A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira trechos de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que classificavam igrejas e casas lotéricas como "atividades essenciais".
Os decretos de Bolsonaro permitiam a abertura desses estabelecimentos mesmo com proibições impostas por estados e municípios, batendo de frente contra iniciativas de isolamento adotadas por prefeitos e governadores.
A decisão, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal) e tem efeito imediato.
"O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas", escreveu o juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha.
Na decisão, o juiz também determina que a União "se abstenha de editar novos decretos que tratem de atividades e serviços essenciais sem observar a Lei 7.783/1989 e as recomendações técnicas e científicas dispostas no art. 3º, § 1º da Lei 13.979/2020 sob pena de multa de R$ 100 mil".
Bolsonaro vem defendendo o abandono de medidas de isolamento social impostas por governos estaduais e municipais para conter a pandemia.
Contrariando recomendações da Organização Mundial da Saúde e indo na contramão de dezenas de outros países, o presidente propõe uma forma de isolamento parcial, que incluiria apenas idosos e pessoas com doenças crônicas, o que, segundo ele, permitiria a volta de outros grupos ao trabalho. No entanto, essa estratégia já foi abandonada por países que chegaram a testá-la, como o Reino Unido.
A manutenção da abertura de igrejas vinha sendo defendida por pastores aliados do presidente que controlam megatemplos, como Silas Malafaia e Edir Macedo.
Já o tema das lotéricas chegou a ser abordado por Bolsonaro em sua tradicional live de quinta-feira. Na ocasião, ele disse que não havia risco de transmissão do coronavírus nesses locais porque as lotéricas "têm vídeo blindado", ignorando potenciais aglomerações de clientes.
"Pelo amor de Deus, fechar casa lotérica… Inclusive, o cara que trabalha na lotérica tem um vidro blindado. Não vai passar o vírus ali. O vidro é blindado, não vai passar, ele trabalha no lado de cá”, disse o presidente.
Líderes de religiões contestam decisão de Bolsonaro de permitir abertura de templos
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Os decretos de Bolsonaro permitiam a abertura desses estabelecimentos mesmo com proibições impostas por estados e municípios, batendo de frente contra iniciativas de isolamento adotadas por prefeitos e governadores.
A decisão, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal) e tem efeito imediato.
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| DECISÃO DO PRESIDENTE ATENDIA PEDIDO DE LÍDERES RELIGIOSOS, COMO O BISPO EDIR MACEDO, DA UNIVERSAL |
"O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas", escreveu o juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha.
Na decisão, o juiz também determina que a União "se abstenha de editar novos decretos que tratem de atividades e serviços essenciais sem observar a Lei 7.783/1989 e as recomendações técnicas e científicas dispostas no art. 3º, § 1º da Lei 13.979/2020 sob pena de multa de R$ 100 mil".
Bolsonaro vem defendendo o abandono de medidas de isolamento social impostas por governos estaduais e municipais para conter a pandemia.
Contrariando recomendações da Organização Mundial da Saúde e indo na contramão de dezenas de outros países, o presidente propõe uma forma de isolamento parcial, que incluiria apenas idosos e pessoas com doenças crônicas, o que, segundo ele, permitiria a volta de outros grupos ao trabalho. No entanto, essa estratégia já foi abandonada por países que chegaram a testá-la, como o Reino Unido.
A manutenção da abertura de igrejas vinha sendo defendida por pastores aliados do presidente que controlam megatemplos, como Silas Malafaia e Edir Macedo.
Já o tema das lotéricas chegou a ser abordado por Bolsonaro em sua tradicional live de quinta-feira. Na ocasião, ele disse que não havia risco de transmissão do coronavírus nesses locais porque as lotéricas "têm vídeo blindado", ignorando potenciais aglomerações de clientes.
"Pelo amor de Deus, fechar casa lotérica… Inclusive, o cara que trabalha na lotérica tem um vidro blindado. Não vai passar o vírus ali. O vidro é blindado, não vai passar, ele trabalha no lado de cá”, disse o presidente.
Líderes de religiões contestam decisão de Bolsonaro de permitir abertura de templos
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