Juíza liberada a Marcha da Maconha em São Paulo

O Ministério Público encaminhou à Justiça pedido de proibição da Marcha da Maconha marcada para domingo em São Paulo. Surpresa: o pedido foi negado pela juíza Maria Fernanda Beli, com base no artigo 5º da Constituição, segundo o qual "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas em locais abertos ao público, independentemente de autorização...".


> Supremo libera por unanimidade a marcha da maconha.
junho de 2011


Ou seja, a marcha está liberada, se a sentença da juíza não for anulada, porque o MP já recorreu da decisão por intermédio do “agravo de instrumento” (cuja fundamentação é a de que uma decisão judicial, ainda que provisória, pode causar lesão grave e de difícil reparação).

A expectativa é que o MP acabe obtendo a proibição, a exemplo do que já conseguiu em cidades de outros Estados, como Salvador (BA) e João Pessoa (PB). Inicialmente, os organizadores da marcha previam que ela ocorreria em 10 capitais brasileiras.

A marcha faz parte um movimento mundial promovido por uma Ong americana pela legalização da maconha e está programada para mais de 200 cidades. Em alguns países, como o México, ela também foi proibida.

Para o MP, o objetivo da caminhada é estimular o uso de droga e do seu tráfico, além de ficar configurado, nesse caso, formação de quadrilha.

O sociólogo Renato Cinco, um dos organizadores no Brasil do movimento, rebate a argumentação do MP e diz que a proibição do uso da maconha produz violência e corrupção de autoridades. Ele defende legalização do uso de todas as drogas.

O site brasileiro da marcha adverte que durante a manifestação ninguém poderá fumar maconha e dela não poderá participar menor de idade.

Aqui vai a minha opinião: sou contra o uso de drogas, mas defendo a liberdade de expressão de quem quer que seja.

ATUALIZAÇÃO em 4/5/2008 - Conforme o previsto, a Marcha da Maconha foi proibida também em São Paulo. Ricardo Cardozo de Mello, desembargador do Tribunal de Justiça, aceitou o recurso do MP. Ontem (sábado) à noite, saiu a proibição válida para o Rio. O site Consultor Jurídico informa que a Justiça proibiu a manifestação em cidades de 9 estados. A única grande capital que escapou da proibição é Porto Alegre (RS), pelo menos até a noite de sábado.

Baixas na marcha

> Site da Marcha da Maconha.