Paulopes

Em decisão unânime, o Conselho Especial do TJ (Tribunal de Justiça) de Brasília concedeu liminar ao governo distrital suspendendo parte de lei que incluiu a Marcha para Jesus no calendário de eventos oficiais. A lei – aprovada em 1997 – determina que o governo contribua financeiramente para a realização da marcha que se realiza todos os anos. Ao julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o TJ sentenciou que somente o Executivo pode tomar decisão que crie despesas. A lei, no caso, foi aprovada pela Câmara. Antes de anunciar a sentença, Tribunal ouviu a presidência da Câmara, que argumentou não haver necessidade de uma medida liminar (decisão de urgência) porque na prática a lei não criou despesas. Para o TJ, contudo, a lei é inconstitucional e tomou a decisão para “resguardar o orçamento público”. Por se tratar de uma medida provisória, o seu mérito ainda terá de ser julgado pelo plenário do Tribunal. A Marcha de Jesus é realizada por igrejas evangélicas em cen

Tosta defende mais benefícios às igrejas O deputado evangélico Walter Tosta (PMN-MG), na foto, apresentou Projeto de Lei que estende a isenção fiscal das igrejas às suas entidades. Além de impostos estaduais, cuja isenção varia de um Estado para outro, as igrejas não recolhem Imposto de Renda sobre valor obtido com doações em dinheiro ou com bens (veículos, imóveis, etc.). Se o PL 436/2011 for aprovado, as entidades e empresas ligadas às igrejas, como escolas, editoras e emissoras de rádio e TV, passarão a ter o mesmo benefício. Tosta defendeu a sua proposta com o argumento de que as igrejas e suas entidades prestam serviços sociais. Afirmou que as igrejas não dependem financeiramente de suas entidades porque o seu "lucro" vem do dízimo e doações. Ele não falou sobre o montante que a União deixaria de arrecadar, caso o seu projeto seja aprovado. O projeto aguarda parecer da comissão de Finanças e Tributação e da de Constituição e Justiça e de Cidadania. Trami

O Congresso Nacional do Peru aprovou ontem (13) alteração na lei que instituiu a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas e privadas. Houve 18 votos a favor, dois contra e uma abstenção. A partir de agora, os pais podem solicitar que seus filhos sejam dispensados dessas aulas "por motivos de consciência ou em razão de convicções religiosas". Também foi aprovado que as escolas de todos os níveis não mais poderão definir um currículo baseado em "valores ou princípios religiosos". O Peru tem 29 milhões de habitantes e historicamente sempre esteve ligado à Igreja Católica. Tanto que os sacerdotes recebem uma remuneração do Estado. A decisão do Congresso, portanto, significa grande avanço do secularismo no país. Com informação das agências. >  Justiça do Peru mantém crucifixo e Bíblia nas repartições públicas. março de 2011 >  Religião no Estado laico.

O promotor Nascimento, que é pastor, liberou veículo  e motorista para fiéis O promotor de Justiça Sidrack do Nascimento (foto), de Alagoas, solicitou ao Corpo de Bombeiros um carro para que fiéis da Igreja Batista viajassem a Porto Seguro (BA), onde se realizou na semana passada o Congresso Anual dos Pastores da denominação. O coronel Neitônio Freitas, comandante da corporação, liberou o veículo e um motorista. Os dois são pastores da igreja. O major Wellington Fragoso, presidente da Associação dos Oficiais Militares, disse ter havido um abuso de poder que menosprezou a laicidade do Estado. Ele pediu a abertura de uma sindicância pela Corregedoria do Corpo de Bombeiros para que Freitas seja responsabilizado. O CES (Conselho Estadual de Segurança) informou que vai examinar se o empréstimo foi feito dentro da lei. Mas o representante da Ordem dos Advogados do Brasil no CES, Marcelo Brabo Magalhães, já disse que tudo indica ter havido um desvio de finalidade no uso de carro

por Headbanger Ateu a propósito de Minoria tenta impor ao Brasil uma ateucracia, diz bispo anglicano. "Ele argumentou que a defesa dissimulada do Estado secular, apresentando-o como se fosse Estado laico, tem sido o subterfúgio 'dos ateus, agnósticos e materialistas secularistas' para cercear a liberdade de expressão da 'maioria religiosa dos cidadãos'." Mais um cristão que deseja, a todo custo, distorcer o significado de laicismo. Certamente ele, sim, quer fazer do país uma teocracia, o que é contrário ao estado laico. A realidade é que esses cristãos e evangélicos realmente confundem liberdade de expressão com intervenção religiosa no Estado. Há tanto o direito de crer como descrer. Sabem que estão errados, mas ainda insistem nos ad nauseam da autoafirmação. "O bispo afirmou que faz parte desse complô materialista a 'chatice do politicamente correto', que inclui 'a chamada agenda GLSTB (gays, lésbicas, simpatizantes, transgênero

Jatinho para que arcebispo cumprisse sua agenda A explicação FAB (Força Aérea Brasileira) – a de que todos podem solicitar e obter um avião por empréstimo – menospreza a inteligência dos brasileiros e torna mais grave ainda o atentado que houve contra a laicidade do Estado. A Arquidiocese do Rio pediu emprestado e a FAB cedeu um jatinho que no domingo transportou 25 religiosos ao Mato Grosso do Sul para a cerimônia de posse de dom Dimas Lara Barbosa como arcebispo de Campo Grande. O Embraer modelo C-97 Brasília ficou oito horas à disposição da comitiva, chefiada por dom Orani João Tempesta, o arcebispo do Rio. O aluguel de um jato particular para uma viagem como essa custaria cerca R$ 100 mil. Em voo comercial, a passagem de ida e volta sai na média de R$ 600. A arquidiocese alegou que pediu o jatinho porque dom Tempesta estava com sua agenda “atribulada” e não poderia faltar à cerimônia, como se o Estado estivesse à disposição do arcebispo. Christina Nascimento, do jorna

Kassab com Valdemiro A IMPD (Igreja Mundial do Poder de Deus), de Valdemiro Santiago (foto), está construindo nova sede em um terreno que inclui uma área prevista para ser o prolongamento de uma rua do bairro de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo. A informação é do Jornal da Tarde. Procurados pelo jornal, nem a igreja nem o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) deram uma explicação pelo fato de o terreno comprado pela Mundial ter absorvido a área vizinha. Um projeto de lei de 1988 prevê o prolongamento da rua Bruges por 135 metros, até se encontrar com a Benedito Fernandes. A igreja se apossou dessa área aparentemente com a conivência de órgãos municipais. A construção da sede começou há um ano e as obras estão cercadas por muros de cinco metros. Pelo menos até na quinta-feira (30), não havia nos muros nenhuma placa que comprove que as obras foram autorizadas pela prefeitura, o que é ilegal. A construção vai ocupar quase um quarteirão. Prefeito desiste de facilitar po

por Nicolau da Rocha Cavalcanti para O Estado de S.Paulo O Brasil vem apresentando uma maturidade institucional que surpreende até os mais otimistas. Obviamente, a Constituição de 1988 não resolveu todos os problemas brasileiros, muitos ainda graves; mas há de se reconhecer que os caminhos institucionais para o desenvolvimento social, cultural e econômico estão abertos. Não é mais necessária uma revolução; faz falta agora trabalharmos, continuarmos trabalhando. Neste mês de junho, um passo a mais nesse processo civilizatório foi dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que organizou um seminário internacional sobre o Estado laico, em Brasília. Esse evento pode ser o marco simbólico de um olhar mais republicano sobre o poder público, informado por dois critérios básicos: Estado laico e sociedade livre. Por um lado, um Estado que de fato seja neutro, isento, isonômico. Não apenas formalmente, mas que na sua atuação não se baseie em determinadas pretensões de verdade em mat

Para Morando, crucifixo é a solução O deputado Orlando Morando Júnior (foto), 36, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, apresentou projeto de lei que, se aprovado, obriga as escolas públicas a ostentar o crucifixo em lugar de "fácil visualização", na área de circulação de estudantes. Sua justificativa é que tal símbolo representa “a moralidade do povo brasileiro", a qual, segundo ele, vem sofrendo corrosão. Ele disse que, em contrapartida, "o crucifixo enriquece o significado a vida." O parlamentar do PSDB ressaltou no texto do projeto de lei que os gastos com a compra e instalação do crucifixo serão cobertos pelo Orçamento do Estado.  Dono de supermercado, Morando se elegeu como votos principalmente de sua cidade, São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Embora o seu projeto de lei contemple uma única religião, a católica, o deputado defendeu o Estado laico e a diversidade religiosa, argumentando que uma sociedade moderna deve tol

Pastor disse que Supremo rasgou a Constituição O pastor Silas Malafaia  (foto), da Assembleia de Deus, subdenominação Vitória em Cristo, disse hoje durante a Marcha para Jesus, em São Paulo, que o STF (Supremo Tribunal Federal) rasgou a Constituição ao aprovar a união estável entre gays e liberar a Marcha da Maconha. “Se amanhã alguém quiser fazer a marcha a favor da pedofilia, vai pode fazer", afirmou. Malafaia tem liderado a reação dos evangélicos mais conservadores contra os gays em sua campanha por direitos de igualdade. Em maio de 2010, durante uma audiência pública, o pastor afirmou que, se o STF aprovasse a união gay, “tudo o que se imagina” poderá ter o respaldo da lei, incluindo a “relação [sexual] com cachorro.” O Ministério Público abriu inquérito para verificar se ele teve intenção homofóbica ao fazer essas afirmações. Hoje, Malafaia disse que “nós [religiosos] estamos querendo fundar o Estado evangélico." Mas disse que os evangélicos vão continua

Todos vão à luta contra os católicos A maioria dos representantes das religiões se posicionou em audiência pública na semana passada contra o projeto de lei que prevê a implantação do ensino religioso nas escolas públicas municipais do Rio porque entende que isso reforçará a hegemonia da Igreja Católica na educação.  O padre Paulo Alves Romão e o deputado federal católico Márcio Pacheco (PSC) só não ficaram isolados porque o sheikt Ahmad Mohammed, presidente da Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento Islâmico, disse que os estudantes devem ter esse tipo de orientação porque muitas vezes a família não tem tempo de fazê-lo. O argumento do padre foi de que ensino religioso não é catequese e o do deputado de que "crianças pobres também precisam ter educação completa". O cigano Mio Vacite de certa maneira respondeu ao muçulmano. “A impressão que passa é de que se a pessoa não tiver educação religiosa ou ela é vagabunda ou bandida", disse. “Tenho medo da dit

Ester Macedo acompanha o marido em algumas viagens Ester Bezerra (foto), mulher de bispo Edir Macedo, e Maria Madalena Bezerra, do pastor Romildo Soares, o R.R. Soares, também têm passaporte diplomático – elas são irmãs. Os quatro vão ter de devolver o documento até 15 de agosto, conforme pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) ao Itamaraty em relação aos 68 passaportes especiais concedidos em caráter excepcional. Os portadores de passaporte diplomático obtêm tratamento diferenciado nos aeroportos e alfândegas, como dispensa da revista e, em consequência, são poupados das filas, muitas vezes enormes. O documento é concedido gratuitamente pelo Itamaraty. O cidadão comum tem de pagar R$ 156,07. A rigor, os passaportes diplomáticos somente poderiam ser concedidos a funcionários do governo ou a autoridades que viajam em missão oficial representando o Brasil. Macedo, o líder da Igreja Universal, e a sua mulher desfrutam do privilégio há anos. O Itamaraty não divulga exatamen

Os parlamentares evangélicos cometeram “uma das maiores aberrações ética que já surgiu neste país nos últimos tempos” ao blindar o ministro Antônio Palocci (Casa Civil) em troca do veto ao kit anti-homofobia. A afirmação é do pastor Ricardo Gondim, 54, líder da Igreja Batesda. O pastor se referiu à ameaça que esses parlamentares fizeram ao governo de apoiar a convocação de Palocci para que explicasse o seu rápido enriquecimento, caso  fosse mantido o chamado kit gay que o Ministério da Educação estava produzindo para distribuir a seis mil escolas públicas. “Isso é lamentável, completamente lamentável”, disse Gondim, que tem se destacado como crítico dos rumos que tem tomado o movimento evangélico brasileiro. “Isso mostra do que essa bancada, que diz representar os evangélicos, está disposta a negociar [o seu apoio político]”. O pastor disse que essa negociação confirma o que ele vem dizendo, ou seja, o movimento evangélico tem um projeto de poder, com participação cada vez maio

por Jamil Chade   para   ' O Estado de S.Paulo Documento diz  que  escolas desrespeitam  o Estado laico Centenas de escolas públicas em pelo menos 11 Estados do Brasil não seguem os preceitos do caráter laico do Estado e impõem o ensino religioso, alerta a Organização das Nações Unidas. Em relatório a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a situação do Brasil é criticada. O documento foi preparado pela relatora da ONU para o direito à cultura, Farida Shaheed, que também alerta que intolerância religiosa e racismo "persistem" na sociedade brasileira. A relatora apela por uma posição mais forte por parte do governo para frear ataques realizados por "seguidores de religiões pentecostais" contra praticantes de religiões afro-brasileiras no País. Uma das maiores preocupações é o com o ensino religioso, assunto que pôs Vaticano e governo em descompasso diplomático. Os Estados citados por Farida, que visitou o País no final do ano passad

Bittencourt mira na Igreja Católica O deputado estadual evangélico José Bittencourt (PDT), na foto, apresentou projeto de lei que, se aprovado, fará com que os prédios públicos e autarquias do Estado de São Paulo retirem de suas dependências símbolos da Igreja Católica, como o Cristo crucificado. Bittencourt tem evitado um confronto direito com os católicos com a argumentação de que não tem como objetivo atingir “qualquer ideologia religiosa”, embora nas repartições públicas só haja símbolos da Igreja Católica. Ele disse que o seu projeto tem “base jurídica” e abrange “tudo que represente religião, credo e crença”. A verdade é que Bittencourt – que é presidente do Instituto Teológico Betel do ABCD – tem empenhado o seu mandato às causas evangélicas. Em 2009, a Assembleia Legislativa aprovou o seu projeto de lei que institui o Dia da Assembleia de Deus, 18 de junho. O deputado também conseguiu que a ExpoCristã, que se realiza todo ano em setembro, fosse incluída no Ca

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), na foto,  disse que a crítica da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -- a de que a aprovação da união entre casais do mesmo sexo pelo STF vai acabar com a família -- demonstra que a Igreja Católica quer transformar “um Estado democrático de direito laico em uma teocracia”. Para ele, a entidade está sendo hipócrita. “A CNBB tem um problema gravíssimo para se preocupar, que são as denúncias de pedofilia contra padres. Ela deveria se preocupar com a proteção das criança e adolescentes." Wyllys disse ter formação católica e que participou de pastorais em Alagoinhas (BA), onde nasceu. Por isso ele se declara “espantado” com a defesa da CNBB pela limitação da pluralidade da condição humana. "Os cristãos que realmente seguem os princípios do cristianismo têm respeito pelo próximo." Durante entrevista a uma emissora de radio da Bahia, ele se recusou a comentar a declaração do deputado Jair Messias Bolsonaro (PP-RJ) segundo a qual

O ensino religioso é uma armadilha que submete as crianças das escolas públicas ao proselitismo católico, à catequização, afirmou a antropólogo Debora Diniz (foto), da Universidade de Brasília. Ela é autora do livro “Laicidade e Ensino Religioso no Brasil”.

O objetivo do movimento neopentecostal é assumir o poder político do Brasil, com a eleição, se possível, de um presidente da República já nas próximas eleições.

O padre Dionel Amaral e o pastor Flávio Lima, da Igreja Batista, criticaram a decisão do Conselho Curador da EBC (Empresas Brasileira de Comunicação) de acabar com os programas de proselitismo religioso dos quais eles são responsáveis na TV Brasil. No domingo, após a transmissão da Santa Missa celebrada pelo arcebispo Orani Tempesta, do Rio, Amaral pediu aos fiéis para que mandassem à presidente Dilma Rouseff carta para que a decisão seja cancelada. Como se a própria Igreja Católica não tivesse emissoras de TVs, o padre disse que os dois programas na TV estatal levam mensagens cristãs às pessoas que não podem sair de casa. O padre argumentou que a extinção dos programas se opõe ao acordo assinado entre o Vaticano e o Brasil. O pastor Lima, diretor do programa Reencontro, disse que os religiosos são vítimas de preconceitos. “[Os membros do Conselho Curador] nunca nos consultaram em nada.” Por unanimidade, os membros do conselho conselho decidiram extinguir a programação de

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu no dia 21 de dezembro de 2010 ao Itamaraty um passaporte especial para o pastor Romildo Ribeiro Soares (foto), o R.R. Soares, fundador da Igreja R.R. Soares pediu o passaporte ao seu sobrinho Crivella Internacional da Graça de Deus. Crivella é pastor licenciado da Igreja Universal do Reino do Céu, cunhado do bispo Edir Macedo e sobrinho dos dois religiosos. O PRB é o braço político da Universal. Portadores de passaporte especial desfrutam de privilégios como dispensa da apresentação de visto e das filas nas alfândegas. Esse tipo de passaporte só deveria ser concedido a funcionários do Itamaraty, parlamentares e autoridades do Executivo e do Legislativo, além de cônjuges, companheiros e filhos de até 21 anos. Mas religiosos como Edir Macedo e Romualdo Panceiro Filho possuem a regalia. Esses dois religiosos e R.R. Soares viajam em aviões próprios. O Estado de S.Paulo, que descobriu o pedido do passaporte, procurou Crivella par