A imunidade tributária a igrejas pode custar entre R$ 5,5 bi e R$ 7 bi por ano, mais que o orçamento total do governo com o ensino superior
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta tramita no Senado e estende benefícios fiscais já existentes a compras feitas por creches e comunidades terapêuticas ligadas a igrejas, a maioria evangélicas.
Segundo os cálculos divulgados, o impacto financeiro da renúncia fiscal pode superar o valor destinado ao custeio de todas as universidades federais brasileiras.
O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Gregório Grisa, destacou nas redes sociais que a desoneração prevista ultrapassa o orçamento anual das federais.
Se sancionada, a PEC permitirá que as instituições beneficiadas comprem bens e serviços sem incidência de determinados tributos. Na Câmara, a oposição alertou para o risco de compras de alto valor.
A proposta tem origem em projeto do senador Marcelo Crivella (Republicanos), pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, liderada por Edir Macedo. O texto chegou ao Senado no início de junho.
Pesquisadores da área educacional avaliam que a nova renúncia pode dificultar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2026 a 2036, que preveem ampliação de recursos ao setor.
O professor Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás, afirma que a expansão das isenções ocorre em meio a restrições orçamentárias já enfrentadas por universidades e institutos federais.
A Andifes (dirigentes das federais) e o Andes (sindicato docente) já haviam apontado perda de capacidade de investimento nas instituições federais de ensino superior em manifestações recentes.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) também alertou para o efeito da PEC sobre a arrecadação que financia serviços públicos estaduais e municipais.
Segundo a entidade, o debate no Senado deve equilibrar o reconhecimento das atividades sociais das instituições beneficiadas com a preservação da capacidade financeira dos entes federativos.
A imunidade tributária ampliada soma-se a um histórico de benefícios fiscais concedidos a igrejas no Brasil, tema já registrado em reportagens sobre isenções municipais e estaduais a templos religiosos.
A PEC ainda não tem data definida para votação no Senado. Caso seja aprovada sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial.
A ampliação da imunidade tributária para entidades religiosas, prevista na PEC 5/2023, pode gerar perda anual de arrecadação entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7 bilhões, segundo estimativas do governo federal.
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta tramita no Senado e estende benefícios fiscais já existentes a compras feitas por creches e comunidades terapêuticas ligadas a igrejas, a maioria evangélicas.
Segundo os cálculos divulgados, o impacto financeiro da renúncia fiscal pode superar o valor destinado ao custeio de todas as universidades federais brasileiras.
O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Gregório Grisa, destacou nas redes sociais que a desoneração prevista ultrapassa o orçamento anual das federais.
Se sancionada, a PEC permitirá que as instituições beneficiadas comprem bens e serviços sem incidência de determinados tributos. Na Câmara, a oposição alertou para o risco de compras de alto valor.
A proposta tem origem em projeto do senador Marcelo Crivella (Republicanos), pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, liderada por Edir Macedo. O texto chegou ao Senado no início de junho.
Pesquisadores da área educacional avaliam que a nova renúncia pode dificultar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2026 a 2036, que preveem ampliação de recursos ao setor.
O professor Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás, afirma que a expansão das isenções ocorre em meio a restrições orçamentárias já enfrentadas por universidades e institutos federais.
A Andifes (dirigentes das federais) e o Andes (sindicato docente) já haviam apontado perda de capacidade de investimento nas instituições federais de ensino superior em manifestações recentes.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) também alertou para o efeito da PEC sobre a arrecadação que financia serviços públicos estaduais e municipais.
Segundo a entidade, o debate no Senado deve equilibrar o reconhecimento das atividades sociais das instituições beneficiadas com a preservação da capacidade financeira dos entes federativos.
A imunidade tributária ampliada soma-se a um histórico de benefícios fiscais concedidos a igrejas no Brasil, tema já registrado em reportagens sobre isenções municipais e estaduais a templos religiosos.
A PEC ainda não tem data definida para votação no Senado. Caso seja aprovada sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial.
Com informações da Agência Câmara, Andifes, Andes e MEC.
Maioria dos brasileiros defende fim da isenção fiscal para igrejas
Maioria dos brasileiros defende fim da isenção fiscal para igrejas
Comentários
Postar um comentário