Dois pesquisadores da USP – os advogados Ivan César Ribeiro e Brisa de Mello Ferrão– debruçaram-se sobre 181 decisões judiciais de São Paulo e outras de 84 de 16 Estados e chegaram à seguinte constatação: num litígio, a parte financeiramente mais forte tem até 45% mais chance de ser beneficiada pela interpretação da lei pelo juiz.
Quem chamou a atenção para esse estudo foi Elio Gaspari, em sua coluna de hoje na Folha e n’O Globo. Na Folha, que foi o jornal que li, há a seguinte chamada na capa: “Cai o mito de que o Judiciário favorece os que estão embaixo”
Gaspari observa que a pesquisa, feito com todo o rigor científico, desmente um estudo teórico assinado por três economistas que passaram pelo governo em diferentes ocasiões –Pérsio Arida, Edmar Bacha e André Lara Resende– segundo o qual os juízes tendem a decidir pelos mais pobres, criando uma “incerteza jurisdicional”, o que inibe no Brasil os investimentos e, por conseqüência, o próprio capitalismo, embora o viés dos magistrados seria o de promover a justiça social.
Gaspari escreve que o estudo dos dois advogados deu um tiro na testa dessa teoria.
O estudo está disponível na internet.
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