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| Dinheiro daria para construir 1.500 apartamentos |
Se as igrejas pagassem IPTU, a prefeitura de São Paulo teria em sua arrecadação R$ 110 milhões a mais por ano — quantia que daria para construir 22 creches ou pelo menos um hospital de 250 leitos. Os cálculos foram feitos pela Folha de S.Paulo com base no cadastro de imóveis da cidade.
A maioria beneficiária da isenção do imposto previsto na Constituição é a Igreja Católica, que é proprietária na cidade de 730 imóveis, cujo pagamento do IPTU corresponderia a R$ 17 milhões.
A Arquidiocese de São Paulo afirmou que a Igreja devolve a isenção aos paulistanos, porque “atua na educação, promoção humana e na defesa dos mais pobres”.
A Igreja Universal não se destaca como grande proprietária de imóveis porque parte de seus templos está em prédios alugados. Mas esses imóveis também desfrutam da isenção.
Mas o maior templo de São Paulo é da Universal — o Templo do Salomão.
Inaugurado em 2014, ele aparece na lista de devedores do IPTU, com R$ 7,6 milhões, porque ainda não obteve o alvará definitivo por causa de irregularidade em sua construção.
A Universal reivindica seu direito constitucional de não pagar essa dívida e se encontra em negociação com o prefeito Fernando Haddad (PT).
Daniel Sottomaior, presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), disse que a imunidade tributária é incompatível com o Estado laico.
Para ele, é preciso mudar a Constituição, mas reconheceu que isso é difícil por causa da forte influência da religião na política.
Como exemplo de que Sottomaior disse, há o fato de o relator de uma proposta popular para o fim da imunidade é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que é bispo licenciado da Universal.
O próprio Crivella é autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que, se aprovada, estende o benefício a todas entidades religiosas do país que alugam imóveis.
O que significa, entre outras coisas, que o país continuará com carência de creches e hospitais, enquanto as Igrejas se beneficiam de isenção de impostos, não só do IPTU.
Com informação e ilustração da Folha de S.Paulo.
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