Superior Tribunal reconhece casamento civil entre duas gaúchas

A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu nesta terça-feira (25) pela primeira vez um casamento civil entre pessoas do mesmo sexo -- empresárias gaúchas -- por 4 votos a 1.

Em maio deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou o registro de uniões estáveis de casais gays. A diferença é que, com o casamento civil, o casal obtém garantias de partilhas de bens sem ter de recorrer à Justiça, além de poder adotar o sobrenome do cônjuge, como ocorre em casamento heterossexual.

As empresárias recorreram ao Superior Tribunal porque o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reafirmou a decisão de um cartório de não registrar o casamento das duas.

Apenas um ministro votou contra o casamento civil
 A sentença do Superior Tribunal só vale para as duas gaúchas, mas poderá beneficiar outros casais porque cria uma jurisprudência que servirá de base na apreciação de outros casos.

A Justiça de primeira instância já vem aprovando casamentos civis de homossexuais. O primeiro deles  ocorreu em junho em Jacareí (SP).

O resultado da votação do STJ era esperado desde quinta-feira (20), dia em que a Quarta Turma começou a julgar o recurso das gaúchas. Quando o ministro Marco Aurélio Buzzi interrompeu a sessão com um pedido de vista do processo, os votos favoráveis ao casamento já eram a maioria, 4.

Nesta terça-feira, Buzzi votou pelo casamento, mas a aprovação não foi unânime porque o ministro Raul Araújo Filho mudou o seu voto por considerar que a decisão cabe ao STF.

Antes de o STJ se reunir pela primeira vez, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pediu a seus seguidores no Twitter que mandassem e-mails aos ministros daquela Corte para que confirmassem o veto ao casamento.

Com informação do Superior Tribunal de Justiça.

Malafaia faz campanha para que STJ não valide casamento lésbico.
outubro de 2011

Comentários

  1. CHUUUUUPAAAA, crentaiada!

    Mesmo que não tenha sido legalizada, é uma vitória! Agora é só questão de tempo!

    Cara, eu tô tão emocionado que nem consigo fazer um comentário racional.

    Até imagino os calhordas do Malafaia, Bolsonaro e Severo espumando de raiva, cuspindo fogo pelas narinas. Que ferraram! Agora vão chorar e reclamar pro seu amigo imaginário, vão!

    Viva o Estado Laico! Viva o Secularismo! Abaixo o proselitismo!

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  2. Anônimo10/25/2011

    Por mais que os evangélicos não queiram ,eu tenho certeza que isto sera uma constante e se eles enxergam isto como uma derrota então eles foram derrotados, e a campanha dele no twitter não serviu de nada, mais chega a dar medo que um livro tão antigo seja capaz de sonegar o direito destes cidadãos e cidadãs brasileiros ou não de quererem a legitimidade seus casamento dentro da lei.

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  3. Errata: Se ferraram! Agora vão chorar pro amigo imaginário de vocês, vão

    Cara, eu tô tão emocionado que até errando a gramática eu estou!

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  4. Anônimo10/25/2011

    Que a turminha malafaia e cia estão cuspindo fogo disto eu não tenho dúvidas
    Huahuahuahua

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  5. Nossa que excelente noticia! :D
    Sem palavras agora, cada vez mais o Brasil avança para igualdade!

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  6. Anônimo10/25/2011

    Agora só falta o legislativo sugerir uma mudança na lei para permitir o casamento homoafetivo . Certamente,essa crentaiada deve estar usando essa noticia como um dos "sinais" do fim dos tempos .

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  7. Anônimo10/25/2011

    PastorMalafaia Mas por
    favor não enviem emails p
    os ministros do STJ com
    cunho espiritual.
    Precisamos ser maduros p
    usarmos as estratégias
    certa

    Veja isto daí está no twitter dele, mais ora se tirar o cunho religioso que argumento eles vão usar????

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  8. Anônimo10/25/2011

    É uma serissima derrota para os evangelicos.

    Viva a diversidade, a liberdade, a tolerancia, a humanidade, etc !

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  9. Cognite Tute10/25/2011

    Que bom, fiquei muito contente! Caminhando, ainda que devagar, para uma democracia real e justiça para todo cidadão.

    Muito bom mesmo!

    A parte dura é aguentar trolls diversos e suas mensagens de ódio e frustração.:-/

    Cognite Tute

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  10. Anônimo10/26/2011

    Tanta gente querendo se separar e elas querendo casar! Vai entender. Quero ver quando começarem as traições.

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  11. Muito feliz com essa notícia, sem comentários. Pena que daqui a pouco os trolls e demais desequilibrados começarão a poluir esta página com suas asneiras de sempre.

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  12. Acho que tá até demorando J.M.

    Como todos sabem, a palavra "gay", assim como Dawkins, tem o poder de invocar seres abissais vindas mundo subterrâneo, onde não há cultura nem racionalidade.

    XD

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  13. NÃÃÃAAAAAAAAAAAAAAO LUAN!

    vc pôs a palavra com "g" e a palavra com "d" na mesma frase. Que Odin tenha piedade de nossas almas DDDDDDDDD:

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  14. Anônimo10/26/2011

    Sem dúvida, um avanço. Mas eu acho uma falta de vergonha para a sociedade. Olhem para a foto da notícia. O STJ ter que julgar se duas mulheres podem ou não ter direito juntas. Pessoas que não tem nada a ver com a vida delas. Lastimável!

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  15. Anônimo 26/10/11 07:56

    Realmente, vendo por este lado, é uma vergonha para a sociedade, uma evidência de que este país tem uma "leve" tendência teocrática... Mas começamos a caminhar, a passos de tartaruga, para uma sociedade mais justa para todos os cidadãos.

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  16. Toma essa bem no meio da cara Malafaia!!!
    Pode se espremer de ódio kkkkkkkkkkkkkkkk
    Parabéns para as duas, agora espero que elas sejam felizes e também que elas tomem cuidado pois do jeitão que as coisas são T.T

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  17. Sou hétero, mas estou muito feliz com essa notícia. Nem consigo acreditar que seja verdade. Porém, ainda não acredito que o Brasil está evoluindo. Acho que esse é só mais um "caso isolado".

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  18. Anônimo10/26/2011

    Agora que a justiça humana foi feita, cadê seu deus para intervir contra nós, hein evanjegues? Vocês querem dar o Brasil para o imperialismo mundial, mas sempre vão ter uma pedra no sapato, ou seja, nós.

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  19. Grande notícia mesmo, foi um soco na cara dos Malafaias da vida.
    Agora é torcer para que elas não sofram represálias, já estou até vendo, agora que a notícia saiu na mídia, as pessoas que as reconhecerem as evitando nas ruas, nos supermercados, etc... Isso se crentes mais fanáticos não se organizarem para depredar a casa delas e coisas do tipo, como acontecia com negros e gays no sul dos EUA há anos atrás, por exemplo. Realmente torço para que tenha sido uma vitória real e elas possam ser felizes, sem fanáticos atormentando-as.
    E cadê os trolls? Está calmo demais... Algo grande deve estar por vir...

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  20. João Alfredo10/26/2011

    Em breve todos começarão a receber pelo correio convites de casamentos homossexuais, pois no momento a coisa é meio pontual, somente os mais ousados tornarão público seus casamentos, mas em pouco tempo será tão comum quanto o divórcio hoje em dia, no início todo mundo tinha vergonha de assumir que era divorciado principalmente as mulheres, mas hoje em dia ninguém se importa.
    Outro detalhe, na época em que o divórcio foi aprovado (1977) em plena ditadura militar, os religiosos diziam que seria o fim da família, a mesma argumentação que os religiosos de hoje dizem em relação ao casamento homossexual, o tempo passa e nada que os "crentes" dizem se comprova, nem o apocalipse e nem o fim da tão falada "família".

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  21. Eu queria perguntar p/ algum desses religiosos q são contra o casamento homoafetiva, apenas isso:

    Se tiver uma lei contra a religião, será q eles vão gostar? Possivelmente ñ, então, pq desejam o msmo ao outro? Pelo visto o "Respeitar o próximo do msmo jeito q gostariam de ser respeitados" ñ vale nada, ou pior, vale. Vamos dar o msmo respeito q eles estão dando aos homossexuais...

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  22. Anônimo10/26/2011

    Após
    decisão
    do
    STJ,
    o
    advogado
    Ives
    Gandra
    Martins,
    de
    76
    anos
    e
    professor emérito da Universidade
    Mackenzie, em entrevista à “Folha
    Gospel”, assegurou que um casal gay
    não pode ser considerado família
    porque não gera descendentes.
    Acompanhe a entrevista da Folha
    com o sr. Ives:
    FG – Como o senhor avalia a decisão
    do STJ (Superior Tribunal de Justiça)?
    Ives Gandra Martins – Os pares gays
    têm todos os direitos, mas o que
    eles não são é família. Segundo a
    Constituição, não são porque não
    podem gerar prole. Qualquer que
    seja a decisão do STF ou do STJ, do
    ponto de vista doutrinário não são
    família.
    FG – O sr. é favorável a uma
    mudança na Constituição?
    Ives - Não. A família é a base da
    sociedade. Se todo mundo for gay
    acabam o Estado e a sociedade.
    FG – O sr. acha que as pessoas
    entendem sua postura?
    Ives - Não sei, mas está na
    Constituição e é a minha posição. A
    família, que cria valores e é o
    primeiro berço do cidadão, só pode
    ser heterossexual. Não tenho
    preconceito, reconheço que têm
    todos os direitos, só não são família.
    A Quarta Turma do Superior Tribunal
    de Justiça (STJ) aprovou nesta terça-
    feira, por 4 votos a 1, a união civil
    entre homossexuais, e ignoraram a
    Constituição Brasileira que prevê
    casamento entre homem e mulher.
    A corte não aprovou a decisão
    anterior do Tribunal de Justiça
    gaúcho e permitiu que duas
    mulheres deem o primeiro passo

    [[Pra este homem de 76 anos um casal que não pode ter filhos não pode ser considerados familia porque não podem proliferar e o casamento é ilegal, veja a mente primitiva deste cidadão, e pra ele gay não é gente apesar de ser cidadão igual a qualquer outra, putz isto nem se discute que os homossexuais tenham todos os seus direito de casar legalmente ter suas familia etc]]

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  23. Então casais inférteis também não são família?
    Além disso, gays podem adotar (não no Brasil, por enquanto). Filhos adotados também não são família?
    Não é preciso muito para supor que esse cara é crente.
    É muita ignorância.

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  24. sociedade mais justa pra todos cidadaos vai ser quando eu nao ver mais pessoas morando debaixo da ponte, ou pedindo esmolas ou passando fome, os gays deveriam lutar pra que isso acabe, mas cade uma instituiçao gayzista que ajuda pobres, eu nao conheço? eles só pensam neles mesmo, e ainda acham que os outros que sao egoistas.

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  25. Cognite Tute10/26/2011

    Quando a gente pensa que trolls e malucos vão dar uma trégua, eles voltam com absurdos mais intensos..:-)

    Izaque, você é realmente tão sem noção assim, ou está de gozação?

    Você diz coisas que até os trolls mais malucos entendem ser sem sentido!

    Veja:

    Izaque: "sociedade mais justa pra todos cidadaos vai ser quando eu nao ver mais pessoas morando debaixo da ponte, ou pedindo esmolas ou passando fome, os gays deveriam lutar pra que isso acabe, "

    Por que?! Quer dizer, todos devem lutar por mellhoras, mas gays também devem lutar para não serem discriminados, o que tem uma coisa a ver com a outra?!

    Você é do tipo, mesquinho e egoísta, que provavelmente diria aos negros, quando lutavam para não ser discriminados que estes "deveriam lutar por menos pobreza!".

    Ou para as mulheres e suas lutas por direitos, enquanto tentavam não ser inferiorizadas!

    Entende o absurdo sem sentido de suas alegações? A mesquinhez? A tolice? O egoísmo brutal de seu preconceito e pequenez de caráter?

    Não há "instituições gayzistas" porque ser gay NÃO é uma escolha ou religião, ou organização de qualquer natureza! É uma forma de amar, só isso.

    Existem clubes de filatelia, que agrupam pessoas que colecionam selos. Devem parar e ir "lutar contra a miséria"? Existem agremiações que tentam proteger a natureza, deviam parar e ir "lutar contra a miséria"?!

    Você é mesmo tão tolo como aparenta?

    Muitos, mas muitos gays também participam de OUTRAS organizações, que ajudam pessoas. Não por serem gays, mas por serem cidadãos, bons cidadãos.

    Sua tentativa de "ad hominem" final, é ridícula. Ninguém é mais egoísta que você, seu preconceito, sua religião e arrogância pretenciosa de ser "especial filho do ser imaginário onipotente", e sua tentativa de perseguir e discriminar pessoas.

    Pessoas e vidas sobre as quais você não tem NADA com isso.:-) Um insignificante e mesquinho individuo tentando atrapalhar e prejudicar a vida dos outros!

    Cresça, Izaque e cuide da sua vida, já estava muito bom.:-)

    Cognite Tute

    ResponderExcluir
  26. Anônimo10/26/2011

    Izaque perde tempo aqui não rapaz, esta cheio de pessoas que tiveram membros amputados vai orar pra teu deus fazer voltar os membros, e vai orar pra ele curar quem tem sindrome de down, depois que ele te responder voce volta.

    Boa sorte.

    ResponderExcluir
  27. Sim, Izaque, o seu deus não ressucitava pessoas, curava cegos e leprosos e estraçalhava crianças com ursas mágicas? Ele é FODA. É só pedir que ele faz.
    Você está perdendo tempo aqui quando podia estar salvando o mundo orando para deus, não é?
    Vai salvar o mundo, Izaque. Vai orar. Quando tudo tiver melhorado graças às suas preces, nós vamos te agradecer e te eleger nosso rei. Mas só quando você tiver resolvido todos os problemas do mundo com orações, até lá, vamos continuar te achando um imbecil. Melhor se apressar.

    ResponderExcluir
  28. Anônimo10/27/2011

    Parabéns STJ!.O Brasil precisa avançar!!

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  29. Anônimo10/27/2011

    E agora heim Malafaia?

    ResponderExcluir
  30. Anônimo10/27/2011

    É uma barbaridade!
    Estamos caminhando para os princípios adotados em Sodoma e Gomorra!
    Casamento: UNIÃO ENTRE MACHO E FÊMEA.
    Não existe um casal de galos, ou um casal de vacas.
    Pra começar, esse termo (casamente),deveria ser modificado para união estável.
    Além de que, a opinião de 4 ou 5 "doutores", não podem, sem deve, sobrepor a opinião de um país democrático de direito, como regra geral.
    Prefiro manter opinião que, se vivemos em democracia, façamos um plebiscito.
    Aí, penso se mais constitucional e democrático.
    Esse tipo de aprovação, embora seja legal, me parece, muito subjetivo, alegrando alguns e entristecendo a maioria!
    O Tribunal do RS, desceu um patamar, indo de encontro com a maioria das opiniões dos gauchos.

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  31. Anônimo10/27/2011

    As coisas estão se encaminhando para que os Militares tomem novamente as rédeas do País!

    ResponderExcluir
  32. Anônimo10/27/2011

    Tenho a leve impressão que todos que, com veemencia colocam aqui sua opinião a favor dessa união, não são heteros, mas gueis ou lésbicas, posso estar enganado mas, quero deixar claro, minha impressão não é querer ofender alguem, mas uma manifestação pública, pois se eu não escrever assim, daqui a pouco estarei sendo processado por ofensa à "moral" guei.
    Também, assim como há o direito de crítica às opiniões contrárias, pode haver críticas às opiniões a favor.

    ResponderExcluir
  33. Cognite Tute10/27/2011

    Anônimo disse...
    Tenho a leve impressão que todos que,...


    Sua impressão não interessa a ninguém. Por favor, não é pessoal, nem para ofender você, apenas não interessa o que um anonimo sem nenhuma identificação, ou argumentação relevante, pensa ou deixa de pensar.

    Serve, claro, para uma conversa em um boteco, tomando umas cervejas, mas é só..:-)

    Mas se quer saber, na verdade a maioria dos que defendem direitos iguais para todos, o que inclui gays, são heteros, que por acaso são pessoas decentes, tolerantes, justas, civilizadas, e que não veem motivo para perseguir outras pessoas.

    Posso garatir isso a partir de estatísticas, existem mais heteros que gays. Não, não serve como "argumento" contra, como parece pensar o outro anonimo acima, que confunde democracia com "ditadura da maioria".

    O fato de que existem mais heteros que homossexuais, é tão irrelevante, para decidir quem deve receber direitos civis e proteção do estado, quando o fato de que existem mais baixos que algos.

    Pode deixar sua impressão onde quiser, ninguém liga, mas é um direito seu, de todos. O que NÃO pode é ofender pessoas, qualquer pessoa. Isso é o mínimo que se espera que um individuo adulto e saudável entenda.

    Não há processo contra opinião. Há processo contra ofensa, discriminação, perseguição, violência.

    Veja, é simples, mesmo pessoas simplórias podem entender: acha relação entre pessoas de mesmo sexo 'errado"? Sem problema, é seu direito.

    Quer, a partir dessa "opinião", chamar alguém de pervertido, FDP, safado, etc? Não, não pode.

    Se por causa dessa opinião, quiser bater em alguém, não pode.

    Se devido a essa opinião, mesmo que "venha de deus", tentar impedir que gays tenham direitos civis como se casar e ter proteção legal, também não pode.

    Viu, é bem simples, qualquer um entende..:-)

    Cognite Tute

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  34. Cognite Tute10/27/2011

    Anonimo: "Esse tipo de aprovação, embora seja legal, me parece, muito subjetivo, alegrando alguns e entristecendo a maioria!

    Sua limitada compreensão das coisas, sociedade e regras legais, talvez não permita que compreenda, mas Democracia NÃO é ditadura da maioria, nem tem a ver com "alegrar a maioria".

    Tem a ver com direitos, cidadania, respeito, justiça, igualdade (mesmo para minorias), etc.

    É simples, se o estado da proteção legal a casamentos, todas as pessoas, inclusive não heterossexuais, tem direito a essa proteção.

    Não é relevante a sua alegria ou tristeza. Eu por exemplo fico triste que pessoas mesquinhas e pouco capazes cognitivamente tentem prejudicar outras, mas fazer o que..:-)

    Cognite Tute

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  35. Anônimo11/07/2011

    Quem não quer ver duas gauchas se pegando ???? kkkkkkk

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