Espaço público não é de uma única religião, afirma promotor

Livianu citou a
França como exemplo
de Estado laico

Roberto Livianu, promotor de Justiça em São Paulo, lamenta que, passados quase 120 anos do decreto 119-A, que institucionalizou o Estado laico, ainda existam pessoas que defendem com veemência a manutenção de símbolos de uma única religião em prédios públicos.

“O espaço público é de todos, e não só dos adeptos daquela religião [Igreja Católica]”, escreve ele em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo. Livianu é coordenador do projeto Estado Laico do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático).

Atendendo a uma representação do grupo Brasil para Todos, o Ministério Público de São Paulo, por intermédio de sua Procuradoria dos Direitos do Cidadão, ajuizou uma ação civil pública solicitando à Justiça que determina à União a retirada dos símbolos religiosos das instituições públicas.

O Brasil para Todos e outras entidades têm feito a mesma solicitação em outros Estados. A reação de católicos tem sido forte, às vezes raivosa.

Livianu lembra que em países como a França, onde também houve a libertação do Estado das crenças, os símbolos religiosos foram banidos dos prédios públicos em 1789. “Também já se enterrou lá a ideia do ensino religioso em escolas.”

Portanto, diz ele, o Ministério Público Federal pediu à Justiça “em boa hora” a remoção dos símbolos religiosos dos prédios públicos federais.

“Os agnósticos e ateus, assim como as minorias adeptas a todas e quaisquer religiões, têm direito de estar nesses locais sem se constrangerem com a existência de símbolos de uma religião à qual não aderiram. Trata-se de respeitar cada brasileiro e cada brasileira no exercício pleno de suas liberdades públicas, que devem ser defendidas sempre de forma intransigente”, escreve

Íntegra do artigo de Roberto Livianu.


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MP-SP pede a retirada de símbolos religiosos de instituições