemos obrigar todas as mulheres a usar minissaia (oba!) porque é uma vestimenta mais secular do que a saia comprida (que as evangelicas usam?). O Estado agora vai definir quantos centimetros acima ou abaixo dos joelhos define a saia secular????

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    1. Você percebeu que todo o seu discurso foi totalmente religioso e opressor? Que não falou na saúde, na educação ou mesmo nas liberdades das mulheres?

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  11. Olha, eu entendo a proibição a esses trajes femininos que tapam a mulher dos pés e a cabeça e só deixam os olhos expostos, porque esse tipo de roupa realmente não permite que as pessoas sejam identificadas. Imagina um país europeu, que tem problemas com terrorismo e etc, permitir a mulherada andando de burca, e outras vestimentas do tipo, por aí. Como vão identificar os criminosos se não é possível olhar para os seus rostos???

    Sempre defendi a liberdade de religião aqui no Blog mas existem casos, que pelo bem da sociedade, o Estado têm que intervir e decidir sobre o assunto. No caso dessas roupas que não permite a identificação da pessoa eu realmente concordo.

    Mas achei estranho proibirem o véu... O véu não cobre apenas a cabeça deixando o rosto totalmente exposto? Se o rosto está exposto é possível identificar a pessoa... não entendi a proibição do véu... eu achei um pouco exagerado proibir o véu...

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    1. A Europa proíbe o véu. Mas os muçulmanos OBRIGAM o véu. Onde está a liberdade do segundo?

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    2. Anônimo23 de setembro de 2012 04:37, acho que não entendi muito bem sua colocação.

      Ao meu ver, em nenhum dos casos existe a tal "liberdade":

      Se a Europa PROÍBE, a pessoa não tem outra opção a não ser NÃO USAR o véu.

      Se os muçulmanos OBRIGAM, a pessoa tb não tem outra opção a não ser USAR.

      Em ambos os casos ela não pode ESCOLHER. Onde existe liberdade nessas situações?

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  12. Este estudo do thik thank secular Pew Research Center mostra que os islamicos ganharam poder na primavera arabe justamente porque foram impostas restricoes legais e governamentais a eles. É simplesmente um caso de acao e reacao. Será que nao seria melhor para todo mundo se adotar como objetivo o "Viver e deixar viver", sem querer meter o bedelho na vida dos outros? Exemplo: sim, os islamicos sao machistas (principalmente as velhas senhoras islamicas) mas o mesmo acontece com os japoneses (aqui no Brasil inclusive). Parece mais produtivo corroer essas culturas machistas com o simples acido da vida secular veiculada na novela das oito do que fazer campanha para mandar os japoneses (do bairro da Liberdade?) de volta para o Japao dado que eles nao querem aceitar os valores feministas do Ocidente... Reportagem do New York Times sobre de onde vem a forca dos islamicos (ela vem da repressao que eles sofreram nos ultimos anos): http://www.nytimes.com/2012/09/21/world/restrictions-on-religion-are-tightening-study-finds.html?src=recg

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    1. Valores feministas do ocidente?
      Há menos de 100 anos as mulheres japonesas tomavam banho nuas nos mesmos banhos públicos que os homens.
      As prostitutas foram bem aceitas pela sociedade porque acabaram por reduzir a violência (e as mulheres não perdiam seus maridos).
      Muito diferente da visão puritana dos valores cristãos.
      Sua fala foi totalmente imbecil.

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  13. Esta vestimenta se misturada com nossos valores ocidentais pode ser perigosamente usada pelos puros ocidentais criminosos.

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  14. Deixa eu entender: expulsaram alunos de escolas, negaram a eles e elas o direito à educação, por USAR UM ADEREÇO?! Alguém aí já ouviu falar de uma aluna expulsa de alguma escola francesa por estar com um crucifixo?! Ah não, os crucifixos, segundo a Corte Européia, podem ser pregados até na parede da escola, e não violam o direito á educação ou o laicismo. Aparentemente, tb não viola o direito à educação expulsar crianças do colégio pela roupa que vestem (no caso das meninas, já que o problema era a aula de educação física, que elas fossem reprovadas na máteria, ué. No caso dos meninos, é absolutamente injustificável negar o direito à educação devido ao que eles usam na cabeça). Aliás, crianças muitas vezes não tem muita escolha nessas coisas, e provavelmente foram punidas pq os pais é que as faziam usar véu ou turbante.

    Engraçado como todo mundo vira defensor da laicidade, do feminismo, da paz, do amor e de tudo que é bonitinho na hora de tomar decisões que tem consequências drásticas sobre a vida de uma minoria oprimida (imigrantes de países árabes e seus descendentes) e de impor restrições a um grupo que sempre teve restringido seu direito de ir e vir, e de escolher sua vestimenta (as mulheres).

    Esse argumento da "segurança", em muitos casos, não faz sentido. A França, por exemplo, não proibiu somente a burca, que cobre o corpo todo; proibiu tb o niqab, que cobre parcialmente o rosto (e é possível identificar a pessoa que o está usando). E, em um caso como o da professora, é ridículo dizer que existia um risco verdadeiro de que alguém botasse um véu, se passasse por ela e entrasse na escola sem ser percebido, pra cometer um ataque terrorista. Até pq a maioria dos locais de trabalho e estabelecimentos de ensino tem identificação biométrica (pela impressão digital).

    Se as pessoas "ficam nervosas" na presença de gente coberta, vamos tb criar alas separadas pros homens nos espaços públicos, afinal mulheres tem motivos pra "ficar nervosas" se ficam sozinhas com um, ou alguns, homens desconhecidos, em alguns contextos. De todos os atentados terroristas que ocorreram até agora, não vi nenhum cometido por alguém de burca. E pessoas são assaltadas e mortas o tempo inteiro por pessoas de rosto descoberto.

    E, pra quem falou que "voltem pros seus países", a) tem MUITAS muçulmanas e muçulmanos europeus e b) ah, agora a gente pode sair violando direitos básicos de imigrantes (inclusive crianças) e, se eles não gostarem, que voltem pro seu país? Muito razoável e ético isso.

    Proibir pessoas de vestir adereços que expressam sua religião é uma violação gritante do laicismo estatal, que pressupõe respeito à liberdade de todas as religiões. Impor a uma mulher como ela deve se vestir é uma violação gritante de seus direitos básicos à liberdade e á dignidade. Chega de sequestrarem o laicismo pra perseguir imigrantes e descendentes de imigrantes! Chega de sequestrarem o discurso feminista pra impor às mulheres o que elas podem ou não vestir!

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    1. Natasha Avital, vc foi nota 10 em tudo o que vc falou! Concordo plenamente com vc.

      Tb achei estranho proibirem o uso do niqab. Não vejo isso como uma medida de segurança. Se o rosto não é totalmente coberto, dá muito bem pra identificar a pessoa. Sei não, acho que o governo da França está tentando tornar as vida dos mulçumanos mais difíceis na Europa, devido ao fato dessa população estar aumentando por lá... acho que é uma forma de desestimular a imigração muçulmana para a Europa... só pode...

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  15. Existe um contexto político muito maior do que o próprio véu aqui. Muçulmanos tem petróleo e estao ganhando poder. Por isso quanto mais feios, matadores e terroristas eles forem na visão das pessoas, mais fácil será derrubar o império islãmico e usurpar eles. Então tem muita coisa mais em jogo do que o próprio véu. A justificativa da segurança é pra fazer as pessoas aceitarem isso. A porcentagem de pessoas que suam véu serem terroristas e pequena, tanto quanto uma pessoa sem usar véu é pequena. Além do fato de o único evento que valida esse medo do terrorismo islãmico é o 11 de setembro, evento alias, bastante duvidoso de ser um atentado terrorista. O grande uso é a mídia que exagera a coisa a um tanto que todos ficam com medo e acham que bandidos são de fora e de outro mundo, tanto no caso de não mascarados quanto de mascarados que usam véu.

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