MPF diz que construção no Acre do Parque Gospel é inconstitucional

Se o chamado Parque Gospel for construído em Rio Branco conforme anunciado inicialmente pelo governo do Acre, com dinheiro público e para uso exclusivo dos evangélicos, trata-se de uma ilegalidade, de acordo com o MPF (Ministério Público Federal) naquele Estado.

Procurador Anselmo Lopes é o
responsável pela investigação
O MPF instaurou ontem (25) um inquérito civil público para investigar a natureza do empreendimento. O procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes (foto)  solicitou ao governo informações sobre o local da construção do parque, o início das obras, a origem dos recursos e a quem caberá a sua gestão.

O governador Tião Viana (PT), 50, anunciou a construção do parque no dia 13 deste mês à diretoria da Ameacre (Associação dos Ministros do Evangelho). A obra terá ginásio, restaurante, piscina e ciclovia e custará no mínimo R$ 7 milhões – dinheiro que virá de verba do Acre e da União.

Lopes lembrou que a Constituição veda à União, aos Estados e Municípios o estabelecimento de cultos religiosos, ou igrejas, além do “financiamento ou a manutenção de alianças ou relações de dependência, ressalvadas as colaborações de interesse público".

Diante da repercussão negativa na internet do anúncio da construção do parque, Viana disse que o espaço será para todos.

"Macumba, candomblé, umbanda, o que quiserem fazer lá, eles [evangélicos] não teriam o menor problema com isso”, afirmou. “O que eles estão reivindicando é que tenham a oportunidade de se reunir, porque não há espaço físico amplo na cidade."

Não foi assim que os líderes evangélicos entenderam. Após o encontro com o governador, o pastor Marco Mardine, por exemplo, disse que o parque vai ser “um marco na história da comunidade evangélica não só do Acre, mas para todo o povo evangélico brasileiro”.

Leonildo Rosas, secretário de Comunicação do Acre, disse ter estranhado a decisão do Ministério Público de investigar o parque evangélico.  “Como abrir inquérito de uma coisa que não existe?”, argumentou. “Não existe nem uma área, não há nem projeto ainda para o parque.”

Rosas omitiu a informação de que Viana já se comprometeu em doar um terreno de 6 hectares para o parque, em uma área desapropriada para a construção de 10 mil casas populares.

O procurador Lopes informou que, se for confirmada a ilegalidade do empreendimento, o MPF recorrerá à Justiça com o governo do Acre.

Com informação da Folha.com, entre outras fontes.

Parque Gospel do Acre vira motivo de gozação no Twitter.
outubro de 2011

Religião no Estado laico.

Comentários

  1. Esse projeto é tão absurdo e estupra tanto o estado laico, que mesmo conhecendo o poder das igrejas com todos os seus políticos pastores, acho que não vai para a frente. É absurdo demais para que consiga passar, apesar dos pesares.
    Só vai servir para gastar dinheiro público com os processos e tempo dos funcionários com a burocracia. Vai se arrastar por anos, no final não vai vingar, mas vai ter dado prejuízos absurdos com todo o investimento em pessoal para os processos.
    No fim, religião causando estragos mais uma vez, o parque saindo ou não.

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  2. O fato desse parque ser cogitado já é um absurdo. Acho insano a religião tomar conta da vida das pessoas, passar da esfera particular para a pública causando desconforto e constrangimento àqueles que são menos religiosos ou não possuem religião.

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  3. Eu concordo com a iniciativa do MPF, tem que investigar tudo isso.

    Cabe processo judicial, e reforcar o carater laico do Estado. O Estado nao pode e nao deve jamais favorecer uma religiao em detrimento das demais, em atitudes sectarias, com uso de verbas publicas.

    Os evangelicos estao dando muitos maus exemplos, com uma frequencia cada vez maior. Pega muito mal para eles. E denigre a imagem deles.

    Nao é dificil entender porque aumentou de 1% para 10% em menos de 10 anos, o numero de "evangelicos nao-praticantes".

    É por vergonha mesmo de participar desse meio !

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  4. Sera que os politica entende o que seja um país laico?

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  5. Os políticos não sabem nem o que tem na constituição:

    "Artigo 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

    I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
    II - Recusar fé aos documentos públicos.
    III - Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si."

    O parque fere simultaneamente dois incisos de um artigo importante, localizado no capítulo "Da Organização Político-Administrativa". Artigo que, inclusive, é cláusula pétrea da Constituição.

    O primeiro problema é que, se o parque for para uso exclusivo de evangélicos, poderá ser caracterizado como "igreja" (ou seja, local de culto).

    O segundo é que o parque, sendo de cunho religioso em particular, não pode ser subvencionado pelo poder público.

    O terceiro problema é que o parque, por ser exclusivo para evangélicos, cria distinções entre os evangélicos e os não evangélicos.

    Por fim, quarto problema, o parque demonstra preferência do governador pelos evangélicos.

    O simples fato de ter sido cogitado é uma mostra de que os responsáveis não conhecem a lei.

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  6. Provavelmente conhecem. Só não respeitam, pois acham estar acima dela (e muitas vezes, acabam ficando acima, mesmo).

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  7. vem cá, mas isso nao é colaboraçoes de interesse publico? se nao é , é o que entao? ou os evangelicos nao sao publicos, e nao pagam seus impostos.

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  8. Se querem construir um parque evangélico que seja numa área particular e não numa pública, pois ceratmente estarão fazendo um empreendimento numa area non edificante, ou seja, um local onde nenhuma imobiliária poderia construir algo. Realmente, esse projeto beira mesmo o inconstitucional.

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  9. Claro que é inconstitucional.

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  10. Izaque, Izaque... sei que conceitos não cabem no espaço disponível em sua mente, mas vou tentar picá-los em pequenos pedaços para você entender.

    vem cá, mas isso nao é colaboraçoes de interesse publico?

    Não. Cooperação de interesse público é quando uma entidade OFERECE ao governo alguma coisa de que o governo precisa em troca de algo que ela precisa e que o governo lhe pode dar.

    Exemplo: a ICAR recebe recursos do governo para fazer a Pastoral da Família, que tem um programa de redução da mortalidade infantil e da desnutrição que é exemplo para a humanidade. Neste caso a ICAR oferece trabalhadores voluntários e a sua distribuição geográfica, em troca dos recursos que são utilizados.

    No caso do "Parque Gospel" os evangélicos não estão oferecendo nada. Estão só se beneficiando do que o governador diz querer fazer. Não é do interesse público beneficiar ninguém em detrimento de outrem.

    ou os evangelicos nao sao publicos, e nao pagam seus impostos? (eu corrigi a pontuação de sua citação).

    Os evangélicos são uma PARTE do público e pagam seus impostos da mesma forma que as outras partes, que não são beneficiadas por esse projeto.

    O fato de pagarem seus impostos COMO TODO MUNDO apenas lhes dá direito de ter os MESMOS BENEFÍCIOS que todo mundo -- não lhes dá o direito de ter privilégios.

    E por que o PARQUE GOSPEL seria um privilégio? Ele não estaria aberto a todo mundo? (Perguntará alguém, inocentemente).

    Das duas uma: ou ele estará aberto a todo mundo, e nesse caso ali se fará proselitismo da religião evangélica (algo que o texto constitucional citado acima veda em seu inciso I) ou não estará aberto a todo mundo, e nesse caso ele funcionará como um local de culto privado ("igreja"), algo também proibido no mesmo inciso.

    Se você quer a prova dos nove. Responda com sinceridade: o que você estaria dizendo se o governo de seu estado resolvesse construir um grande "Centro Cultural Islâmico"?

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  11. Maravilha, Jose Geraldo, se o Izaque não entender agora, não entende nunca (e precisa procurar ajuda especializada urgentemente.:-).

    Muito bem explicado e detalhado!

    Cognite Tute

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  12. Querem apostar que ele não vai entender? Isso, supondo que vai responder, acho mais provável fingir que não leu.
    Cristãos, mas não só eles, pessoas fanáticas e cegas em geral, não conseguem entender o conceito de "suponha tal situação" ou "veja por outro ponto de vista". O cérebro dele não vai conseguir processar o exemplo do Centro Cultural Islâmico, e mesmo que entenda, não vai dar o braço a torcer e responder com sinceridade; que ele acharia um absurdo e seria contra. E também não vai ver nada de errado em ele ser contra o Centro Cultural Islâmico, mas achar ruim pessoas não-evangélicas não gostarem do Parque Gospel. O que ele vai fazer (supondo que responda) é xingar e espernear.

    Vou exemplificar demonstrando uma conversa que tive com uma amiga Testemunha de Jeová, o jeito como eles agem.

    Ela: Nós não votamos porque só Jesus pode governar, é pecado haver um governo dos homens.
    Eu: Ok, mas você tem que entender que existe algo chamado comércio. Se não houver alguém para organizar tudo, imagine o caos que seria? Como seriam as relações entre os países? Como se organizaria hospitais e escolas? Suponha que vocês consigam o que querem e convertam todo mundo às Testemunahs de Jeová. Como ficaria o mundo?
    Ela: Mas isso não vai acontecer, porque existem profecias que dizem que não vai acontecer.
    Eu: Tudo bem, profecias, mas é só uma hipótese. Suponha que o mundo inteiro virou Testemunha de Jeová. E agora, como fica?
    Ela: Isso não vai acontecer, porque existem profecias que dizem que não vai acontecer.
    Eu: É só uma hipótese, imagine que aconteceu, e então?
    Ela: Isso não vai acontecer, porque existem profecias que dizem que não vai acontecer.
    Eu: Só FAÇA DE CONTA que aconteceu, não disse que VAI acontecer. Me diga como seria.
    Ela: Isso não vai acontecer, porque existem profecias que dizem que não vai acontecer.
    Eu: Tá, mas E SE ACONTECESSE?
    Ela: Isso não vai acontecer, porque existem profecias que dizem que não vai acontecer.

    Sem exageros. E se extendeu um pouco mais depois disso. Simplesmente ela não conseguia processar a minha pergunta, então agia que nem uma inteligência artificial com respostas pré-programadas. E achava que tinha dado uma resposta satisfatória.
    Crentes...

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  13. sociedade mais justa pra todos cidadaos vai ser quando não ver mais pessoas morando de baixo da ponte, ou pedindo esmolas ou passando fome, o governador do Acre deveria lutar pra que isso acabe.

    Um...acho que o meu comentário não ficou ruim não, eu li um semelhante a esse mas não me lembro de quem foi.

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  14. AlyneS2 disse...
    sociedade mais justa pra todos cidadaos vai ser quando não ver mais pessoas morando de baixo da ponte, ou pedindo esmolas ou passando fome, o governador do Acre deveria lutar pra que isso acabe.

    Um...acho que o meu comentário não ficou ruim não, eu li um semelhante a esse mas não me lembro de quem foi.



    Kkkkkkkkkkkk..:-) Perfeito, Aline, ficou excelente, com a dose certa de ironia e sarcasmo. Só espero que o infeliz entenda ironia e sarcasmo..:-)

    Cognite Tute

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  15. Por que será que o MPF, não está vigiando seriamente, os bilhões de reais que estão sendo desviados nesse momento para o poço sem fundo da Copa de 2014 e antecipadamente das Olimpíadas de 2016, que fatalmente levarão o Brasil a uma bancarrota econômica?

    Um outro aí acima, apelou para a relação custo-benefício.

    Mas, fica uma pergunta: Os altos custos dos governos estaduais em todo o Brasil, todos os anos, para patrocinar os carnavais em fevereiro(só no DF são cerca de 8(oito) milhões anuais do GDF), não geram um alto custo social com aumento das mortes violentas, aumento de drogadição, aumento de acidentes de trânsito por embriaguez ao volante etc, ninguém questiona?

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  16. Os altos custos dos governos estaduais em todo o Brasil, todos os anos, para patrocinar os carnavais em fevereiro(só no DF são cerca de 8(oito) milhões anuais do GDF), não geram um alto custo social com aumento das mortes violentas, aumento de drogadição, aumento de acidentes de trânsito por embriaguez ao volante etc, ninguém questiona?

    Embora eu tenha uma opinião sobre o Carnaval, prefiro guardar boa parte dela para mim porque nesse país falar mal do carnaval atrai mais rejeição do que cuspir em crucifixo. Mas parte dela vou dizer.

    Ai do governo que ousar acabar com a verba do carnaval. Tem muita gente dizendo que carnaval é cultura, que atrai turista, o escambau. Ameaçar esse poderoso status quo requereria coragem extrema (que nenhum político tem).

    No fundo o carnaval cumpre uma função social, ainda. Mas eu tenho dificuldade para entender qual é.

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  17. Ideia insana, é ridiculo fazer um projeto desses! Além de inconstitucional, os evangelicos reivindicariam o uso exclusivamente para eles. O Acre é um Estado tão pobre e deveria investir em sua economia, e não em parques idiotas..

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  18. José Geraldo Gouvêa,

    Todos sabemos que o carnaval é uma CAIXA PRETA ANUAL, onde governantes e apadrinhados(cabos eleitorais e similares) se banqueteiam com verbas públicas, sem quaisquer questionamentos dos tribunais de contas estaduais ou assembleias legislativas e câmaras municipais!

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  19. Só quem não mora no Acre, quem não conhece a política do Acre, quem não vive a realidade do Acre acreditará que esse parque não será construído por conta de intervenções do MP. Esse estado é uma merda.

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EDITOR DESTE SITE

Paulo Roberto Lopes é jornalista

profissional diplomado. Trabalhou

no jornal centenário abolicionista

Diario Popular, Folha de S.Paulo,

revistas da Editora Abril e

em outras publicações.

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