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Religião, ateísmo, teoria da evolução e astronomia

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

São José do Rio Pardo doa terrenos públicos a evangélicos

promotor José Cláudio Zan
Promotor  José Zan recorreu à
Justiça para cancelar a doação
As autoridades de São José do Rio Pardo (SP) doaram terrenos públicos aos responsáveis pela Igreja Pentecostal da Divina Trindade e pela Igreja Avivamento Bíblico. A cidade tem mais de 50 mil habitantes e fica a 257 km de São Paulo. O atual prefeito, da gestão 2013–2016, é João Batista Santurbano (PSDB).

Em 2011, os vereadores aprovaram a doação pelo prazo de 30 anos. A Divina Trindade, do pastor Gesner Furlan, já está construindo sua nova sede na área de quase dois mil metros quadros. As obras estavam previstas para ocupar metade do terreno.

O Ministério Público recorreu à Justiça, que determinou liminarmente a suspensão da doação e o embargo das obras.

O promotor José Cláudio Zan (foto) afirmou que se trata de uma ilegalidade porque a laicidade do Estado impede que governo conceda benefícios às religiões.

Além disso, segundo ele, por estarem em bairros de população pobre, as áreas doadas deveriam estar reservadas para a construção de postos de saúde, creches e escolas. “Esses bairros precisam de equipamentos públicos para que a população possa exercer a sua cidadania e ter direito ao espaço público”, disse.

O pastor Furlan disse que vai recorrer da decisão da Justiça para que ao menos a igreja seja ressarcida dos gastos que teve até agora nas obras, de R$ 70 mil.

Para o promotor, o caso não é de ressarcimento porque o pastor, por estar recebendo uma área pública, deveria saber que teria de devolvê-la a qualquer momento. É o risco de quem constrói sobre concessão de uso, disse.

Com informações do G1.






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novembro de 2012

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