TJ-MT mantém pensão alimentícia a filha maior de idade

da assessoria de imprensa do TJ-MT

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso de um pai que pediu o fim da pensão alimentícia paga para sua filha maior da idade.

Para o relator do recurso, o juiz substituto Antônio Horácio da Silva Neto, a maioridade por si só não leva, forçosamente, a extinção da obrigação de alimentar, que subsiste entre ascendentes e descendentes enquanto se apresentar como necessária para a subsistência de um destes.

Cabe recurso.

O pai sustentou que vinha pagando corretamente os valores relativos à pensão alimentícia. Contudo, alegou que a filha atingiu a maioridade e estaria convivendo com seu companheiro em lar próprio, demonstrando propósito de constituir família. Ele argumentou que, com o fim da menoridade e tendo a filha condições obter seu próprio sustento, impunha-se a necessidade do encerramento de sua obrigação.

Em resposta, a filha apontou a existência da Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça, o qual assegura ao filho o direito do contraditório nos casos em que, por decorrência da idade, cessaria o direito de receber pensão alimentícia.

Ela ponderou que a desobrigação da pensão não se opera automaticamente e que isso dependeria de decisão judicial, bem como deveria ser garantido o direito de se manifestar sobre a impossibilidade de obter o próprio sustento. Também afirmou em depoimento que mora com a mãe e possui um filho de quatro meses, que recebe pensão alimentícia do pai biológico.

Para o relator, o recurso não pode ser deferido porque a filha demonstrou a necessidade da manutenção da verba alimentícia, apesar de ter atingido a maioridade civil. Ele ressaltou que a filha ainda não estaria inserida no mercado de trabalho e comprovou não morar em lar próprio, sendo mãe de um bebê, além de não ter terminado os estudos.

O juiz esclareceu que é muito comum que o filho, ao atingir a maioridade, ainda necessite da contribuição paterna, dadas suas condições sociais, físicas, educacionais e financeiras. Participaram do julgamento os desembargadores Evandro Stábile (revisor) e José Tadeu Cury (vogal).

> Casos de pensão alimentícia.

Comentários

  1. Até quando a sociedade vai ficar a mercê destes idiotas,desonestos,prevaricadores,nepóticos com o maior salário do serviço´público??????
    No judiciário brasileiro a baderna começa na primeira instância e vai até o Gilmar mendes com o I.D.P. que mantém mais de cem milhões em contratos com o governo.
    Agora estes sem vergonha do Mato Grosso, decidem uma porcaria que reflete em toda a sociedade!

    Basta!

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  2. ISSO SÓ REFORÇA A PESSOA FICAR ACOMODADA...ORA VOCÊ ACHA QUE UMA PESSOA VAI SE MATAR TRABALHANDO AO INVÉS DE RECEBER NO BEM BOM DINHEIRO FÁCIL TODO MÊS?AO INVÉS DE ESTÁ ESTUDADANDO ESTA JOVEM COM MENTE VAZIA VAI ATRÁS DE COLOCAR FILHO NO MUNDO E O PAI QUE TEM QUE PAGAR O PATO!!!(AFF!!!)DÁ A CÉZAR O QUE É DE CÉZAR...

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  3. Cada caso é um caso!!

    Ex: se o filho cursa faculdade ganha pouco ( o que é uma realidade Brasileira fora o desemprego) o pai ou mãe devem ajudar nos estudos. Sabemos o quanto as faculdades particulares são caras .

    Quantos pais de pintor ficam orgulhosos de ver seu filho na faculdade? E se o pai ganha muito bem e negar este Direito ao filho como fica? pode pagar mas se nega?

    Outras gerações não fiam problema algum em pagar a faculdade para os filhos mesmo sendo maiores de idade. Era motivo de orgulho pois, eles mesmos não poderiam cursar uma.

    Se a pessoa esta estudando , trabalhando mas, ganha pouco não vejo problema algum " em pedir ajuda aos pais" . Todos temos direito a uma vida digna!!!

    Depois se este filho roubar, matar ,se drogar adianta falar? ai a sociedade não vai gostar. nê!!!

    o que não é aceito e pensão para malandro? ai é outra história.

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  4. Gostaria de comentar sobre a necessidade que um filho tem de receber ajuda dois pais mesmo depois de formado.Dependendo da faculdade que cursou, só o fato de ter terminado a graduação não garante sustento próprio.Muitas vezes teve que fazer financiamento estudantil, para pagar depois de formado, como o FIES, e mesmo estando trabalhando não consegue se sutentar, pagar este financiamento, adquirir os meios para entrentar o mercado de trabalho, como a instrumentalização adequada, ou cursos de pós graduação que possibilitem a competição adequada , de igual para igual.
    No caso, uma estudante que terminou o curso de Fisioterapia, está trabalhando, mas o que ganha não dá para pagar aluguel,FIES ,comprar os instrumentos para poder trabalhar melhor, ganhar mais e assim poder cursar especializações que possam deix-a-la em situação de poder caminhar sozinha.E, tendo um pai que pode ajudá-la , e , melhor, tendo ela aberto mão de receber o que o juíz determinou que ele pagassse , ou seja, 4 salários mínimos, porque ele fez pressão alegando estr doente...ela cedeu e passou a receber 1/2 salário e mais um adicional que dava para pagar 5 meses de faculdade por ano.Esta estudante viu-se obrigada a fazer o FIES -Financiamento Estudantil da CEF, que passa a pagar um absurdo depois de formada, só para ajudar o pai.E, agora ele nega-se a ajudála...
    Como fica esta situação?

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  5. Idiotice esta de pagar pensão alimentícia a filho via judicial. Aliás, a justiça só serve para meter a mão no bolso do pai (mero pagador) ou de alguma mãe (raros os casos). Estes filhos de uma mãe e de um pai, em geral, são parasitas que se destinam simplesmente (em sua grande maioria) a desrespeitar pais e mães. Não mexem uma palha. E falar que no passado as coisas eram diferentes? É fato também que no passado homens e mulheres agiam diferente. E tinha uma idéia na cabeça de crescer e lutar por seus idéias. Hoje seus idéias encontram-se nos bolsos de pais e mães e apoiados por uma justiça sem-vergonha que além de obrigar pais e algumas mães a manterem estes benefícios para uma gama cada vez maior de prováveis vagabundo(a)s. Quem quer chegar em algum lugar começa a ter isto em mente desde cedo. Quem quer vagabundear que vá vagabundear noutras frequesias. Afinal de contas de que idéia fixa é esta de que se tem de manter pensão alimentícia para ad-infinitum? E mais, onde se deve chegar com isto? Concursos são o que não faltam, e emprego também. Desde cedo trabalhei e não precisei depender nem de pai e tampouco de mãe. Sempre economizei desde pequeno e continuo a fazer o mesmo hoje. Tenho vida modesta sim. Mas jamais sufoquei minha mãe para me sustentar. Sustentar farras e festinhas de pessoas que mais preferem sair para as noitadas em detrimento de pais e algumas mães que ficam a se matar por este bando de desprovidos de juízos? O que é isso? Onde este juizado do Brasil quer chegar? Simples, ao seu bolso cidadão (cidadã). Protegendo com seus escudos (canetas) o(a)s vagabundo(a)s que não levam um pó de um sofá. Só se for para transar em cima dele. Certamente que em alguns casos é sempre possível ajudar filhos. Mas não com a intervenção da lei. Afinal de contas para que serve pai e mãe? Em breve quem farão os filhos serão estes detentores de todo o poder. Não se precisará mais fazer filhos. Criar-se-á um banco de filhos da justiça (nem sei que nome será dado). Até porque que papel tem pais (e mães) nesta situação se a justiça calorosamente elimina todas as suas atitudes como pais? Não permitindo-os que se imponham os limites e as exigências legais!!! Que saco esta coisa de justiça para definir o que no passado era feito, em sua grande maioria, dentro da própria família, independente se juntos ou separados. Para o inferno estes inconsequentes do poder absoluto.

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    1. eis aí um provavel "pagador" de pensão....
      nem é preciso perder muito tempo pra perceber que esse é um dos muitos que gostam de sexo, mas nem tanto de obrigações. Vergonha na cara? muito pouco não é senhor? O fato é que fazer os filhos com certeza geram obrigações para os pais, obrigações essas, que nem sempre acabam com os 18 anos e vão muito além de dinheiro, são também, amor, carinho, EDUCAÇÃO (que muito dos senhores sequer podem oferecer por não terem). Eu sou um dos filhos que tem mais de 18 anos e recebe pensão, não para ir em festas e bebedeiras, simplesmente para estudar. Trabalho e curiosamente tenho as melhores notas da minha turma (bem o contrário do que foi colocado aqui). Está na hora de algumas pessoas criarem vergonha na cara e entenderem, que se não se quer obrigações não se deve fazer filhos. Bom dia a todos (=

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  6. Isso é um absurdo. O pai que cometeu um erro tera de pagar ja por 18 anos de sua vida a pensao do filho. Esticar ainda mais este periodo nao tem cabimento nem logica, nao é justo. Com a maioridade o filho ja pode se inserir no mercado de trabalho e todo o dinheiro acumulado estes anos juntamente com o da mae sao mais do que suficientes para ele pois a pensao estipulada pelos juizes basta e sobra para o custo de vida mensal, é so imaginar que boa parcela a populaçao sobrevive com salario minimo. Mas como nao é do bolso dos senhores juizes que sai o dinheiro, entao eles nao se preocupam com a vida que tera o pai, afinal de contas é "importante" a criança. Mas se os senhores juizes sao tao precupados com elas porque em vez de receber 24.500 reais de salario sem contar os extras, nao reduzem o proprio salario e usam o montante acumulado de todos os juizes do Brasil para fazer obras de caridade? Tem tanta criança pedindo esmola nas ruas, mas como essas crianças nao tem um pai ou este pai nao tem trabalho e os juizes nada podem fazer para tirar dinheiro dele fica por isso mesmo. Se se preocupassem realmente com as crianças tomariam outro tipo de atitude em vez de tirar dinheiro do pobre trabalhador que se mata todo mes para pagar por um erro...

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    1. Na hora de fazer o filho sem proteção vc nao achou absurdo não é?
      Homem que é homem paga pensao, faculdade e continua pagando até o filho conseguir se inserir no mercado de trabalho, afinal de contas depois dos 18 ele continua sendo seu filho e tb continuam as despesas com esse filho...ou vc acha que so a mãe tem que pagar? Se pensao alimentícia nao fosse exigido por lei certos elementos sumiriam....os homens de verdade assumiriam.

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  7. Deus é justo.
    Espero que nunca esses críticos da pensão alimentícia sejam forçados pela necessidade a pleitea-la em nome proprio contra seus filhos.
    Seria uma enorme ironia do destino.
    Que saibam: quando na velhice, não se puderem sustentar, voces tambem terão o benefício do direito a pensao alimenticia.
    Não se trata de vagabundagem, desproporcionalidade ou injustiça social.
    Família se ampara, os membros se protegem, zelam por sua saúde física, mental... reconsiderem esses posicionamentos reducionistas enquanto há tempo.
    Nunca se sabe o dia de amanhã.

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  8. parabens pelo comentario do ultimo anonimo, realmente esperamos que, determinadas pessoas, que obvio nunca necessitaram de pensão, não venham nunca a precisar.Geralmente se questionam, julgam, quando a situação é inversa.Por exemplo, será que a amante do meu ex-marido, hoje esposa dele gosta
    que ele pague pensao de 15% ao filho, e sobra para ela só 85%?acho que não, né?mas com certeza, ela pediria se fosse ao contrario.Só sabe quem passa.

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  9. por que será tão discutida uma coisa tão obvia.Se sou Pai ou Mãe,e enquanto juntos, todods os nossos
    benefícios são compartilhados com os filhos, por que no ato da separação, aquele que sai de casa para viver uma outra vida, apenas fica com visitinhas, de aniversario, natal? e os benefícios que os filhos compartilhavam, se tira?manda ir trabalhar? chamar de vagabundos? por que sera?!tamanha critica, se meus filhos, só estudavam quando o pai estava em casa, vou joga-los no mercado de trabalho, por que o "Pai"resolveu, abandona-los e ir morar com a amante?!quer dizer que meus filhos que iam para a escola de carro, vao ter que ir de onibus por que o pai levou o meu carro, e anda atoa, com a atual"esposa", é justo os meus filhos,terem de certa forma, porque trabalho muuuuito, para não cair o que eles sempre tiveram, meu filho nao poder cursar uma faculdade, por que o "PAI" diz que não pode, mas gasta uma boa quantia no aniversario da filha que agora tem com ela, é justo ele colocar uma criança de 2 anos na escola particular, e mandar o meu filho trancar. a faculdade que EU pago, com medo que ele va para a justiça, pois ele só tem 19 anos, e já trabalhou desde os 16 anos, agora que foi mandado embora, o que vem a ser "JUSTIÇA"palavra ser JUSTA.precisava desabafar, me desculpem os contrarios aos meus pensamentos, mas só sabe como dói quem passa.ROSA MARIA

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  10. Concordo que o pai tem a obrigação de pagar pensão, porem, vivemos com uma grande parca de valores, os filhos já não respeitão os pais, só querem ter razão, emquanto os pais se privam para atender e dar prioridade a necessidade do filho esse mesmo filho só quer saber de farra, batepapo e dormir. pergunto qual a prioridade dos filhos hoje em dia, sepre me esforsei para conquistar meu espaço, realizar meus sonhos e lutei bastante conquista-los, hoje criamos comes e dorme, que achão que só os pais tem a obrigação de trabalhar e muitas vezes estudar.
    Senhores juizes vamos refletir melhor durante a sentença, pois muitas vezes os senhores estão colaborando para que os filhos matem os pais por dinheiro e o pior com aparo da justiça injusta, que não analisa todos os aspectos que envolve filhos e pais, só contra a pensão paga a um filho maior de 24 anos formado e que não consegue passar em um concurso e nem tenta procuar trabalho.

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  11. é muito facil criticar pra quem ta de fora
    mas foi aplausivo a decisao do tj pois isso serve pra moraliza a vida social de cada um casa tem filho nao da certo, abandona vai construir outra familia ser feliz filhos é filhos a vida inteira quantas familias hoje sustentam seus filhos mesmo maiores so as familias que estao juntas que pode ajudar seus filhos a subir na vida?
    Idiota sao os que falam contra os sem coração so pode ser pai separado ou segundo(a) esposa(o)pra criticar ajuda aos filhos coloca o seu pra fora de casa manda ele ir ganhar a vida sozinho.
    Todos os pais merecem os filhos que tem.Quem planta cole.

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  12. quanta asneira, ueheuheuhueheuheuheuh. brasileiro é povinho mesmo..lixos

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  13. Pensão alimentícia depois dos 18 anos, é só para criar vagabundo, vadio que não quer trabalhar.
    Pois ser alguém na vida as custas dos outros é fácil. Difícil é ser alguém na vida batalhando sózinho. Infelizmente sou mulher, mas a verdade é que hoje em dia a pensão alimentícia virou profissão. Com isso a justiça criou sangue sugas, que não querem trabalhar e só vivem extorquindo os outros. Por que tal mãe, tal filho.
    Se a pensão alimentícia fosse facultativa, queria ver se existiria tantas mulheres grávidas.

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    1. Eu não quero trabalhar, mas Deus me obriga, Deus criou o trabalho.

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  14. Acho engraçado que a justiça diz que eles dependem dos pais se não conseguem se sustentar.
    Mas quem vai querer trabalhar se tiver um otário para lhe pagar pensão alimentícia. Eles não podem trabalhar mas podem matar, roubar, estruprar, sequestar, se drogar, encher a cara!!!!
    É por isso que eu tenho vergonha de ser brasileira. Pois aqui no Brasil só é valorizado o vagabundo. A começar por nossos políticos corruptos!!!!!

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  15. é um absurdo a determinação da justiça,Eu pago pensão e minha filha e a mãe e filha usam para se drogar ja foram até presas.
    Ai eu pegunto vou ter que susteta-la nas drogas até os 24 anos.

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  16. como ainda tem tolos que defendem parasitas,pago e sempre paguei pensão a uma filha que já tem 19 anos ,namora,curtir, viaja e provalvelmente transa com o namorado na casa dos pais tanto dela com dele e não faz faculdade,será que a mesma pensa em trabalhar com uma vida boa desta .só aqui no brasil que a lei defende este tipo de pilantra materialista,defendo só até a maioridade,pois com 14 anos eu já trabalhava e ajudava no sustento da casa, mas um dia elas pagarão.

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  17. COM QUANTOS ANOS O PAI DEVE PAGAR A PENSÃO ALIMETÍCIA A FILHA POIS ESSA TEM DEZESSETE ANOS E JÁ TEM DOIS FILHOS, POREM NÃO QUER COLOCAR O EX COMPANHEIRO QUE NÃO FORAM CASADOS LEGALMENTE DELA NA JUSTIÇA E ESTÁ EXIGINDO DO PAI DELA E AVÔ DOS FILHOS DELA ARCAR COM TUDO A MÃE DELA NÃO QUER AJUDAR EM NADA. SÓ QUER SUGAR TBEM ELE NÃO SABE MAS O QUE FAZER ELE É OBRIGADO A PAGAR PENSÃO PARA FILHAS E NETOS? POIS ELA FICA AMEAÇANDO COLOCAR ELE NA JUSTIÇA.

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  18. É o fim dos tempos pagar pensão pra marmanjo, se fosse uma pessoa especial vá lá, mas será que é correto um pai assumir a falta de vontade de um filho de trabalhar e estudar? Até onde fomos parar heim!!! Essa lei brasileira afffffffff.

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  19. É muita cara de pau! Pessoas anulando sua própria capacidade em prol de alguns reais que recebe às custas dos que trabalham duro!è culpa desta justiça caduca!Filhos depois de formados que vá procurar trabalho pro seu sustentos para não se tornatrem meros parasitas! Os pais na velhice que precise deles! Só resta a porta do asilo e do desprezo! Ficam parasitando pensão alimenticia pra ficar em baladas sustentando seus vícios e preguiça porque acha apoio da propria justiçla. Vão trabalhar seus vagabundos!!!

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  20. A 70 anos atras o Pai trabalhavam e o seu salario era bem remunerado, o meu Pai era carpinteiro e ganhava para sustentar 3 filhos e minha mãe.
    Neste tempo as mulheres se sujeitavão ao seu esposo,quando tinha projeto de comprar auguma coisa de valor ex.fogão, cama, roupas etc ou era a vista ou em tres meses.
    E os filhos era educado pela mãe e quando o Pai chegava ele tinha valor pela sua esposa e pelos seus filhos. A fé crista era maior as igrejas catolicas e envangelicas era lotadas de fiéis e Hoje como é?
    A palavra de Deus dis assim encine o seu filho no caminho em que deve andar e quando ele crecer ele não se desviara dele.

    VEJA OQUE MUDOU EM 2011

    DESDE 1980 A 2011 A MOEDA MUDOU TANTO QUE OS SR. DA LEI DESVALORISOU O SALARIO DOS PAIS, AQUELE SALARIO DO CARPINTEIRO GANHAVA HOJE NÃO SUSTENTA A SUA FAMILIA E A LEI RESOUVEU DANDO O DIREITO PARA A MAMAE TRABALHAR QUE NAVERDADE OS DOIS TRABALHANDO JUNTO DA O MESMO SALARIO DA EPOCA.
    AGORA OS FILHOS SÃO CRIADO NA CRECHE NOS COLEGIOS INTEGRAL QUE E A AJUDA DO SISTEMA OU BABA, AMIGOS DO CRAQUE INTERNET AVONTADE SEM CONTROLE DOS PAIS, [ ELES ESTÃO TRABALHANDO E NÃO TEM TEMPO EU ESQUECI]
    A MAIORIA DOS PAIS SE PREOCUPA COM A MODA COM A SOCIEDADE E DÃO DE TUDO PARA O SEU FILHO MAS ESQUECE DO AMOR,ABRAÇO,CARINHO, RESPOSTA QUE OS FILHOS QUEREM PERGUNTAR ENGUANTO SÃO PEQUENOS MAS NÃO PODE. ELES APRENDE NAS RUAS COM AS MAS COMPANIAS ,[DESCULPA BOAS COMPANIAS] PELO MENOS ELES GANHA UM ABRAÇO,SORRISO,RESPOSTAS.
    As igrejas era cheias para pedir a Deus abençõe o meu esposo para que consiga ter o seu salario remunerado para comprar aquele objeto do sonho do casal . hoje o sistema e mais facio compra ate em 60 meses tendo o cpf limpo e valido se você é registrado o sistema da 40% de credito e se você for sertinho o sistema te da 80% isto é legau , estou esquecendo não presisa ir na igreja mas e nem falar com o esposo.
    A separação do casal e uma fauta de respeito para os seus filhos tanto a mulher como o homen e tem a cara de pau diser que 30% de pensão resouve tudo.
    QUANDO EU ERA PEQUENO EU QUERIA UM ABRAÇO E NÃO O DINHEIRO PORQUE EU NÃO CONHECIA O DINHEIRO E HOJE TODOS QUEREM O DINHEIRO PORQUE NÃO CONHECE OS SEUS PAIS E SI O DINHEIRO.

    LIVRE ARBITRO NÃO SE ESQUESA É
    VOCE QUE DESIDE

    O SISTEMA DIVIDIU A FAMILIA.
    TEM COLEGIO INTEGRAL CADEIIA E A RUA
    PARA O SEU FILHO.
    TEM OS SR JUIZES PARA APLICAR A LEI.QUE VOCÊ MESMO VOTOU PORQUE NÃO TINHA TEMPO PARA OS FILHOS ,NEM TEMPO PARA ESTUDAR PARA QUEM VOTAR ,TROCANDO O SEU VOTO POR DINHEIRO,GASOLINA, ATERRO SESTA BASICA AGORA NÃO ADIANTA RECLAMAR.
    E SE OS POLITICOS GANHÃO BEM E PORQUE ELES TEM CONHECIMENTO DAS COISAS E AS LEIS SÃO PERMITIDA PO DEUS PARA CORREGIR OS MALFEITORES.

    SE A TUA LUTA TA GRANDE MESMO COM TODOS OS NOSSOS ERROS DEUS ESTA ESPERANDO VOCÊ O CHAMAR
    ELE TI AMA MESMO CHEIO DE ERROS E FALIAS .
    TUDO ESTA NAS SUAS MÃOS ESPOSA MARIDO FILHOS LEIS TRABALHO E FELICIDADE.

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  21. é óbvio que a justiça desobriga o estado a arcar com os custos de sustento dos filhos maiores, exemplo recente, meu filho foi alistar no exercito e soube que não existia acomodações para o serviço mlitar em Brasilia. Resultado, fará o tiro de guerra na cidadezinha que mora, não arrumará emprego, não estudA , não quer trabalhar e o idiota do pai (Eu) continuará pagando pensãonão se sabe até quando?????

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  22. Tenho 23 anos, sou formada, + sofro de depressão tem um ano, por isso tive que parar d trabalhar.
    Quero saber se tenho direito a pensão. Já que não tenho como m manter só.
    Obrigada

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