Entra em vigor na Holanda lei que proíbe uso de burca e niqab
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| Autoridades policiais admitem que não vão se empenhar em abordar quem estiver com o rosto coberto |
Após 14 anos de debates, entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2019 na Holanda a "lei da burca".
O dispositivo proíbe o uso de peças de vestuário que "cubram o rosto" em locais públicos como instituições de educação e saúde, repartições e transportes públicos.
Véus islâmicos que só cobrem os cabelos não foram incluídos na legislação.
O Ministério do Interior exigiu as autoridades locais e corporações relevantes a implementarem a norma. Elas devem pedir à pessoa em questão mostre o rosto; caso ela se recuse, poderá ter o acesso vedado a áreas públicas ou estar sujeita a multas de até 150 euros.
O Ministério do Interior exigiu as autoridades locais e corporações relevantes a implementarem a norma. Elas devem pedir à pessoa em questão mostre o rosto; caso ela se recuse, poderá ter o acesso vedado a áreas públicas ou estar sujeita a multas de até 150 euros.
Um partido político islâmico de Roterdã informou que pretende pagar todas as penalidades financeiras de quem for apanhado usando algum acessório proibido.
Além de afetar cerca de 150 mulheres que usam regularmente o niqab (véu que só deixa os olhos de fora) e burca (cobrindo o rosto e o corpo) no país, o banimento também se dirige aos portadores de capacetes completos e balaclavas (toucas "ninja" que cobrem o rosto).
Além de afetar cerca de 150 mulheres que usam regularmente o niqab (véu que só deixa os olhos de fora) e burca (cobrindo o rosto e o corpo) no país, o banimento também se dirige aos portadores de capacetes completos e balaclavas (toucas "ninja" que cobrem o rosto).
Estimativas apontam que menos de 400 mulheres usam ocasionalmente os trajes islâmicos que passam a ser proibidos.
Mas, em diversas cidades, as tentativas de aplicar a nova norma já esbarram na desaprovação por parte de hospitais, operadores de transporte público, e até mesmo de policiais. Um porta-voz da companhia de transporte de Roterdã disse que os funcionários não devem tentar aplicar a norma.
“A polícia nos disse que aplicar a proibição não é uma prioridade e, portanto, nenhum agente será deslocado para atender alguma ocorrência em menos de 30 minutos. Isso significa que nossos funcionários não contarão com apoio da polícia. E não é responsabilidade dos funcionários impor uma lei e aplicar multas”, disse Pedro Peters, da companhia RET.
O serviço de radiodifusão NOS informou que policiais disseram que não pretendem deslocar viaturas para perseguir algum carro ou ônibus “que esteja transportando um passageiro que desrespeite a ‘lei da burca’”.
A imprensa holandesa também ouviu diretores de hospitais que informaram que não pretendem orientar seus funcionários a aplicar a regra. “Isso não é o trabalho do hospital, mas da polícia e do Ministério da Justiça”, disse uma instituição de Amsterdã, em nota.
Mas, em diversas cidades, as tentativas de aplicar a nova norma já esbarram na desaprovação por parte de hospitais, operadores de transporte público, e até mesmo de policiais. Um porta-voz da companhia de transporte de Roterdã disse que os funcionários não devem tentar aplicar a norma.
“A polícia nos disse que aplicar a proibição não é uma prioridade e, portanto, nenhum agente será deslocado para atender alguma ocorrência em menos de 30 minutos. Isso significa que nossos funcionários não contarão com apoio da polícia. E não é responsabilidade dos funcionários impor uma lei e aplicar multas”, disse Pedro Peters, da companhia RET.
O serviço de radiodifusão NOS informou que policiais disseram que não pretendem deslocar viaturas para perseguir algum carro ou ônibus “que esteja transportando um passageiro que desrespeite a ‘lei da burca’”.
A imprensa holandesa também ouviu diretores de hospitais que informaram que não pretendem orientar seus funcionários a aplicar a regra. “Isso não é o trabalho do hospital, mas da polícia e do Ministério da Justiça”, disse uma instituição de Amsterdã, em nota.
A Deutsche Welle é a emissora da Alemanha que produz jornalismo em 30 idiomas.
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Comentários
Aí vai aparecer gente disposta a impedir o uso da burca... só que jaí á vai ser tarde demais
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