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Tribunal cassa decisão do juiz goiano que anulou união gay estável

da Agência Brasil

A corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, cassou decisão do juiz goiano que anulou a união estável de um casal homossexual e proibiu os cartórios do Estado de emitir outros contratos de união estável. A desembargadora também definiu que levará o caso para a Corte Especial do tribunal amanhã (22), para decidir se abre processo disciplinar contra o juiz.

O juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, anulou a união estável de um casal alegando que a Constituição determina que somente homens e mulheres podem viver em união estável e que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem poder de mudar isso. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (17).

Em maio, o STF equiparou os direitos de casais de pessoas do mesmo sexo ao de casais de heterossexuais. Com isso, casais gays passaram a poder firmar contratos de união estável em cartórios de todo país.

Comentários

Anônimo disse…
A desembargadora fez aquilo que se espera.Não atropelar medidas normativas de um órgão superior como fez o juiz de primeira instância que extrapolou sua jurisdição.Agora tudo isso é uma vergonha para a justiça brasileira.
Anônimo disse…
Corrigindo uma desformatação estapafúrdia de um juiz de miolo mole.
Anônimo disse…
Nada referente ao judiciário me espanta. Como servidora deste órgão, posso afirmar que é tudo um grande circo, onde os juízes são uns verdadeiros palhaços. Ou melhor, palhaços somos nós... Eles , nos raríssimos momentos em que "trabalham" só fazem MERDA!!! E isso estende-se ao Supremo, claro (vide o MARGINAL, BANDIDO, SALAFRÁRIO, GILMAR MENDES!).
Eu tenho a solução pro Judiciário "andar". Manda fazer um carimbo com a assinatura do juiz, põe na cadeira dele e manda o FDP pra casa! Pelo menos, já que não ajuda, não vai atrapalhar!!! Pois, caso a população não saiba, os despachos não são feitos por juízes, mas por servidores. Vai prontinho e mastigado pro "cidadão" assinar...só ASSINAR. Nem isso eles fazem com rapidez... é um partooooo!!! Então, manda os vagabas pra casa e põe um carimbo no lugar!
Anônimo disse…
Muito bem, o Supremo Atropela a carta magna do país, isso é legítimo.KKKKkk, quem é privlegiado aqui?
E lá,no ST, têm cientistas que reconhecem que dois homens juntos fomam e geram vida.kkk
Anônimo disse…
Escuta,em que o Supremo Atropelou a carta magna do país?Só porque entendeu que o princípio que TODOS SÃO IGUAIS PERANTE À LEI está acima do princípio, que vocês se apegam, que união estável como entidade familiar só existe entre homem e mulher?Quais desses dois princípios constitucionais vocês acham que a população brasileira escolheria como o princípio mais justo para si e para os demais se fosse questionada sobre as frases?Veja bem as duas frases que estão na carta magna,sem vincular nenhum tema(como união gay,por exemplo)à enquete.
Anônimo disse…
Além do mais custa crer que onze ministros altamente imparciais e competentes para tal estejam todos errados.É atribuição do STF interpretar a constituição sim senhor.E nesse caso ele não legislou em absoluto,como vocês alegam,apenas reconheceu que um direito que emanou do poder legislativo federal deveria ser aplicado nos casos dos acordos firmados entre homossexuais e tornou extensivo tudo que já existia em termos de direitos legais para as uniões heteroafetivas estáveis aos indivíduos que vivem em parceria homoafetiva estável.O que há de injusto nisso?
Anônimo disse…
Bem-feito ao juiz jesusolatra e bibliolatra !
Anônimo disse…
Acho que o exelentissimo Sr juiz , tem que julgar e não condenar só porque é pastor evangélico, deve cumprir se a lei, outra coisa
não deveria o mesmo se preocupar mais em ajudar
o próximo e principalmente ajudar a quem necessita, conforme o sr JESUS nos ensinou.
Anônimo disse…
Não sei o porque de tanto ódio em relação aos
homossexuais , se todos vivessem a sua vida fossem realmente felizes, não se preocupariam tanto com os outros, outra coisa porque se sentirem tão ofendidos e atingidos, estamos vivendo tantas tragédias, violencias, fome, miséria, vamos dar atenção mais a isso , e outra coisa, respeitar para sermos respeitados, só existe um SER que irá pode fazer um julgamento concreto que é o SR nosso DEUS.
Anônimo disse…
O juizinho só queria aparecer.
Anônimo disse…
O juiz continua contrariando o TSF porque está a serviço da causa crente mas sabe que todas as suas sentenças anulatórias de uniões homoafetivas serão cassadas por instâncias superiores porque ele está desacatando a decisão do STF.
Anônimo disse…
Senhores, senhoras e jovens: Prestem atenção no que vou dizer. Vou escrever com conciência, respeito e amor ao próximo. Nenhum homem ou mulher nessa terra, deve se auto gloriar, usando de poderes profissionais, seja na área física ou espiritual. Todos nós, independentemente de cargos, políticos, judiciais, espirituais, seja lá qual for, estamos debaixo da autoridade de DEUS. Eu posso dizer com toda certeza, que tanto os onze senhores ministros do Supremo, quanto a senhora Desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás, agiram sem pensar no que DEUS pensa sobre esta questão. Já o irmão sr. Juiz de Direito da 1ª Vara da fazenda pública de Goiânia, agiu respeitando a vontade de DEUS sobre essa questão. Estou falando com respeito e amor a todos, sem distinção. A bíblia é para nós a palavra de DEUS, a qual cremos, respeitamos e obedecemos/praticamos. Portanto o irmão Jerônymo está de acordo com a vontade de DEUS nessa questão. E tem mais. Vocês senhores/as autoridades nessa terra, tome cuidado ao despachar em alto nível, para conhecer e obedecer a vontade de DEUS, pois vocês foram e são autoridades enviadas por DEUS, portanto despachem de acordo com a vontade de DEUS. caso contrário vamos ter nesse país, sérios castigos divinos. Romanos 13:01-07
Obs: Vocês não estão contra sómente ao irmão jerônymo, mas sim contra o próprio DEUS.
ISAIAS 55:08
Anônimo disse…
Caramba,muito obrigado por seu comentário,estou estudando p ser juiz,observarei bem seu gibiblia p permitir apedrejamento,mulher como coisa,escravos a gosto...
Anônimo disse…
O Anônimo das 05:16 sofre de diarréia mental. Não há outra explicação.
Anônimo disse…
Anônimo4 de julho de 2011 21:16 , eu estou morrendo de medo do seu g zuis pregado na cruis ...
Jesus não escapou nem de sua morte de cruz, hoje, o que resta dele é apenas o pó de seu corpo. Embora, seu nome continua sendo lembrado por muitos de seus seguidores, movidos por suas ideias que plasmaram boa parte da civilização ocidental. Não nego este fato. Mas, nem por isso deixarei de questionar a falta de seriedade científica da Bíblia e de suas inúmeras pérolas.

Acreditar em ressurreição é coisa de gente que gosta de se iludir e prefere acreditar em fábulas sem sentido. Até hoje nenhum crentelho conseguiu ressuscitar alguém, ou mesmo, por ação própria, conseguiu ressurgir dos mortos como diz o Evangelho Segundo São João,em seu capítulo 14, versículo 12: “Na verdade, na verdade vos digo que aquele que crê em mim também fará as obras que eu faço e as fará maiores do que estas, porque eu vou para meu Pai”.

Ora, se Jesus Cristo ressuscitou Lázaro (pelo menos é o que o livro de fábulas afirma) por que nenhum cristão nunca conseguiu ressuscitar ninguém?

O Nazareno mentiu?

O Deus do Antigo testamento proibia o consumo de carne de porco pelo fato de a mesma ser impura. No Novo Testamento, o Cristo se dizendo Deus, permitia não somente o consumo da mesma carne outrora considerada impura, como também afirmou que não deveríamos dizer que as coisas que Deus purificou são impuras.

É muita contradição e incoerência! Mas, falar isso para os religiosos não surtiria efeitos, pois a fé não depende da lógica. E o contrário, também é verdade (A lógica não depende da fé).

Os milagres da Bíblia são verdadeiras farsas, não passam de alegorias míticas. Tal fato é inegável. Aquilo que não se prova, nem se comprova passando pelo crivo científico, é mero dogmatismo vazio, sem fundamento. Nada pode ser feito pelo homem fora do plano da racionalidade.

Acreditar na atuação ilimitada do sobrenatural é anular o papel transformativo do homem, capaz de agir, criar, inovar o mundo material através de processos psíquicos conscientes.

E, quanto a Bíblia, este livro patético e adulterado milhares de vezes ao longo de quase três mil anos para agradar a gregos e troianos, livro este semeador de confusões, desordens e pregações de ódio a outras religiões e segmentos sociais, deveria ser escrito em papel higiênico. Pois é uma verdadeira merda.

Não sou obrigado a crer em fábulas, nem ter que presenciar eventos religiosos custeados por dinheiro público. Também, não sou obrigado a ter de suportar, em pleno Estado Laico, o privilégio da imunidade tributária concedida aos templos religiosos, onerando em particular o empresário brasileiro, que gera renda, empregos e serviços para o país. Tal privilégio Tributário é uma verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direito.

É a minha opinião.

Daveslley Oliveira Cardoso.

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