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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Justiça do Sul mantém sentença que tira crucifixo dos tribunais

O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Conselho de Magistratura, rejeitou ontem (22) o pedido da Associação de Juristas Católicos para que fosse anulada a decisão da retirada de crucifixo dos tribunais e de outras dependências do Judiciário. Pessoas físicas também fizeram a mesma solicitação. 

O desembargador Marcelo Bandeira Pereira, presidente do TJ, disse que se trata de uma decisão de âmbito interno à qual, por isso, não cabe  reconsideração.

O argumento dos juristas católicos foi de que o Tribunal gaúcho desrespeitou parecer do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) segundo o qual a manutenção de crucifixo em sala de audiência pública da Justiça não viola o Estado laico.

O Conselho de Magistratura “cassou” o crucifixo ao acatar por unanimidade no dia 6 de março pedido nesse sentido da Liga Brasileira de Lésbicas, entre outras entidades.

Na oportunidade, o desembargador Cláudio Baldino Maciel, relator do caso, disse que o distanciamento da Justiça em relação aos símbolos religiosos faz parte da independência da instituição."[Trata-se do] único caminho que responde aos princípios republicanos de um Estado laico."





Fonte: Zero Hora

Ministro do Supremo apoia retirada de crucifixos dos tribunais
março de 2012
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