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sábado, 31 de março de 2012

Igreja contesta na Justiça a retirada de crucifixo dos tribunais do Sul


A Igreja Católica, por intermédio da arquidiocese com sede em Passo Fundo, ao norte do Rio Grande do Sul, encaminhou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedido para que seja anulado o ato administrativo do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da retirada de crucifixos dos tribunais.

Dom Arcílio Simon, da arquidiocese, disse que a sua preocupação é que a decisão do conselho se estenda aos demais órgãos públicos, o que seria “um abrir a porteira” por onde passariam “muitos outros valores”. Ele não disse quais seriam esses “outros valores”. Para Simon, a decisão do conselho foi “intempestiva”.

Juntamente com a arquidiocese, o ex-prefeito Fernando Carrior é autor do pedido pela volta dos símbolos religiosos aos tribunais. Ele argumentou que a cruz é um “símbolo nacional” que faz parte da cultura desde o descobrimento do Brasil. Afirmou que a presença do crucifixo nas dependências dos tribunais serve como “um alerta de sensibilidade” aos juízes em seus julgamentos.

Irineu Gehlen, advogado da arquidiocese e do ex-prefeito, disse que “Jesus Cristo é uma fonte de inspiração e não ofende nenhuma religião”. Para ele, “o Estado é laico, mas deve ser democrático com sua própria história.”

A decisão do Conselho de Magistratura foi por unanimidade ao apreciar no dia 6 de março um recurso apresentado pela Liga Brasileira de Lésbicas. Na oportunidade, o desembargador Cláudio Baldino Maciel, o relator do recurso, defendeu a equidistância da Justiça de valores religiosos como sendo a melhor forma de se garantir a independência judiciária.

O pedido da arquidiocese e do ex-prefeito vai ser analisado por um conselheiro do CNJ, que poderá ou não levá-lo a plenário para ser votado pelos 15 integrantes da instituição.

A presidente do CNJ é Eliana Calmon. Em recente entrevista ela disse ser uma agnóstica que ainda não teve coragem de se declarar ateia.

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Religião no Estado laico.   Religião na Justiça.

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