Pular para o conteúdo principal

Tribunal veta show gospel com verba pública em Feira Agropecuária de Franca

Lei da cidade paulista privilegiava a música evangélica reservando-lhe um dia todo na programação da feira 


Por decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou inconstitucional trecho da lei que obrigava a prefeitura de Franca a realizar e custear um "show de música gospel e ecumênica" da Feira Agropecuária da cidade.


Ao acatar proposta do Ministério Público, a desembargadora Luciana Bresciani, relatora do acórdão, julgou haver inconstitucionalidade por favorecer determinado grupo religioso e afrontar a laicidade de Estado.

Além disso, continua ela, a atração não acrescenta nada ao patrimônio histórico-cultural do Brasil, "inserindo-se no âmbito de evento eminentemente voltado ao comércio e entretenimento".

Ainda há, diz a desembargadora, a jurisprudência do Superior Tribunal Federal que condena leis semelhantes a da cidade paulista.

A rigor, "show de música ecumênica" inclui o gospel, mas a lei dá destaque a esse gênero, favorecendo determinada religião.

A Expoagro de 2023 realizou-se de 18 a 28 de maio. No dia 22, com entrada gratuita (ou seja, custeada pelos cofres públicos), houve o show gospel, com Mari Borges, cuja congregação é a Igreja Lagoinha em São Paulo. Não há informação sobre o quanto ela recebeu da prefeitura.

Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Morre o americano Daniel C. Dennett, filósofo e referência contemporânea do ateísmo

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Britney Spears entra na lista de famosos que não acreditam em Deus

Oriente Médio não precisa de mais Deus. Precisa de mais ateus

Veja os 10 trechos mais cruéis da Bíblia

Vídeo mostra adolescente 'endemoninhado' no chão. É um culto em escola pública em Caxias

Ignorância, fé religiosa e "ciência" cristã se voltam contra o conhecimento

Prefeito de Sorocaba não acata Justiça e mantém Bíblia em escolas

TJs quase conseguiram que Michael Jackson destruísse Thriller antes do lançamento