Embora esteja sob calamidade pública, Teresópolis, na Serra Fluminense, promoverá um evento religioso financiado com verba municipal. O Tribunal de Justiça do Rio autorizou o “Clama Teresópolis”, marcado para este sábado (15), após contestação do Ministério Público.
O MPRJ pediu que a Justiça impedisse o gasto público no megaculto, argumentando o evento tem caráter religioso e não cultural, diferentemente como defende a prefeitura. O órgão citou o risco de quebra da isonomia entre crenças quando o governo financia atos de uma fé específica.
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A prefeitura |
A prefeitura reservou R$ 310 mil para cachês. Desse total, R$ 250 mil irão para a cantora Gabriela Rocha e R$ 60 mil para Marcelo Nascimento.
O Ministério Público afirmou na ação que o município deveria priorizar áreas essenciais. O órgão citou falta de recursos para saúde e educação e destacou que a laicidade impede o custeio de cultos. Usou como exemplo o próprio decreto de calamidade para mostrar a gravidade da situação.
A artesã Marcia Carvalho, evangélica, confirmou que serviços básicos sofrem falhas. Citou problemas em hospitais e escolas, afirmando que a prefeitura não deve atuar como igreja. Para ela, o governo precisa respeitar a separação entre religião e poder público.
O “Clama Teresópolis” será realizado com o apoio do Conselho de Pastores Evangélicos da cidade. O pastor Bruno Couto, da Igreja Metodista, está entre os participantes, além das atrações musicais contratadas pela prefeitura.
O Ministério Público considera que o uso de verba pública para o evento prejudica o interesse coletivo. Para o órgão, o culto não se enquadra como manifestação cultural, categoria que permitiria o financiamento estatal.
O juiz Rubens Soares Sá Viana Júnior, da 3ª Vara Cível de Teresópolis, não aceitou o pedido do MP. Ele afirmou que a realização de eventos religiosos não fere a laicidade. Como exemplo, citou que agentes públicos também têm liberdade de culto, o que garantiria a realização de atividades religiosas com apoio institucional.
O magistrado disse que o MP não demonstrou prejuízo econômico. Ele indicou que o festival gospel pode aumentar o turismo e movimentar o comércio local, citando vendedores ambulantes, hotéis e restaurantes como possíveis beneficiados.
A prefeitura, em nota ao UOL, afirmou que ainda não foi notificada oficialmente. Disse que mantém compromisso com legalidade e transparência. O governo municipal argumentou que eventos religiosos impulsionam o turismo e geram empregos temporários.
> Com informações do Uol e de outras fontes, com ilustração gerada por inteligência artificial.
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