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| Igreja Católica acobertou os abusadores da região, a exemplo do que houve em outros países |
para Crux
Um grupo de direitos das crianças está revisando que uma “Terceira Onda” de escândalos de abuso sexual está ocorrendo na América Latina, com revelações mostrando como a Igreja Católica continua tentando ocultar uma extensão da crise.
A Rede Internacional dos Direitos da Criança (CRIN), com sede em Londres, lançou "A Terceira Onda: Justiça para sobreviventes de abuso sexual de crianças na Igreja Católica na América Latina" em 20 de novembro de 2019.
Ela analisa uma escala de abuso e encobrimento da Igreja em todos os países da América Latina, bem como analisar como leis nacionais sobre crimes sexuais protegidos como crianças.
O CRIN diz que a primeira onda de escândalos de abuso ocorreu na Irlanda e na América do Norte, com a segunda na Oceania e na Europa continental.
"Existe uma onda crescente de demanda global por responsabilidade da Igreja Católica por abuso sexual de crianças, especialmente agora nos países da maioria católica", disse Leo Ratledge, diretor jurídico e de políticas do CRIN.
O relatório diz que a Igreja Católica na América Latina tentou sistematicamente suprimir queixas e escândalos de abuso de várias maneiras que parecerão familiares para muitos católicos dos EUA que viveram a crise de abuso clerical dos últimos 20 anos.
Isso inclui a transferência de padres abusivos de uma paróquia ou país para outro — uma prática que, segundo o CRIN, continua até hoje; oferecendo pagamentos secretos às vítimas e suas famílias em troca de seu silêncio; culpar as vítimas e suas famílias pelos abusos e minar a credibilidade das vítimas; manipular as vítimas psicologicamente para que elas não tomem medidas legais; e pressionando a mídia a não informar sobre o assunto.
O abuso de escritório começou a ser mais conhecido na região, com destaque no Chile, onde o caso do bispo Juan Barros, de Osorno — acusado de encobrir o abuso do ex-padre Fernando Karadima, o mais notório abusador de crianças clericais do Chile — dominou manchetes durante a visita do Papa Francisco ao país em janeiro de 2018.
O caso chamou a atenção da imprensa graças à coragem dos sobreviventes, que protestaram contra a nomeação de Barros para Osorno.
Ratledge disse que os esforços de lobby dos sobreviventes do abuso do clero colocaram os governos latino-americanos sob pressão "para responder ao abuso sistêmico de crianças e seu encobrimento na Igreja, em vez de esperar pela instituição se reformar".
O CRIN observou que apenas um pequeno número de casos de abuso sexual de clérigos veio à luz em países como Brasil, Cuba, Equador e Honduras, e apontou o fato de que não há jornalismo investigativo sobre o assunto, como tem sido na Argentina, Costa Rica e Paraguai.
O relatório observou que, depois que casos de abuso de alto nível aparecem na mídia, isso leva a um aumento no número de sobreviventes dispostos a relatar o que lhes aconteceu às autoridades.
Outras questões destacadas no documento de 66 páginas incluem:
— Dados oficiais sobre o assunto não existem na maioria dos países da região. Em algumas, as únicas estatísticas disponíveis são as divulgadas pela Igreja Católica (no Brasil, Guatemala, México, Uruguai).
— Os primeiros relatos de abuso surgiram em 2002, com alguns países (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia) registrando um aumento acentuado desde 2017. No entanto, o número total, em relação a países fora da América Latina, ainda é baixo. Houve condenações de padres abusivos em todos os países examinados, mas ainda são raras.
— Apenas seis países - dos 19 examinados - aboliram os estatutos de limitações por abuso sexual infantil. Em dez jurisdições, os períodos de limitação não começam a correr até a criança atingir 18 anos. Em três desses países, o período de limitação não começa a correr até que uma pessoa relate o crime.
— Embora a maioria dos países criminalize a exploração sexual e o abuso de crianças, alguns oferecem proteção desigual às crianças, dependendo das circunstâncias. Os exemplos incluem as vítimas de estupro entre adolescentes que precisam provar que a força ou ameaças foram usadas, enquanto as vítimas mais jovens não são obrigadas a fazê-lo; e, em alguns casos, os autores são capazes de fugir da acusação caso se casem com a vítima.
— O direito penal na Argentina, México e Peru reconhece o abuso de uma posição de poder como um elemento específico de uma ofensa ou um fator exacerbador que leva a um aumento da sentença. As leis desses países identificam explicitamente ministros religiosos ou um relacionamento religioso com uma criança como exemplo.
O CRIN recomendou um elemento importante para ajudar a levar a prestação de contas à Igreja na região: consultas públicas patrocinadas pelo Estado sobre abuso sexual de crianças na Igreja Católica.
A organização de direitos da criança observou que nenhum país latino-americano realizou uma investigação pública sobre a crise de abuso de escritório, como aconteceu em vários outros países da Europa, América do Norte e Oceania.
O CRIN diz que a primeira onda de escândalos de abuso ocorreu na Irlanda e na América do Norte, com a segunda na Oceania e na Europa continental.
"Existe uma onda crescente de demanda global por responsabilidade da Igreja Católica por abuso sexual de crianças, especialmente agora nos países da maioria católica", disse Leo Ratledge, diretor jurídico e de políticas do CRIN.
O relatório diz que a Igreja Católica na América Latina tentou sistematicamente suprimir queixas e escândalos de abuso de várias maneiras que parecerão familiares para muitos católicos dos EUA que viveram a crise de abuso clerical dos últimos 20 anos.
Isso inclui a transferência de padres abusivos de uma paróquia ou país para outro — uma prática que, segundo o CRIN, continua até hoje; oferecendo pagamentos secretos às vítimas e suas famílias em troca de seu silêncio; culpar as vítimas e suas famílias pelos abusos e minar a credibilidade das vítimas; manipular as vítimas psicologicamente para que elas não tomem medidas legais; e pressionando a mídia a não informar sobre o assunto.
O abuso de escritório começou a ser mais conhecido na região, com destaque no Chile, onde o caso do bispo Juan Barros, de Osorno — acusado de encobrir o abuso do ex-padre Fernando Karadima, o mais notório abusador de crianças clericais do Chile — dominou manchetes durante a visita do Papa Francisco ao país em janeiro de 2018.
O caso chamou a atenção da imprensa graças à coragem dos sobreviventes, que protestaram contra a nomeação de Barros para Osorno.
Ratledge disse que os esforços de lobby dos sobreviventes do abuso do clero colocaram os governos latino-americanos sob pressão "para responder ao abuso sistêmico de crianças e seu encobrimento na Igreja, em vez de esperar pela instituição se reformar".
O CRIN observou que apenas um pequeno número de casos de abuso sexual de clérigos veio à luz em países como Brasil, Cuba, Equador e Honduras, e apontou o fato de que não há jornalismo investigativo sobre o assunto, como tem sido na Argentina, Costa Rica e Paraguai.
O relatório observou que, depois que casos de abuso de alto nível aparecem na mídia, isso leva a um aumento no número de sobreviventes dispostos a relatar o que lhes aconteceu às autoridades.
Outras questões destacadas no documento de 66 páginas incluem:
— Dados oficiais sobre o assunto não existem na maioria dos países da região. Em algumas, as únicas estatísticas disponíveis são as divulgadas pela Igreja Católica (no Brasil, Guatemala, México, Uruguai).
— Os primeiros relatos de abuso surgiram em 2002, com alguns países (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia) registrando um aumento acentuado desde 2017. No entanto, o número total, em relação a países fora da América Latina, ainda é baixo. Houve condenações de padres abusivos em todos os países examinados, mas ainda são raras.
— Apenas seis países - dos 19 examinados - aboliram os estatutos de limitações por abuso sexual infantil. Em dez jurisdições, os períodos de limitação não começam a correr até a criança atingir 18 anos. Em três desses países, o período de limitação não começa a correr até que uma pessoa relate o crime.
— Embora a maioria dos países criminalize a exploração sexual e o abuso de crianças, alguns oferecem proteção desigual às crianças, dependendo das circunstâncias. Os exemplos incluem as vítimas de estupro entre adolescentes que precisam provar que a força ou ameaças foram usadas, enquanto as vítimas mais jovens não são obrigadas a fazê-lo; e, em alguns casos, os autores são capazes de fugir da acusação caso se casem com a vítima.
— O direito penal na Argentina, México e Peru reconhece o abuso de uma posição de poder como um elemento específico de uma ofensa ou um fator exacerbador que leva a um aumento da sentença. As leis desses países identificam explicitamente ministros religiosos ou um relacionamento religioso com uma criança como exemplo.
O CRIN recomendou um elemento importante para ajudar a levar a prestação de contas à Igreja na região: consultas públicas patrocinadas pelo Estado sobre abuso sexual de crianças na Igreja Católica.
A organização de direitos da criança observou que nenhum país latino-americano realizou uma investigação pública sobre a crise de abuso de escritório, como aconteceu em vários outros países da Europa, América do Norte e Oceania.
As organizações disseram que essas investigações podem estabelecer a verdade factual sobre a extensão do abuso; estabelecer medidas para o governo e as instituições melhorarem as leis, políticas e práticas de proteção à criança; e também levar à criação de esquemas de reparação que ofereçam compensação e aconselhamento aos sobreviventes de abuso.
O relatório observou que a ideia não é estranha à América Latina, pois mais de uma dúzia de países da região estabeleceram comissões nacionais de verdade e reconciliação para investigar violações passadas dos direitos humanos durante períodos de conflito ou regra autoritária nos anos 70, 80 e 90.
“Essas comissões de inquérito surgiram em contextos muito diferentes daqueles em abuso infantil, mas em ambos os casos foram usadas como uma ferramenta para responder a abusos sistemáticos em larga escala e aos direitos humanos e seus objetivos são praticamente os mesmos: verdade, responsabilidade e reparações”, diz o relatório.
A equatoriana Sara Oviedo, ex-vice-presidente do Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança e membro fundadora da organização internacional de sobreviventes Ending Clero Abuse - Global Justice Project, elogiou o relatório CRIN.
Ela disse que ajudará no objetivo de "levar a Igreja Católica a entregar criminosos sexuais ao sistema judiciário, a ser responsabilizada por continuar seus encobrimentos e a defender os direitos das vítimas de abuso sexual, como exigimos inúmeras vezes.”
O relatório observou que a ideia não é estranha à América Latina, pois mais de uma dúzia de países da região estabeleceram comissões nacionais de verdade e reconciliação para investigar violações passadas dos direitos humanos durante períodos de conflito ou regra autoritária nos anos 70, 80 e 90.
“Essas comissões de inquérito surgiram em contextos muito diferentes daqueles em abuso infantil, mas em ambos os casos foram usadas como uma ferramenta para responder a abusos sistemáticos em larga escala e aos direitos humanos e seus objetivos são praticamente os mesmos: verdade, responsabilidade e reparações”, diz o relatório.
A equatoriana Sara Oviedo, ex-vice-presidente do Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança e membro fundadora da organização internacional de sobreviventes Ending Clero Abuse - Global Justice Project, elogiou o relatório CRIN.
Ela disse que ajudará no objetivo de "levar a Igreja Católica a entregar criminosos sexuais ao sistema judiciário, a ser responsabilizada por continuar seus encobrimentos e a defender os direitos das vítimas de abuso sexual, como exigimos inúmeras vezes.”
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