Juristas propõem anistia a índios em crimes por crença

Comissão do Senado prevê Justiça
mesclada com a tradição cultural 
A Comissão de Juristas do Senado aprovou uma proposta para ser incluída no anteprojeto do novo Código Penal prevendo anistia ou redução de pena aos índios que praticarem crime em consequência de sua crença religiosa, costumes e tradições.

Para que possa julgar com segurança de que se trata de crime que se enquadra nesses casos, o juiz poderá pedir um laudo antropológico. No caso de condenação, o índio terá direito ao regime de semiliberdade.

Pela proposta, a Justiça poderá autorizar a aldeia ou agrupamento do índio a  tomar a decisão sobre qual deverá ser a pena, de acordo com a tradição cultural.

A defensora pública e integrante da comissão Julian Belloque deu o exemplo o banimento da tribo de um índio por ter matado uma índia grávida. "Pode parecer pouco para nós, mas para eles pode ser uma punição mais grave que a pena de prisão." 

O presidente da comissão é o ministro do STF (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp. Ele afirmou que a proposta não revoga o Estatuto do Índio, de 1973, e garante maior proteção aos índios.

Até o final do mês, a comissão vai encaminhar a proposta a José Sarney (PMDB-AP) para que seja incorporada a um dos projetos que tramitam no Congresso sobre o Código Penal.





Fontes:  Agência Estado e outras.

Rito submete meninos índios à tortura de picadas de formigas
agosto de 2010

Ceticismo e crendice.

Comentários

  1. Essa notícia foi pra rir, cara:

    http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/05/ladrao-faz-sinal-da-cruz-antes-de-furtar-igreja-em-manoel-ribas-no-pr.html

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    1. Uuuuuuuuuuaaaaaaaaaaaah

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    2. Ladrão roubando ladrão. kkkk

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  2. Se alguma tribo disser que, segundo sua crença, jogar bosta de vaca na cara de um índio for a maior punição concebível para o crime de assassinato, então esta será a punição do assassino e não se fala mais nisso?

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  3. Agora foi......

    E, quem vai punir a tribo que, enterra os recem nascidos, por ter anomalias ou serem diferentes, tipo, albinos ??

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  4. Daqui a pouco vão poder apedrejar também. Este mundo esta danado e pendendo cada vez para o pior, os religiosos tem ódio e querem se vingar nem que tenham que aos poucos criar leis que eles mesmos possam matar . Eles já estão tomados deste desejo principalmente os cristãos fundamentalista os protestantes as testemunhas de jeova todos eles querem matar ou desejam a morte mesmo que de maneira velada, este povo não é de deus uma porque deus não existe e duas porque só querem e desejam a morte de seus contrários. Eles não consegue viver num mundo justo e igual para todos eles querem mandar eles querem uma teocracia e acham que isto nunca aconteceu no passado. Bando de vermes e estrume este povo é ,tinha que morrer eles e viver em paz quem quer que todos vivam dignamente e em paz sem os dogmas desses deuses malditos e assassinos.

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  5. Que desreispeito a laicidade, espero uma revogação.
    E isso que as religiôes chamam de Amor a Vida?

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  6. Se essa moda pegar, podemos dá adeus ao Brasil como conhecemos hoje. Simplesmente isso.

    Não quero ser pessimista, mas as coisas ainda podem piorar muito.

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  7. Pode não parecer, mas este caso é muito sério. Essas terras, todos sabem, pertenciam aos índios, e eles tinham seus próprios modos e costumes. Com a chegada dos portugueses, eles perderam seus direitos e hoje tem que obedecer uma lei que não vai de encontro com sua cultura. Dizendo isso, não quero defender os índios e seus costumes ultrapassados (e às vezes, macabros), mas sim indagar: até que ponto se deve respeitar os índios por tudo que já foi feito sem que isso atrapalhe o andamento de nossas leis, pois está claro que eles não compactuam com o nosso estilo de vida? Ass: Winston Smith

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    1. Concordo contigo, masssssssss.....

      O dito "homem civilizado", interferiu e muito na cultura indigena, no brasil. O indio já não possui mais a mesma identidade ou cultura de seus ancestrais.
      Moro em um estado, onde existe uma grande area demarcada como terras indigenas. Pois bem, os indios, pelo menos grande parte, não vivem mais como seus ancestrais. Cobram do governo escolas, postos de saude, estradas asfaltadas para poderem vender seus artesanatos, que cá entre nós, são apenas bugigangas para turistas, pois eles mesmos não usam mais tais utensílios.

      É comum ver na cidade, indios indo a supermercados, bebendo pinga, etc. Ou seja, o indio brasileiro já perdeu sua cultura.

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  8. Isso já existe na prática desde o caso do Paiakan que estuprou uma branca. Ordem de prisão nunca foi cumprida por que ele estava sob proteção da tribo e a polícia não ousava entrar. Engraçado esse lance de politcamente correto: existe pra passar a mão na cabeça dos meliantes de todas as etnias. Indios estão sob as leis brasileiras enqto estiverem em território nacional, se querem direitos devem se submenter aos mesmos deveres, mas depois que começou essa onda rousseauniana de puros da selva e preservação de suas culturas neolíticas, mesmo usando adidas, havaianas, celular e motos, até SUVs e aviões, tudo é possível e tudo podem, até continuarem canibais, materem crianças por motivos de pura ignorância, etc.

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    1. A ordem de prisão nunca foi cumprida porque se provou mais tarde que Paiakan era inocente.
      O que houve foi uma tremenda armação pra ele não participar da Rio 92.
      E esta não é uma questão de atentado ao princípio de laicidade do Estado como foi dito por alguém aí em cima.
      Índios já estavam aqui muito antes de chegarem os brancos e trazerem os negros como escravos.
      Estas terras todas lhes pertenciam, deviam os brancos ter aceito as suas regras, leis, costumes e línguas e não o contrário. Pois não é assim?
      Se você for para a Alemanha vai ter de se submeter às leis alemãs e falar alemão. Portanto ao vir para as terras índias, os brancos deveriam ter respeitado a cultura índia e não ter cometido as atrocidades que cometeram.
      Quanto ao que foi dito sobre índios serem portadores de uma cultura "ultrapassada". Vejo aí apenas preconceito em relação aos índios. O mesmo velho preconceito que existe desde a invasão da América.

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    2. O problema não é a lei em si; mas o precedente perigoso que ela abrirá em favor das crenças.

      Em nome de sua fé, por conta de uma lei que permite índios criminosos “dançarem ritualmente” em cima do código penal; breve, breve veremos outros grupos evocarem para sí os mesmos direitos.

      Num cenário mais otimista, veremos também nossos “índios” (assim entre aspas mesmo), pois como já disse um outro comentarista: Bermuda de marca, havaianas, Rolex de ouro, Hilux e etc. Nos induzem a reavaliar o conceito de “índios” e coloca-lo assim mesmo, com uma espécie de ressalva.

      Estuprar, assassinar e enterrar bebês vivos, desde que seja uma tradição da aldeia, será tudo devidamente protegido pela legislação brasileira. Os autores de tais atos deverão responder perante os “tribunais internos” das tribos e lá; sendo parente do cacique, tudo se resolverá conforme é feito entre os homens brancos...

      Talvez não tenham pensado que essa lei, feita por “caras pálidas”, possa se voltar contra os próprios “caras pálidas”: O assunto “Conflito sobre terras indígenas” terá outros finais se essa lei for aprovada, isso é fato, isso é inegável. Será tradição por tradição, olho por olho, dente por dente; tudo... Dentro da lei.

      Pensador livre

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  9. deixa o indio ser indio' nao tirem a originalidade do indio'...bando incopetentes sem cultura'...qerem roubar a cutulra indigena'...o indio so qer ser indio' como alguns so qerem ser evangelistas outros catolicos'...isso é uma vergonha para o povo brasileiro q nao se importa com o indio'...hj se vc xamar o indio de indio é uma ofensa',pq isso?? pq o governo,a religiao e os hipocritas mostram uma imagem ridicula do indio' todos nos somos descendentes de indios'...

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  10. O certo é que o indio não possui mais uma cultura.

    Eles, pelo menos a maioria, não sabe mais pra que servem as plantas e raizes e o que elas curam. Cobram sim, do governo, médicos.

    Poucos ainda caçam, pescam e plantam. A maioria prefere os subsidios do governo e ir nas cidades comprar carne, frutas e legumes, roupas, etc.

    Existe uma rodovia federal que passa por terras indigenas e, acreditem, os indios a fecham das 8 da noite até as 6 da manhã do dia seguinte.

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  11. Segundo deu no jornal Band numa noite dessas, existem no Brasil 800 mil indios, sendo que 600 mil moram nas regios urbanas.

    Charles

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  12. Não haverá tribunais de excessão? Bacana hein senhores juristas....

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  13. Se o crime for cometido por um índio, contra um índio, não vejo nenhum problema. A liberdade de associação e o voluntarismo deveriam ser mais respeitados dentro do Estado "fascista" do Brasil! Nós não respeitamos a liberdade individual e ainda nos incomodamos quando esse governo repressor não reprime alguém! Isso tem que acabar!

    Se o crime for cometido por um índio contra outra pessoa é outra história, outro caso.

    Otávio Z.

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  14. Essa conversa de tribo indígena e seus costumes já era no Brasil; a grande maioria ta pra lá de "civilizada". É índio usando celular, internet, etc... querem usufruir da nossa modernidade e não querem se enquadrar nas nossas leis? É piada! Poucas são as tribos que ainda se mantêm isoladas da nossa cultura.

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    1. concordo plenamente! Muitos tem carro, televião.... com certeza tem coisa por tras disso p beneficiar alguem do governo, sempre tem

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  15. No texto parece que vão pedir laudo antropológico, que é bem melhor do que um laudo teológico.
    Vale a pena observar as exceções que os índios americanos desfrutam nos seus territórios.
    Um fenômeno interessante recente são os cassinos em reservas indígenas de lá.
    O conceito é de "soberania limitada". Lógico que o cenário brasileiro é mais delicado, já que não transferimos os índios para um lugar estratégico, como os estadunidenses fizeram, e a unidade nacional pode ser comprometida em longo prazo (fronteiras).

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  16. Se o crime for contra uma pessoa não-índia (a pessoa for a lesada) deve valer a lei não-indígena. Se o crime for entre os próprios índios, deve valer a lei indígena.

    Não tem sentido algum submeter o índio às leis de um estado e de um povo que lhe é estranho. Isso seria o mesmo que submeter os não-índios às leis indígenas.

    Com que lógica os não-índios querem se intrometer na vida dos índios para legislar lá, se são um povo completamente distinto e estranho? E quem foi que disse que os valores não-indígenas são os corretos e que devem prevalecer, nos casos de crimes que ocorrem dentro de outro povo? Isso é mera intromissão do Estado. Se eles vivem no território nacional, é simplesmente porque o território nacional foi invadido e roubado deles. Então, por essa lógica, o mais coerente seria que as coisas se invertessem: se vocês, brancos, vivem no território indígena (o Brasil inteiro), então vocês é que devem se submeter à lei indígena.

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