Igrejas tentam isenção para Jaguar, BMW, Porsche e lotes em resorts de luxo
A Igreja Universal do Reino de Deus move processo na Justiça para não pagar impostos sobre um helicóptero Bell 429 WLG. O veículo custa R$ 35 milhões.
A informação é do jornalista Rogério Gentile, em texto para a revista Piauí. A entidade alega que a aeronave serve para transportar pastores e pregar o evangelho.
A Igreja Universal do Reino de Deus move processo na Justiça para não pagar impostos sobre um helicóptero Bell 429 WLG. O veículo custa R$ 35 milhões.
A informação é do jornalista Rogério Gentile, em texto para a revista Piauí. A entidade alega que a aeronave serve para transportar pastores e pregar o evangelho.
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Para a Igreja, a aeronave é um instrumento de trabalho |
O processo corre em sigilo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Em 2023, o Congresso Nacional alterou a Constituição por pressão da bancada evangélica.
Existem outros exemplos de pedidos semelhantes. A Igreja Evangélica Comunidade Cristã tentou não pagar IPVA de um Jaguar XF V6 e de uma BMW X6 no Rio de Janeiro (RJ).
O juiz Claudio Ferreira viu desvio de finalidade para atender anseios individuais dos usuários.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) rejeitou o pedido em 2025. Os magistrados entenderam que o terreno não atendia às finalidades da igreja.
A Universal conseguiu decisão diferente para um lote no mesmo condomínio. O tribunal decidiu que a prefeitura não provou o desvio da finalidade religiosa.
O deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) defende a expansão dessas isenções. Ele é sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal.
Crivella apresentou proposta para isentar qualquer bem que gere renda para as igrejas. Ele afirmou no plenário que o país precisa de fé.
Estudo da USP indica que o Estado deixou de arrecadar R$ 2,6 bilhões em apenas um ano. O valor refere-se à renúncia fiscal para entidades religiosas.
O professor Raphael Corbi, da USP, diz que a imunidade ajuda a abrir novos templos. O modelo de expansão evangélica é rápido e de baixo custo.
Existem casos de fraude, como clínicas que se fingem de igrejas. Em Nova Friburgo (RJ), o Ministério Público descobriu um consultório dentário agindo assim.
O procurador Thiago Batista Costa defende que as igrejas tenham fiscalização rígida. Sem controle, o benefício causa distorções e prejuízo aos cofres públicos. A imunidade é um direito constitucional desde 1946.
O estiramento da lei para bens de luxo divide opiniões entre juristas e autoridades fiscais.
As igrejas citadas pela revista Piauí não responderam aos questionamentos sobre os processos.
Com informação de Piauí.
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