Pular para o conteúdo principal

MPF diz que construção no Acre do Parque Gospel é inconstitucional

Se o chamado Parque Gospel for construído em Rio Branco conforme anunciado inicialmente pelo governo do Acre, com dinheiro público e para uso exclusivo dos evangélicos, trata-se de uma ilegalidade, de acordo com o MPF (Ministério Público Federal) naquele Estado.

Procurador Anselmo Lopes é o
responsável pela investigação
O MPF instaurou ontem (25) um inquérito civil público para investigar a natureza do empreendimento. O procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes (foto)  solicitou ao governo informações sobre o local da construção do parque, o início das obras, a origem dos recursos e a quem caberá a sua gestão.

O governador Tião Viana (PT), 50, anunciou a construção do parque no dia 13 deste mês à diretoria da Ameacre (Associação dos Ministros do Evangelho). A obra terá ginásio, restaurante, piscina e ciclovia e custará no mínimo R$ 7 milhões – dinheiro que virá de verba do Acre e da União.

Lopes lembrou que a Constituição veda à União, aos Estados e Municípios o estabelecimento de cultos religiosos, ou igrejas, além do “financiamento ou a manutenção de alianças ou relações de dependência, ressalvadas as colaborações de interesse público".

Diante da repercussão negativa na internet do anúncio da construção do parque, Viana disse que o espaço será para todos.

"Macumba, candomblé, umbanda, o que quiserem fazer lá, eles [evangélicos] não teriam o menor problema com isso”, afirmou. “O que eles estão reivindicando é que tenham a oportunidade de se reunir, porque não há espaço físico amplo na cidade."

Não foi assim que os líderes evangélicos entenderam. Após o encontro com o governador, o pastor Marco Mardine, por exemplo, disse que o parque vai ser “um marco na história da comunidade evangélica não só do Acre, mas para todo o povo evangélico brasileiro”.

Leonildo Rosas, secretário de Comunicação do Acre, disse ter estranhado a decisão do Ministério Público de investigar o parque evangélico.  “Como abrir inquérito de uma coisa que não existe?”, argumentou. “Não existe nem uma área, não há nem projeto ainda para o parque.”

Rosas omitiu a informação de que Viana já se comprometeu em doar um terreno de 6 hectares para o parque, em uma área desapropriada para a construção de 10 mil casas populares.

O procurador Lopes informou que, se for confirmada a ilegalidade do empreendimento, o MPF recorrerá à Justiça com o governo do Acre.

Com informação da Folha.com, entre outras fontes.

Parque Gospel do Acre vira motivo de gozação no Twitter.
outubro de 2011

Religião no Estado laico.

Comentários

Israel Chaves disse…
Esse projeto é tão absurdo e estupra tanto o estado laico, que mesmo conhecendo o poder das igrejas com todos os seus políticos pastores, acho que não vai para a frente. É absurdo demais para que consiga passar, apesar dos pesares.
Só vai servir para gastar dinheiro público com os processos e tempo dos funcionários com a burocracia. Vai se arrastar por anos, no final não vai vingar, mas vai ter dado prejuízos absurdos com todo o investimento em pessoal para os processos.
No fim, religião causando estragos mais uma vez, o parque saindo ou não.
Cristian Z. R. disse…
O fato desse parque ser cogitado já é um absurdo. Acho insano a religião tomar conta da vida das pessoas, passar da esfera particular para a pública causando desconforto e constrangimento àqueles que são menos religiosos ou não possuem religião.
John Constantine disse…
Eu concordo com a iniciativa do MPF, tem que investigar tudo isso.

Cabe processo judicial, e reforcar o carater laico do Estado. O Estado nao pode e nao deve jamais favorecer uma religiao em detrimento das demais, em atitudes sectarias, com uso de verbas publicas.

Os evangelicos estao dando muitos maus exemplos, com uma frequencia cada vez maior. Pega muito mal para eles. E denigre a imagem deles.

Nao é dificil entender porque aumentou de 1% para 10% em menos de 10 anos, o numero de "evangelicos nao-praticantes".

É por vergonha mesmo de participar desse meio !
Anônimo disse…
Sera que os politica entende o que seja um país laico?
Os políticos não sabem nem o que tem na constituição:

"Artigo 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II - Recusar fé aos documentos públicos.
III - Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si."

O parque fere simultaneamente dois incisos de um artigo importante, localizado no capítulo "Da Organização Político-Administrativa". Artigo que, inclusive, é cláusula pétrea da Constituição.

O primeiro problema é que, se o parque for para uso exclusivo de evangélicos, poderá ser caracterizado como "igreja" (ou seja, local de culto).

O segundo é que o parque, sendo de cunho religioso em particular, não pode ser subvencionado pelo poder público.

O terceiro problema é que o parque, por ser exclusivo para evangélicos, cria distinções entre os evangélicos e os não evangélicos.

Por fim, quarto problema, o parque demonstra preferência do governador pelos evangélicos.

O simples fato de ter sido cogitado é uma mostra de que os responsáveis não conhecem a lei.
Israel Chaves disse…
Provavelmente conhecem. Só não respeitam, pois acham estar acima dela (e muitas vezes, acabam ficando acima, mesmo).
Izaque Bastos disse…
vem cá, mas isso nao é colaboraçoes de interesse publico? se nao é , é o que entao? ou os evangelicos nao sao publicos, e nao pagam seus impostos.
Anônimo disse…
Se querem construir um parque evangélico que seja numa área particular e não numa pública, pois ceratmente estarão fazendo um empreendimento numa area non edificante, ou seja, um local onde nenhuma imobiliária poderia construir algo. Realmente, esse projeto beira mesmo o inconstitucional.
Anônimo disse…
Claro que é inconstitucional.
Izaque, Izaque... sei que conceitos não cabem no espaço disponível em sua mente, mas vou tentar picá-los em pequenos pedaços para você entender.

vem cá, mas isso nao é colaboraçoes de interesse publico?

Não. Cooperação de interesse público é quando uma entidade OFERECE ao governo alguma coisa de que o governo precisa em troca de algo que ela precisa e que o governo lhe pode dar.

Exemplo: a ICAR recebe recursos do governo para fazer a Pastoral da Família, que tem um programa de redução da mortalidade infantil e da desnutrição que é exemplo para a humanidade. Neste caso a ICAR oferece trabalhadores voluntários e a sua distribuição geográfica, em troca dos recursos que são utilizados.

No caso do "Parque Gospel" os evangélicos não estão oferecendo nada. Estão só se beneficiando do que o governador diz querer fazer. Não é do interesse público beneficiar ninguém em detrimento de outrem.

ou os evangelicos nao sao publicos, e nao pagam seus impostos? (eu corrigi a pontuação de sua citação).

Os evangélicos são uma PARTE do público e pagam seus impostos da mesma forma que as outras partes, que não são beneficiadas por esse projeto.

O fato de pagarem seus impostos COMO TODO MUNDO apenas lhes dá direito de ter os MESMOS BENEFÍCIOS que todo mundo -- não lhes dá o direito de ter privilégios.

E por que o PARQUE GOSPEL seria um privilégio? Ele não estaria aberto a todo mundo? (Perguntará alguém, inocentemente).

Das duas uma: ou ele estará aberto a todo mundo, e nesse caso ali se fará proselitismo da religião evangélica (algo que o texto constitucional citado acima veda em seu inciso I) ou não estará aberto a todo mundo, e nesse caso ele funcionará como um local de culto privado ("igreja"), algo também proibido no mesmo inciso.

Se você quer a prova dos nove. Responda com sinceridade: o que você estaria dizendo se o governo de seu estado resolvesse construir um grande "Centro Cultural Islâmico"?
Cognite Tute disse…
Maravilha, Jose Geraldo, se o Izaque não entender agora, não entende nunca (e precisa procurar ajuda especializada urgentemente.:-).

Muito bem explicado e detalhado!

Cognite Tute
Israel Chaves disse…
Querem apostar que ele não vai entender? Isso, supondo que vai responder, acho mais provável fingir que não leu.
Cristãos, mas não só eles, pessoas fanáticas e cegas em geral, não conseguem entender o conceito de "suponha tal situação" ou "veja por outro ponto de vista". O cérebro dele não vai conseguir processar o exemplo do Centro Cultural Islâmico, e mesmo que entenda, não vai dar o braço a torcer e responder com sinceridade; que ele acharia um absurdo e seria contra. E também não vai ver nada de errado em ele ser contra o Centro Cultural Islâmico, mas achar ruim pessoas não-evangélicas não gostarem do Parque Gospel. O que ele vai fazer (supondo que responda) é xingar e espernear.

Vou exemplificar demonstrando uma conversa que tive com uma amiga Testemunha de Jeová, o jeito como eles agem.

Ela: Nós não votamos porque só Jesus pode governar, é pecado haver um governo dos homens.
Eu: Ok, mas você tem que entender que existe algo chamado comércio. Se não houver alguém para organizar tudo, imagine o caos que seria? Como seriam as relações entre os países? Como se organizaria hospitais e escolas? Suponha que vocês consigam o que querem e convertam todo mundo às Testemunahs de Jeová. Como ficaria o mundo?
Ela: Mas isso não vai acontecer, porque existem profecias que dizem que não vai acontecer.
Eu: Tudo bem, profecias, mas é só uma hipótese. Suponha que o mundo inteiro virou Testemunha de Jeová. E agora, como fica?
Ela: Isso não vai acontecer, porque existem profecias que dizem que não vai acontecer.
Eu: É só uma hipótese, imagine que aconteceu, e então?
Ela: Isso não vai acontecer, porque existem profecias que dizem que não vai acontecer.
Eu: Só FAÇA DE CONTA que aconteceu, não disse que VAI acontecer. Me diga como seria.
Ela: Isso não vai acontecer, porque existem profecias que dizem que não vai acontecer.
Eu: Tá, mas E SE ACONTECESSE?
Ela: Isso não vai acontecer, porque existem profecias que dizem que não vai acontecer.

Sem exageros. E se extendeu um pouco mais depois disso. Simplesmente ela não conseguia processar a minha pergunta, então agia que nem uma inteligência artificial com respostas pré-programadas. E achava que tinha dado uma resposta satisfatória.
Crentes...
AlyneS2 disse…
sociedade mais justa pra todos cidadaos vai ser quando não ver mais pessoas morando de baixo da ponte, ou pedindo esmolas ou passando fome, o governador do Acre deveria lutar pra que isso acabe.

Um...acho que o meu comentário não ficou ruim não, eu li um semelhante a esse mas não me lembro de quem foi.
Cognite Tute disse…
AlyneS2 disse...
sociedade mais justa pra todos cidadaos vai ser quando não ver mais pessoas morando de baixo da ponte, ou pedindo esmolas ou passando fome, o governador do Acre deveria lutar pra que isso acabe.

Um...acho que o meu comentário não ficou ruim não, eu li um semelhante a esse mas não me lembro de quem foi.



Kkkkkkkkkkkk..:-) Perfeito, Aline, ficou excelente, com a dose certa de ironia e sarcasmo. Só espero que o infeliz entenda ironia e sarcasmo..:-)

Cognite Tute
Paulo disse…
Por que será que o MPF, não está vigiando seriamente, os bilhões de reais que estão sendo desviados nesse momento para o poço sem fundo da Copa de 2014 e antecipadamente das Olimpíadas de 2016, que fatalmente levarão o Brasil a uma bancarrota econômica?

Um outro aí acima, apelou para a relação custo-benefício.

Mas, fica uma pergunta: Os altos custos dos governos estaduais em todo o Brasil, todos os anos, para patrocinar os carnavais em fevereiro(só no DF são cerca de 8(oito) milhões anuais do GDF), não geram um alto custo social com aumento das mortes violentas, aumento de drogadição, aumento de acidentes de trânsito por embriaguez ao volante etc, ninguém questiona?
Os altos custos dos governos estaduais em todo o Brasil, todos os anos, para patrocinar os carnavais em fevereiro(só no DF são cerca de 8(oito) milhões anuais do GDF), não geram um alto custo social com aumento das mortes violentas, aumento de drogadição, aumento de acidentes de trânsito por embriaguez ao volante etc, ninguém questiona?

Embora eu tenha uma opinião sobre o Carnaval, prefiro guardar boa parte dela para mim porque nesse país falar mal do carnaval atrai mais rejeição do que cuspir em crucifixo. Mas parte dela vou dizer.

Ai do governo que ousar acabar com a verba do carnaval. Tem muita gente dizendo que carnaval é cultura, que atrai turista, o escambau. Ameaçar esse poderoso status quo requereria coragem extrema (que nenhum político tem).

No fundo o carnaval cumpre uma função social, ainda. Mas eu tenho dificuldade para entender qual é.
Giselle disse…
Ideia insana, é ridiculo fazer um projeto desses! Além de inconstitucional, os evangelicos reivindicariam o uso exclusivamente para eles. O Acre é um Estado tão pobre e deveria investir em sua economia, e não em parques idiotas..
Paulo disse…
José Geraldo Gouvêa,

Todos sabemos que o carnaval é uma CAIXA PRETA ANUAL, onde governantes e apadrinhados(cabos eleitorais e similares) se banqueteiam com verbas públicas, sem quaisquer questionamentos dos tribunais de contas estaduais ou assembleias legislativas e câmaras municipais!
Anônimo disse…
Só quem não mora no Acre, quem não conhece a política do Acre, quem não vive a realidade do Acre acreditará que esse parque não será construído por conta de intervenções do MP. Esse estado é uma merda.

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Evangélicos lançam camiseta para ex-gay, ex-fornicador, etc.

Cada camiseta custa US$ 10 Quem disse que não existe ex-gay? O Passion for Christ Movement (Movimento da Paixão por Cristo), grupo evangélico com sede em Los Angeles, Califórnia (EUA), está vendendo pela internet camiseta não só para ex-homossexual como também para ex-fornicador, ex-masturbador, ex-prostituta, ex-ateu, ex-hipócrita etc. No site do movimento, há fotos de jovens que dão depoimento sobre como conseguiram escapar do mau caminho com a ajuda de Jesus. Não há informação sobre qual tem sido a camiseta a mais procurada. Há camiseta para todos tamanhos, desde a pequena  à extra-grande. Portanto, nenhum arrependido ficará sem o que vestir. Cada uma custa US$ 10 (um pouco mais de R$ 22, sem frete). O  endereço é http://p4cmtshirts.bigcartel.com/

Feliciano tenta se explicar, mas repete que África é amaldiçoada

Navio da Marinha é usado para transportar Nossa Senhora de Nazaré

Neste sábado (8) pela manhã, um navio da Marinha foi usado para transportar uma imagem de Nossa Senhora de Nazaré, a padroeira do Amazonas, nas comemorações do Círio de Nazaré em Belém, no Pará. O navio puxou uma procissão de barcos enfeitados com flores ao longo de 18 km na baía do Guarujá. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição, mas esse tipo de envolvimento das Forças Armadas em atividades católicas é comum e tem sido aceito pela sociedade sem nenhum questionamento. Em 2009, o almirante Alvaro Pinto prestou uma homenagem à santa As comemorações de 2009 do Círio de Nazaré tiveram a participação do almirante-de-esquadra Alvaro Luiz Pinto , comandante de Operações Navais. A foto (ao lado) do almirante a bordo de um navio erguendo a imagem da santa para os devotos dá ideia sobre o quanto Estado e Igreja Católica estão imbricados. O pretexto para que a laicidade do Estado seja ignorada em eventos como esse é o de que a maioria da população é católica, como se a C...

Jovens acreditam mais na evolução do que em Gênesis

Pesquisa foi feita  com 2,3 mil alunos  do ensino médio A Bíblia, em Gênesis, afirma que Deus criou o homem, os animais e tudo mais, do jeito que existe hoje, mas a maioria dos jovens estudantes brasileiros, em torno de 15 anos, acredita na evolução biológica das espécies, conciliando, assim, religião com ciência. É o que sugere uma pesquisa do biólogo Nelio Bizzo, professor da Faculdade de Educação da USP. Suas conclusões estão baseadas nas respostas a um questionário de 23 perguntas submetido a 2,3 mil alunos do ensino médio de escolas públicas e privadas de todas as regiões do país. Do total dos alunos, mais de 70% afirmaram acreditar nas doutrinas de sua religião. Entre eles, o número de católicos representaram 52%, o de evangélicos, 29% e os sem religião, 7,5%. A maioria (64%) concordou com a afirmação de que “as espécies atuais de animais e plantas se originaram de outras espécies do passado”. Bizzo afirmou que tal resultado surpreende por...

Evangélicos adotam noivado sem sexo e beijo na boca

Rafael e Heloísa adotaram a castidade para conhecer o "verdadeiro amor" Rafael Almeida (foto), 22, estudante de engenharia civil, e Heloísa Lugato (foto), 24, formada em direito, estão apaixonados, namoram há mais de um ano e já marcaram a data do casamento, março de 2013. Até lá, eles não farão sexo e sequer darão beijo na boca, só vão se abraçar e pegar na mão. Eles adotaram noivado casto para conhecer o “verdadeiro amor”. São evangélicos da Cuiabá (MT), frequentam a Igreja Videira, do pastor Heitor Henrique Laranjo, 27, e fazem parte do movimento “Eu Escolhi Esperar”, que defende namoro sem relacionamento sexual. “Abdicamos do contato físico, do toque, para focar nosso relacionamento na amizade e em conhecer um ao outro”, disse Rafael. “Preferi me preservar.” Na expectativa dos jovens, a “pureza sexual” vai lhes garantir uma vida “emocionalmente saudável” e equilibrada. Heloísa afirmou que o seu noivado segue os princípios de santidade descritos na Bíbl...

Grupo cristão internacional Exodus desiste da ‘cura' gay'

Alan Chambers , presidente do Exodus Internacional , anunciou na semana passada que o grupo deixou de oferecer “terapia reparativa” por intermédio de aconselhamento e orações àqueles que têm atração por pessoas do mesmo sexo. Trata-se de uma reviravolta. O Exodus é um influente grupo de cristão com sede nos Estados Unidos e ramificações em vários países, incluindo o Brasil. Ele era tido como homofóbico por oferecer, além de terapia, cursos e apoio às igrejas sobre os procedimentos para a “cura” da homossexualidade. O grupo tem forte atuação na América Latina. Em 2010, para citar um exemplo noticiado na época por este site, ele deu no México um curso para líderes religiosos abordando, entre outros, os tópicos “Raízes do homossexualismo e lesbianismo”, “o processo de cura”, “desmascarando o lado sombrio da vida gay”, e “como se prevenir da homossexualidade”. Na 37ª Conferência Anual do Exodus , Chambers disse que a “terapia reparativa” foi posta de lado primeiro porque nã...

Igreja diz que Santa Vó impede que haja terremoto no Brasil

Fiéis creem que  Rosa ia  ao céu  para  conversar com Jesus  O fato de o Brasil não estar assentado nas bordas de placas tectônicas é irrelevante porque a verdadeira explicação da inexistência aqui de terremoto de elevada magnitude é a proteção da Santa Vó Rosa (foto). Pelo menos é o que diz a Igreja Apostólica, da qual Rosa Alves foi uma das fundadoras. De acordo com o site da igreja, a santa é poderosa, porque, além dos desastres naturais, ela tem livrado o Brasil de “doenças terríveis”, da falta de alimentos e do desemprego. Sem que as pessoas saibam, diz a igreja, a Vó tem salvado muita gente de “afogamentos e raios”. A Vó Rosa só não consegue proteger o seu sobrinho, Aldo Bertoni, 85, que a sucedeu na presidência da igreja. O Ministério Público do Estado de São Paulo está investigando denuncias segundo as quais dezenas de fiéis foram abusadas sexualmente pelo autoproclamado “primaz” da Apostólica. Em um refrão de uma música do coral ...

Caso Roger Abdelmassih

Violência contra a mulher Liminar concede transferência a Abelmassih para hospital penitenciário 23 de novembro de 2021  Justiça determina que o ex-médico Roger Abdelmassih retorne ao presídio 29 de julho de 2021 Justiça concede prisão domiciliar ao ex-médico condenado por 49 estupros   5 de maio de 2021 Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar ao ex-médico Abdelmassih 26 de fevereiro de 2021 Corte de Direitos Humanos vai julgar Brasil por omissão no caso de Abdelmassih 6 de janeiro de 2021 Detento ataca ex-médico Roger Abdelmassih em hospital penitenciário 21 de outubro de 2020 Tribunal determina que Abdelmassih volte a cumprir pena em prisão fechada 29 de agosto de 2020 Abdelmassih obtém prisão domicililar por causa do coronavírus 14 de abril de 2020 Vicente Abdelmassih entra na Justiça para penhorar bens de seu pai 20 de dezembro de 2019 Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar ao ex-médico estuprador 19 de novembro de 2019 Justiça cancela prisão domi...

Professora usa Folha Universal para ‘formar senso crítico’

Suplemento do jornal só sobre a igreja A professora de redação Mara Regina Aparecida Trindade dos Santos, da Escola Estadual Gonçalves Dias, da zona norte de São Paulo, usa o semanário “Folha Universal”, da Igreja Universal, como material de leitura dos seus alunos da quinta série. “[O semanário] serve para formar senso críticos dos alunos”, disse a professora. De acordo com orientação do MEC, os professores têm liberdade para escolher publicações como material de apoio. Mas, nesse caso, a Folha Universal é a única publicação que os alunos leem em classe. A coordenadora pedagógica Márcia Coltre Cordeiro afirmou que "o foco é na leitura dos textos, e não no seu conteúdo", como se fosse possível separar uma coisa da outra. A Folha Universal tem um suplemento, a Folha IURD, só com informações sobre a igreja. Na edição da semana passada, por exemplo, o suplemento informou que o blog do bispo Edir Macedo tem impressionado os acadêmicos por ter 100 mil ace...