Difamação e bullying pela internet

Ministério Público vai investigar bullying em escola de Alagoas.
abril de 2011

Analista se vinga de ex com e-mails com fotos dela em poses sexuais.
março de 2011

Alunos da Unesp promovem durante jogos um 'rodeio das gordas'.
outubro de 2010

Conselho Nacional de Justiça lança cartilha contra o bullying.
outubro de 2010

No Orkut, "Bruno, mata minha professora tem" 72 mil adesões.
outubro de 2010

Vídeo e sites pornôs reproduzem foto da internet de jovem.
outubro de 2010

Vídeo de sexo gay cai na internet e jovem se suicida.
outubro de 2010

Yahoo terá de indenizar mulher por publicação de fotos íntimas.
julho de 2010

Bullying começa em casa, alerta psiquiatra.
julho de 2010

Condenado o empresário que pôs fotos de ex em sites de prostituição.
junho de 2010

Jovem será indenizada pela Yahoo por causa de fotos de sexo.
abril de 2010

Intimidação pelo Facebook induziu Prince ao suicídio.
abril de 2010

Bruno foi preso por chantagear ex-namorada para não divulgar vídeo erótico.
novembro de 2009

Google terá de indenizar vítima do perfil 'faminta por sexo' no Orkut.
setembro de 2009

Britânico postou no Facebool 57 fotos de sua ex-namorada nua.
agosto de 2009

Meninas formam grupo para bater nas colegas estudiosas e bonitas.
junho de 2009

Roberta saiu no Orkut como garota de programa; Google foi condenada.
maio de 2009

Jovem pega 4 anos de prisão por divulgar fotos eróticas da ex.
fevereiro de 2009

Decisões judiciais que envolvem a internet já são 17 mil.
novembro de 2008

Jovens debochavam no Orkut dos ‘torrados’ em acidente da TAM.
novembro de 2008

Jovens estupram garota e colocam vídeo no Youtube.
novembro de 2008

Pais dão apoio a filhos em ofensas no Orkut a professor.
setembro de 2008

Juiz condena Google por causa da comunidade 'Aline Loca!'.
setembro de 2008

Garota descobre caluniadora do Orkut três anos depois.
agosto de 2008

Preso advogado de SC que criou perfis falsos no Orkut.
agosto de 2008

Google terá de indenizar mulher xingada no Orkut.
junho de 2008

Marido coloca mulher adúltera à venda no eBay.
maio de 2008

Justiça condena rapaz que exibiu na internet foto de ex-namorada nua.
maio de 2008

Estúdio é condenado por expor na internet fotos de casal.
maio de 2008

Comunidade do Orkut faz piada com o assassinato de Isabella.
abril de 2008

Por vingança, marido divulga na internet sexo com sua mulher.
abril de 2008

Dono de comunidade do Orkut tem de pagar indenização a ofendido.
abril de 2007

Jacutinga fica famosa por causa de fofocas no Orkut.
março de 2007

Liminar determina retirada de mensagens do Orkut.
janeiro de 2007

Redes sociais.

Comentários

Paulo Lopes disse…

Sobre bullying, por Saldanha Tobias Soares, advogado.

O bullying pode ser considerado assédio moral?

O assédio moral pode se caracterizar de muitas formas que vão desde o isolamento da vítima até atitudes hostis perante seus colegas. Como o bullying é um ataque contínuo à integridade psicológica de alguém com o fim de causar na vítima um sentimento de humilhação e uma forma de agressão repetitiva que afeta o psicológico da vítima diminuindo sua autoestima, pode-se equipará-lo ao assédio moral. Ele também causa um abalo emocional nos familiares da vítima, haja vista que sentem-se angustiados ao vivenciar o sofrimento de seu ente.

Qual a diferença entre bullying e mobbing?

Ainda que tenham nomenclaturas diferentes, ambos são sinônimos de referência ao assédio moral. O que os diferencia é que o primeiro é usado na Inglaterra e o segundo na Alemanha e na França. No Brasil, diferenciam-se por seus modos de uso, pois o “mobbing” é o assédio moral no ambiente de trabalho e o “bullying” é no ambiente escolar.

Bullying pode ser motivo de indenização?

Ao compreender o bullying como uma forma de agressão injusta ao direito fundamental que tira a paz de espírito da vítima, compreende-se que há o dever de indenizá-lo. Toda lesão que atinja o direito de um terceiro terá como resultado a obrigação de indenizar. Quando se observa o efeito do bullying à dignidade de uma pessoa, um dano que acarreta num desconforto, numa angústia, num medo que impossibilita o lesado de evoluir nas relações intersubjetivas torna-se legítima o pedido de indenização. O bullying causa também dano no patrimônio material da vítima, pois além de perder a capacidade de aprender as matérias em sala de aula, resulta na necessidade de auxílio médico para superar o trauma psicológico. As despesas decorrentes do tratamento profissional configuram dano patrimonial indenizável.

O dever de indenizar é da escola?

Por causa da própria natureza do serviço prestado pela escola, é ela quem deve ser processada no caso do bullying escolar. Isso significa afirmar que há um dever das instituições de ensino, tanto públicas como privadas, de cuidado da integridade física e psicológica de seus alunos enquanto estes estiverem sob suas tutelas. Neste caso, responsabilidade ultrapassa o simples passar conhecimento, mas abrange a atenção por toda e qualquer conduta praticada por seus funcionários ou alunos durante o período de aula.

Como se prova o bullying?

Um dos resultados do bullying geralmente perceptível é a baixa no rendimento escolar das vítimas. Nesses casos a apresentação dos boletins de forma comparativa pode ser um meio de prova. Quando a criança ou adolescente é levado a atendimento psicológico por causa do bullying, o laudo do psicólogo ou do psiquiatra sobre o tratamento, bem como as receitas dos remédios, podem ser apresentadas. Ainda há a prova testemunhal que, embora seja importante, costuma ser mais difícil de se conseguir.

9/20/2009

Anônimo disse…

Eu sofri bylling, meus pais não tão nem aí... to fazendo faculdade de Direito,me tratando mas tá dificil, to tentando aguentar, mas as consequencias vão muito alem que sintomas psicologicos interiores........ o pior são as escolas que não dão atenção pra isso, acreditem, estudei numa escola catolica caríssima, mas aqui estou... cheia de problemas de saúde, mentais... não sei como superar sinceramente.....

7/13/2010

Anônimo disse…

E ainda tem uns fanáticos evangélicos lutando para tentar barrar o kit colegial anti-homofobia do programa Brasil sem homofobia elaborado e encampado pelo MEC entitulado escola sem homofobia que faz parte do próprio programa Brasil sem homofobia do governo para combater o bullying homofóbico.Eles alegam que o governo não quer combater o bulllying e sim homossexualizar as crianças.

3/03/2011

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Paulopes