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Religião, ateísmo, teoria da evolução e astronomia

terça-feira, 6 de março de 2012

No Sul, Justiça acata pedido para retirar crucifixo de seus prédios

Maciel disse que espaço público só 
pode ter símbolos oficiais do Estado
O Conselho da Magistratura do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul acatou nesta terça-feira (6) o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades da sociedade para que sejam retirados os crucifixos e demais símbolos religiosos de suas instalações públicas.

A decisão foi por unanimidade e vale para todas as instâncias da Justiça do Estado. O TJ vai expedir nos próximos dias ato administrativo determinando a retirada dos símbolos.

A sessão foi acompanhada de representantes da Igreja Católica e de igrejas evangélicas.

O desembargador Cláudio Baldino Maciel (foto), relator do caso, afirmou que a Justiça tem de se manter equidistante de valores religiosos e a manutenção dos símbolos em salas de julgamento não lhe “parece a melhor forma” de garantir essa independência.

Para ele, o espaço público só deve ter símbolos oficiais do Estado, que é “o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico”.

A Liga de Lésbicas deu entrada ao pedido pela retirada dos símbolos religiosos em dezembro de 2011. Como o pedido foi recusado porque a Justiça entendeu que os símbolos não feriam a laicidade do Estado brasileiro, em fevereiro deste ano a Liga entrou com recurso, levando a questão para o Conselho de Magistratura do TJ.

Ministério Público de alguns Estados também estão se empenhando para banir os símbolos religiosos do espaço público.

 Compõem o Conselho da Magistratura Marcelo Bandeira Pereira (presidente
 do TJ), Guinther Spode, Claudio Baldino Maciel, André Luiz Planella Villarinho
 e Liselena Schifino Robles Ribeiro (Corregedora-Geral da Justiça).

Com informação do TJ-RS

Ministério Público recorre à Justiça contra a lei do pai-nosso de Ilhéus.
março de 2012

Religião no Estado laico.    Religião na Justiça.

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