Ateus querem que autoridades devolvam dinheiro gasto para ver canonização de santa

Comitiva oficial brasileira ao
Vaticano foi chefiada pelo
vice-presidente Mourão

A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) protocolou no dia 22 de outubro de 2019 uma ação cível pública para que as autoridades que estiveram na canonização da Irmã Dulce devolvam aos cofres públicos o dinheiro gasto com a viagem ao Vaticano.

Chefiada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, a delegação oficial usou aviões da FAB. A cerimônia religiosa ocorreu no dia 13 de outubro.

Entre cerca de 20 parlamentares, fizeram parte da delegação Davi Alcolumbre (DEM-SP), presidente do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

Com exceção de Alcolumbre, que prometeu que não resgataria a verba que parlamentares têm direito quando viajam ao Exterior em missão oficial, os integrantes da comitiva receberam diária cujo valor não foi informação. Ainda assim o presidente do Senado viajou de FAB.

Chateado com a oposição que a Igreja Católica tem feito ao seu governo, o presidente Bolsonaro não foi ao Vaticano, mas Mourão foi como seu representante.

O STF (Supremo Tribunal Federal), instituição essencial para o cumprimento da Constituição, também mandou um represante, Dias Toffoli, o seu presidente.

O advogado Thales Bouchaton, da Atea, pediu à Justiça Federal da 1ª Região que os parlamentares sejam obrigados a informar o valor que gastaram, devolvendo-o aos cofres da União.

A Constituição impede que qualquer instância do Estado brasileiro se envolva direta ou indiretamente com crenças religiosas e impede qualquer tipo de gasto com esse tipo de atividades.

"Ao subvencionar a viagem de autoridades brasileiras para uma cerimônia de caráter estritamente religioso, o Estado brasileiro e seus representantes ofendem a laicidade do Estado e, consequentemente, o patrimônio público e os interesses difusos da coletividade", diz na ação cível o representante dos ateus.

A Atea argumentou que no caso, para piorar, as autoridades públicas favoreceram a Igreja Católica, embora haja no Brasil uma grande diversidade religiosa.

A Associação de Ateus quer que o governo não mais patrocine esse tipo trem da alegria, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por autoridade subvencionada, caso se repita o afrontamento à laicidade de Estado.

Espera, também, que o Ministério Público Federal exerça a sua finalidade de fiscalização o cumprimento à lei.
Com informação da Atea e da Folha de S.Paulo, com foto da Agência Brasil

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