Tempo dos eunucos já passou, diz juíza sobre vasectomia em pastores da Universal

Sentença de juíza afirma
 que esterilização sem a
 anuência do pastor é
uma "prática criminosa" 

"O tempo da barbárie já passou. O tempo dos eunucos já passou. O Judiciário brasileiro não anuirá com a esterilização de pastores ou qualquer outro ser humano que não concorde, expressamente, com esta opção."

Essa afirmação é da juíza do Trabalho Natalia Queiroz Cabral Rodrigues, substituta na 22ª vara de Brasília, que condenou a Igreja Universal a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, pastor que foi obrigado a passar por procedimento de vasectomia.

O homem alegou ter sido admitido como obreiro voluntário na igreja em 1997 e depois se tornou pastor, tendo sido afastado de suas funções em 2016.

Na ação, ele pediu reconhecimento de vínculo empregatício e indenização por danos morais, afirmando que foi obrigado a pedir permissão para se casar e a realizar cirurgia de vasectomia, "para que eventuais filhos não atrapalhassem a atuação na igreja".

Ao analisar o caso, a juíza salientou que "a necessidade de alcançar metas, de transferir o domicílio constantemente por mais de um Estado, de ter autorização para ligar para a própria mãe, como dito pela testemunha, é a subordinação da alma e não só jurídica".

Por isso, a juíza reconheceu o vínculo empregatício.

A juíza afirmou que os depoimentos das testemunhas — inclusive, outro pastor que alegou também ter passado pela vasectomia — comprovaram o fato.

Para ela, o pastor que entrou com a ação não tinha idade mínima à época em que se submeteu ao procedimento.

"O que se discute nestes autos nada tem a ver com fé ou religião, mas sim esterilização de um jovem, sem a sua anuência ou de sua esposa, o que configura prática ilegal, criminosa e que viola os direitos humanos."

Por entender que "nenhuma religião tem o direito de tirar do homem a chance de perpetuar sua espécie", a juíza condenou a Igreja Universal e fixou a indenização por danos morais a ser paga ao pastor no "modesto" valor de R$ 150 mil.

Com informação da íntegra da sentença, do processo: 0001536-83.2017.5.10.0022.





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EDITOR DESTE SITE



Paulo Lopes é jornalista profissional diplomado.
Trabalhou no jornal centenário abolicionista
Diário Popular, Folha de S.Paulo, revistas da
Editora Abril e em outras publicações.