CFM muda reprodução artificial; caso Abdelmassih apressa decisão

O CFM (Conselho Federal de Medicina) restringiu o número de embriões por paciente no procedimento de reprodução artificial. Essa e outras mudanças estavam em discussão há pelo menos 14 anos e só foram anunciadas agora por causa da repercussão do caso do dr. Roger Abdelmassih, que é acusado do uso excessivo de embriões, além de ter sido condenado a 287 anos de prisão por molestar sexualmente dezenas de pacientes.

O que levou tanto tempo para ser discutido foi decidido nos últimos seis meses. A resolução que estava em vigor era de 1992.

A partir de agora, as 180 clínicas de fertilização in vitro do país terão de respeitar o limite de dois embriões por tratamento de mulheres com até 35 anos e de três para as da faixa de 36 a 39 anos. Pacientes com mais de 40 anos continuam podendo receber até quatro óvulos.

"Queremos prevenir casos de gravidez múltipla, que provocam chances de prematuridade e aborto com o aumento da idade”, afirmou Adelino Amaral, presidente da SBRA (Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, um dos responsáveis pela mudança de regras.

Além disso, segundo José Hiran Gallo, do CFM, o avanço da medicina permite obter hoje maior taxa de êxito com menor número de embriões.

As demais mudanças são:

- Familiares poderão usar material genético deixado por uma pessoa que já morreu, desde que ela tenha manifestado por escrito esse desejo.

- Homossexuais (gays e lésbicas) também poderão ter filhos com a reprodução artificial, com o uso de banco de sêmen ou de óvulos e do útero de uma terceira pessoa. Mas ‘barriga de aluguel’ (gestação de criança para terceiros mediante pagamento) continua proibida.

- Ficou expressamente proibida a seleção de característica físicas do bebê.

- A retirada do útero de embriões saudáveis também não será permitida.

Pela ética médica, procedimento como o da escolha de embriões de acordo com as características do bebê já não deveria não ser realizado, mas as clínicas nunca foram fiscalizadas com o rigor exigido e nem agora há garantia de que serão. E médicos inescrupulosos como Abdelmassih aproveitaram-se da falta de uma legislação específica para a reprodução assistida.

A expectativa de Gallo é de que, diante da lacuna jurídica, os tribunais se pautem pelas determinações do CFM.

Com informação do Conselho Federal de Medicina.

novembro de 2009

Comentários

  1. Anônimo1/06/2011

    Sugestões para otimizar a resolução do lerdo CFM:
    Proibir, expressamente, a tentativa de fertilização natural forçada pelo médico psicopata.
    Para assegurar o cumprimento da lei, autorizar ao marido acompanhar todos os procedimentos médicos para dificultar a ação de médicos e assistentes vigaristas.
    A vigilância do marido pode ser feita por uma parede envidraçada, transparente.
    Gravar os procedimentos antes e após a ação dos anestésicos para evitar que o médico carinhoso fique tentado a extrapolar as suas obrigações funcionais que é cuidar da preservação da integridade física e mental das pacientes.
    E, para a alegria geral dos papais e dos bebês, se o Propofol provocar delírios e desejos sexuais nas pacientes, retirar o médico do local e levar o marido para acalmá-las, imediatamente.

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  2. Anônimo1/06/2011

    Eu cheguei aqui para mostrar esse link...

    http://veja.abril.com.br/noticia/saude/nova-regra-reduz-numero-de-embrioes-usados-em-fertilizacao

    mas ja estava antenado e postado a resolução, parabéns Paulo Lopes.

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  3. Anônimo1/06/2011

    finalmente!!!ufa...mas não acaba por aí. A luta continua.

    Mas como demoram as coisas NÃO? que complicado.

    GRANDE VITÓRIA!!!

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  4. NELMA LUZ1/07/2011

    Grande feito!!!

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  5. Anônimo1/07/2011

    Bom saber que nossa luta contribui também para estas resoluções.

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