Ministério Público do Estado de São Paulo mobilizou todo seu aparato e recursos e os da Justiça, como tempo e salário de funcionários, e luz, telefone, papelada, entre outros gastos, em caso de suspeita de furto de galinheiro.
Em março de 2004, o MP denunciou (acusação formal à Justiça) três homens suspeitos de furtar de um galinheiro três galinhas, um galo, duas patas e um casal de ganso. Em janeiro de 2005, acusou as mesmas pessoas de furto de algumas tilápias.
Os gastos (leia-se dinheiro do contribuinte) das duas instituições com a formulação e a tramitação das acusações dariam para a compra de centenas de aves e de quilos de peixe.
Os suspeitos foram condenados em primeira instância pelo furto dos peixes e recentemente inocentados por unanimidade por falta de prova pela 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Eles alegaram que pegaram as tilápias em um pesqueiro abandonado. No caso das aves, foram inocentados já em primeira instância.
Em meados de 2010, a acusação de furto de uma galinha no valor de R$ 10 chegou à terceira instância. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a condenação de um ano de prisão a um homem que foi denunciado pelo vizinho. Só o STJ gastou com a tramitação desse processo cerca de R$ 3.800, o que daria para a compra de aproximadamente 377 galinhas.
Para evitar gastos e o atravancamento ainda maior da Justiça, brigas de vizinhos e crimes de bagatelas deveriam ser resolvidos por intermédio da conciliação entre os envolvidos. Não há informação se nesses casos houve tentativa de acordo.
O MP-SP propôs aumento do seu orçamento anual de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão. O Tribunal de Justiça teve R$ 5,1 bilhões em 2010 e a soma ficará em torno de R$ 5,6 milhões em 2011. O pedido do TJ ao governo foi de R$ 12,3 bilhões para começar a resolver o seu déficit.
Com informação do site Consultor Jurídico e do arquivo deste blog e arte da Folha .
> Ladrão de galinha se livra de um ano de prisão
maio de 2010
> Rigores da Justiça contra pequenos delitos de pobres
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| MP está de olho no galinheiro |
Os gastos (leia-se dinheiro do contribuinte) das duas instituições com a formulação e a tramitação das acusações dariam para a compra de centenas de aves e de quilos de peixe.
Os suspeitos foram condenados em primeira instância pelo furto dos peixes e recentemente inocentados por unanimidade por falta de prova pela 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Eles alegaram que pegaram as tilápias em um pesqueiro abandonado. No caso das aves, foram inocentados já em primeira instância.
Em meados de 2010, a acusação de furto de uma galinha no valor de R$ 10 chegou à terceira instância. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a condenação de um ano de prisão a um homem que foi denunciado pelo vizinho. Só o STJ gastou com a tramitação desse processo cerca de R$ 3.800, o que daria para a compra de aproximadamente 377 galinhas.
Para evitar gastos e o atravancamento ainda maior da Justiça, brigas de vizinhos e crimes de bagatelas deveriam ser resolvidos por intermédio da conciliação entre os envolvidos. Não há informação se nesses casos houve tentativa de acordo.
O MP-SP propôs aumento do seu orçamento anual de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão. O Tribunal de Justiça teve R$ 5,1 bilhões em 2010 e a soma ficará em torno de R$ 5,6 milhões em 2011. O pedido do TJ ao governo foi de R$ 12,3 bilhões para começar a resolver o seu déficit.
Com informação do site Consultor Jurídico e do arquivo deste blog e arte da Folha .
> Ladrão de galinha se livra de um ano de prisão
maio de 2010
> Rigores da Justiça contra pequenos delitos de pobres
Comentários
Ao invés de cuidar das galinhas o MP deveria cuidar dos lobos.
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