Dinamarca proíbe uso em público de véu islâmico que cobre o rosto

Lei entra
em vigor
em agosto
de 2018

O Parlamento da Dinamarca aprovou projeto de lei que proíbe o uso em lugares públicos de peças de roupa que cobrem o rosto integralmente, entre elas as vestimentas islâmicas burca e niqab, e que pune as infrações com multa.

A lei foi aprovada por 75 votos a favor e 30 contra e entrará em vigor em 1º de agosto. Ela exime da proibição as peças de roupa que tenham "um propósito reconhecido", como roupas de inverno, fantasias e máscaras de Carnaval e de proteção para determinados trabalhos.

A nova legislação estabelece multa de mil coroas dinamarquesas (134 euros) que, a partir da quarta infração, subirá para 10 mil coroas (1.343 euros), mas não inclui penas de prisão para os reincidentes, como queria o Partido Popular Dinamarquês, que apoia o governo liberal-conservador de minoria.

Caberá à polícia e aos tribunais determinar se a exibição de uma peça de roupa que cobre o rosto infringe ou não a lei, de acordo com uma legislação que esteve cercada de polêmica desde a sua apresentação, em fevereiro.

País europeus como França, Áustria e Bélgica já aprovaram normas similares para proibir o uso público desse tipo de vestimenta.

Com informação das agências.

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