Liminar solta pastor acusado de estupro 'corretivo' de lésbica


por Sumaia Villela
para Agência Brasil

O pastor de Olinda (PE) acusado de estupro “corretivo” foi solto no dia 2 de agosto de 2017 por meio de uma liminar. 

A decisão foi questionada pela promotora da 3ª Vara Criminal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Henriqueta de Belli, autora da denúncia. 

'Para gostar de homem'

O acusado respondia à ação em liberdade até que a vítima, uma jovem de 20 anos, relatou que ela e seus familiares estavam recebendo ameaças, fato que levou à prisão preventiva do réu no dia 17 de julho de 2017.

“O desembargador [Fábio Eugênio Oliveira Lima], mesmo sem pedir informações à juíza que decretou a preventiva dele, o liberou. E agora ele respondeu ao feito em liberdade”, diz Henriqueta. 

“Enquanto o acusado estiver solto, o Ministério Público acredita que ele não vai deixar de ameaçar ameaças [à vítima], e não é possível nem justo que a vítima de um crime sexual dessa ordem continue sendo submetida ao sofrimento porque o acusado não se conforma com o fato de estar sendo processado”, diz promotora.

O desembargador Lima informou que não vai se pronunciar a respeito da decisão porque o processo está em segredo de Justiça.

O acusado tem 31 anos e era membro da Igreja Batista da Primeira Etapa do bairro de Rio Doce. Ele era responsável por ações relacionadas ao público jovem. 

A vítima e sua família – que não falaram com a imprensa - frequentavam a igreja e cresceram na mesma vizinhança, em Jardim Atlântico, cidade de Olinda.

A garota deixou de frequentar o templo religioso e, motivado por rumores de que ela estaria em um relacionamento homoafetivo, o homem foi até o apartamento da família. Aproveitando que ela estava sozinha, cometeu o abuso. 

A promotora relatou que, durante o ato, ele afirmava que cometia o crime para que “ela passasse a gostar de homem e deixasse de ficar com meninas”.


O crime ocorreu no dia 28 de dezembro de 2015, e foi denunciado pela vítima em março de 2016. 

Inicialmente, segundo a promotora, a jovem teve vergonha de falar sobre o ocorrido, mas ao saber que uma outra garota havia sido abusada pelo mesmo religioso, resolveu formalizar a denúncia.

A promotora relata que, neste ano, foi procurada pela família da vítima e pela própria para relatar que o acusado, ao saber que a denúncia havia resultado em ação penal, começou a constrangê-la, tanto diretamente como mandando recado por outras pessoas.

“Ela já estava com dificuldade de ir à padaria, à escola. Ele começou a criar situações em prejuízo da vítima, inclusive houve uma situação específica em que ele estava conduzindo um veículo, avistou ela e colocou o carro para cima dela, que conseguiu desviar”, afirma a promotora.

Henriqueta de Belli espera que a soltura seja revertida no julgamento do mérito do habeas corpus pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ainda sem data definida.

“Esse tipo de demanda, que envolve a violação de vários direitos, uma possível homofobia, machismo, misoginia, são crimes que precisam de fato ser coibidos pela Justiça de forma muito objetiva, para justamente incentivar que outras vítimas também denunciem”.

O acusado foi expulso da Igreja Batista. 




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