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Religião, ateísmo, teoria da evolução e astronomia

quarta-feira, 6 de maio de 2015

LiHS quer ir ao Supremo Tribunal contra leis que impõem a Bíblia

Entidade de humanistas
combate a interferência
de crenças no governo 
A LiHS (Liga Humanista Secular do Brasil) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido para atuar como amicus curiae (amigo da Corte) nas Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) propostas pela Procuradoria-Geral da República contra leis estaduais que obrigam escolas a terem exemplares da Bíblia, sem a inclusão de livros sagrados não cristãos.

Se o pedido for aceito, o advogado da LiHS poderá defender no plenário do STF a laicidade do Estado brasileiro, no dia (ainda não marcado) do julgamento das chamadas 'leis da Bíblia".

O procurador-geral Rodrigo Janot entrou no STF com ações de inconstitucionalidade contra a lei de obrigatoriedade de Bíblia nas escolas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Amazonas sob o argumento de que o Estado brasileiro “não pode adotar, manter nem fazer proselitismo de qualquer crença específica”.

A LiHS pediu para ser habilitada como parte de cada uma das Adins das leis da Bíblia.

A liga se considera legitimada para, no caso, ter o papel de amicus curiae por ser uma associação fundada em 2010 com o propósito de que o Brasil seja verdadeiramente um Estado laico, onde decisões de governo estejam protegidas da influencia de dogmas religiosos.

Com sede em Porto Alegre (RS), a liga informou no pedido que enviou a Zavascki que tem 3.600 associados em todos os Estados, entre humanistas céticos, agnósticos, ateus, livres-pensadores e secularistas.

A liga não tem fins lucrativos. Sua presidente é Åsa Heuser e o diretor jurídico, Thiago Gomes Viana.

Ela já foi admitida como amicus curiae na Adin 4.439, que questiona a validade do decreto 7101 (de 11 de fevereiro de 2010) que promulgou o acordo entre o governo brasileiro e a Santa Sé.

Com informações da LiHS, entre outras fontes.





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