Assembleia paulista reduz pena de preso que ler livros da Bíblia


A leitura de
 cada livro
 diminuiu quatro
 dias de prisão

por Camila Maciel
para Agência Brasil

A Assembleia Legislativa de São Paulo tornou lei a possibilidade de diminuição da pena para presos pela leitura da Bíblia.

Os deputados rejeitaram um veto do então governador Geraldo Alckmin (PSDB) a um projeto de lei, aprovado em dezembro de 2017 que estabelecia a diminuição de pena para presos que participarem de atividades de leitura, sendo cada livro da Bíblia considerado como uma obra literária e o único livro expressamente citado no texto.


Alckmin vetou em janeiro 11 dos 13 artigos do Projeto de Lei (PL) 390 de 2017 com o argumento de que o tema é de competência federal”.

Os deputados derrubaram o veto na terça-feira, 29 de maio de 2018. Caso o atual governador Márcio França (PSB) não promulgue o texto original, com a reinclusão dos artigos vetados, o projeto deve virar lei por um ato do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB).

Conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, os detentos do Sistema Penitenciário Federal são recompensados com quatro dias a menos da pena para cada livro que leem, até um limite de 12 obras por ano.

A Bíblia tem 39 livros do Velho Testamento e 27 do Novo.


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