Pular para o conteúdo principal

STF vai decidir se SUS tem de pagar tratamento caro a TJs



Quem recusa sangue custa
mais ao Sistema de Saúde 

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se o SUS (Sistema Único de Saúde) tem a obrigação de custear tratamento alternativo a fiel das Testemunhas de Jeová que se recusa à transfusão de sangue por motivo religioso.

A decisão ocorrerá quando o STF julgar o RE (Recurso Extraordinário) da União contestando a sentença da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima, que determinou que o Estado arcasse com os elevados custos de cirurgia de um paciente que segue aquela religião fundamentalista.

O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso.


Ele não pode adiantar o seu voto, mas comentou que a questão é definir se a liberdade de crença e consciência, prevista no art. 5º, inciso VI, da CF, pode justificar o custeio de tratamento médico indisponível na rede pública”.

[O caso] impõe a difícil ponderação do direito à vida e à saúde de uns contra o direito à vida e à saúde de outros”, disse.

“Nessa linha, exigir que o sistema de saúde absorva toda e qualquer pretensão individual, como se houvesse na Constituição o direito a um trunfo ilimitado, leva à ruína qualquer tentativa de estruturação de serviços públicos universais e igualitários.”

Com informação da assessoria de imprensa do STF.



TJs experimentam do próprio veneno, a intolerância


A responsabilidade dos comentários é de seus autores.


Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Morre o americano Daniel C. Dennett, filósofo e referência contemporânea do ateísmo

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Britney Spears entra na lista de famosos que não acreditam em Deus

Oriente Médio não precisa de mais Deus. Precisa de mais ateus

Veja os 10 trechos mais cruéis da Bíblia

Vídeo mostra adolescente 'endemoninhado' no chão. É um culto em escola pública em Caxias

Ignorância, fé religiosa e "ciência" cristã se voltam contra o conhecimento

Prefeito de Sorocaba não acata Justiça e mantém Bíblia em escolas