Pular para o conteúdo principal

Ministério Público abre ações contra TVs que têm alto faturamento com igrejas

Emissoras se valem de concessões
 públicas para lucrar com proselitismo
religioso em país laico

O Ministério Público Federal abriu três ações civis públicas contra a TV Record, Rede TV e Band Rio, porque essas emissoras comercializa mais que 25% do tempo de sua programação.

Os maiores clientes dessas emissoras são igrejas evangélicas.

Na ação contra a Rede TV, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF, afirma que "uma fatia significativa desse tempo (até 10 horas diárias ou 41,66%) é alugado para igrejas locais, as quais, mediante remuneração, passam a ser titulares do direito de ocupar a faixa radiofrequência do serviço concedido”.

Um inquérito civil instaurado em 2016 apurou que a Rede TV dedica até 11 horas e 25 minutos de sua programa diária ( 47,56% do tempo) para anúncios, entre os quais os programas de proselitismo de igrejas.

A Band Rio enche seu tempo com até 6 horas e 34 minutos, o que corresponde a 27,45% do total de tempo, acima, portanto, do limite.




Em relação à TV Record, a carga de anúncio é de até 9 horas e 11 minutos diários, que equivale a 38,43% do total da programação.

Essa emissora pertence ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal. A compra de horário na Record, principalmente na grade da madrugada, seria uma forma de os fiéis financiarem a emissora.

O argumento do MPF é que “o limite de 25% faz parte da própria estrutura do serviço de radiodifusão. Pois ao mesmo tempo em que impede que o particular preste o serviço sob uma lógica eminentemente privada de busca exclusiva pela maximização dos resultados, obriga-o a dedicar a maior parte do tempo de programação — no mínimo, 75% — aos objetivos públicos do serviço, determinados pelo artigo 221 da Constituição”.

O Ministério Público pede do Governo maior empenho na fiscalização do setor.

Com informação do texto das ações (Record, Rede TV e Band Rio).



Programas evangélicos na TV ameaçam a liberdade religiosa, diz antropóloga

TV e rádio não podem estar a serviço de crenças religiosas

Emissoras públicas não podem ter religião, afirma Sottomaior

Em dez anos, Universal enviou R$ 2,3 bilhões para TV Record




Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Malafaia divulga mensagem homofóbica em outdoors do Rio

Estudante expulsa acusa escola adventista de homofobia

Arianne disse ter pedido outra com chance, mas a escola negou com atualização Arianne Pacheco Rodrigues (foto), 19, está acusando o Instituto Adventista Brasil Central — uma escola interna em Planalmira (GO) — de tê-la expulsada em novembro de 2010 por motivo homofóbico. Marilda Pacheco, a mãe da estudante, está processando a escola com o pedido de indenização de R$ 50 mil por danos morais. A primeira audiência na Justiça ocorreu na semana passada. A jovem contou que a punição foi decidida por uma comissão disciplinar que analisou a troca de cartas entre ela e outra garota, sua namorada na época. Na ata da reunião da comissão consta que a causa da expulsão das duas alunas foi “postura homossexual reincidente”. O pastor  Weslei Zukowski (na foto abaixo), diretor da escola, negou ter havido homofobia e disse que a expulsão ocorreu em consequência de “intimidade sexual” (contato físico), o que, disse, é expressamente proibido pelo regulamento do estabelecimento. Consel

Escola Estadual Igreja Evangélica muda de nome e deixa de afrontar o Estado laico

MPF recorre no Rio à Justiça para permitir a ‘cura’ de homossexuais

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio deu entrada na Justiça a uma ação civil pública para anular a resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe os profissionais de prometer “cura” da homossexualidade porque se trata de uma orientação sexual, e não de um transtorno. A iniciativa do MPF coincide com o esforço que lideranças evangélicas, incluindo seus representantes na Câmara dos Deputados, estão fazendo para derrubar essa resolução do conselho. Fábio Aragão, um dos três procuradores que assinam a ação, é evangélico. Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), isso demonstra que o Ministério Público está sendo instrumentalizado pela crença pessoal de um de seus integrantes. “Isso é um erro grave, porque a Justiça deve ser laica”, disse o deputado. “Retomar a discussão sobre a homossexualidade ser ou não uma doença é um absurdo do mesmo tipo que seria retomar a discussão sobre se o sol gira em torno da terra.” Carlos Tufvesson, estilista engajado no movimento de

Prefeito de São Paulo veta a lei que criou o Dia do Orgulho Heterossexual

Kassab inicialmente disse que lei não era homofóbica O prefeito Gilberto Kassab (PSD), na foto,  disse que vai vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo que aprovou o Dia do Orgulho Heterossexual. Trata-se de um recuo porque, na época da aprovação do projeto, ele disse que a nova data não tinha caráter homofóbico. Agora, Kassab disse que se trata de uma medida “despropositada”, conforme entrevista que deu ao jornal Agora São Paulo. "O heterossexual é maioria, não é vítima de violência, não sofre discriminação, preconceito, ameaças ou constrangimentos. Não precisa de dia para se afirmar", disse. O prefeito falou haver somente sentido em datas que estimulem “a tolerância e a paz” em relação, por exemplo, a mulheres e negros e minorias que são vítimas de ofensas e brutalidades. Na campanha de 2008 da eleição municipal, a propaganda na TV de Marta Suplicy (PT) chegou a insinuar que o então seu adversário Kassab era gay, embora ela ti

Essência do totalitarismo é querer fazer o 'bem para todos'

Título original: Tentação totalitária por Luiz Felipe Pondé para Folha Você se considera uma pessoa totalitária? Claro que não, imagino. Você deve ser uma pessoa legal, somos todos. Às vezes, me emociono e choro diante de minhas boas intenções e me pergunto: como pode existir o mal no mundo? Fossem todos iguais a mim, o mundo seria tão bom... (risadas). Totalitários são aqueles skinheads que batem em negros, nordestinos e gays. Mas a verdade é que ser totalitário é mais complexo do que ser uma caricatura ridícula de nazista na periferia de São Paulo. A essência do totalitarismo não é apenas governos fortes no estilo do fascismo e comunismo clássicos do século 20. Chama minha atenção um dado essencial do totalitarismo, quase sempre esquecido, e que também era presente nos totalitarismos do século 20. Você, amante profundo do bem, sabe qual é? Calma, chegaremos lá. Você se lembra de um filme chamado "Um Homem Bom", com Viggo Mortensen, no qual ele é um cara

Música gravada pelo papa Francisco tem acordes de rock progressivo. Ouça

Russas podem pegar até 7 anos de prisão por protesto em catedral

Protesto das roqueiras Y ekaterina Samutsevich, Nadezhda  Tolokonnikova  e Maria Alyokhina durou apenas 1m52 por Juliana Sayuri para Estadão Um protesto de 1 minuto e 52 segundos no dia 21 de fevereiro [vídeo abaixo]. Por esse fato três roqueiras russas podem pagar até 7 anos de prisão. Isso porque o palco escolhido para a performance foi a Catedral de Cristo Salvador de Moscou. No altar, as garotas da banda Pussy Riot tocaram a prece punk Holy Shit , que intercala hinos religiosos com versos diabólicos como Virgin Mary, hash Putin away . Enquanto umas arranhavam nervosos riffs de guitarra, outras saltitavam, faziam o sinal da cruz e dançavam cancã como possuídas. As freiras ficaram escandalizadas. Os guardas, perdidos. Agora as rebeldes Yekaterina Samutsevich  (foto), Nadezhda Tolokonnikova (foto) e  Maria Alyokhina (foto) e  ocupam o banco dos réus no tribunal Khamovnichesky de Moscou, acusadas de vandalismo e ódio religioso. Na catedral, assim como noutras manifes