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Casos de pensão alimentícia

FHC assumiu paternidade de filho que não é dele, revela teste de DNA.
junho de 2011

TJ-AL condena pai a pagar pensão alimentícia a filha de 25 anos.
abril de 2011

Desempregada grávida é presa por não pagar pensão a ex-marido.
março de 2011

Avós paternos e maternos dividem pagamento de pensão, decide STJ.
março de 2011

Filhos têm direito a bem adquirido durante união estável, decide TJ-MT.
fevereiro de 2011

Pato terá de pagar à ex-mulher R$ 50 mil por mês durante dois anos.
fevereiro de 2011

Recurso judicial não livra pai devedor de pensão de ser preso, decide STJ.
fevereiro de 2011

> Dekasseguis fujões deixaram no Brasil 350 famílias no abandono.
agosto de 2010

> Mais de cinco milhões de brasileiros não têm nome do pai na certidão.
agosto de 2010

> Pai devedor de pensão vai para a lista do SPC, decide TJ-SP.
julho de 2010

> Pato recorrerá de pensão mensal de R$ 130 mil obtida pela ex-mulher.
julho de 2010

> Avós não têm obrigação de pagar pensão alimentícia, decide STJ.
junho de 2010

> Pagamento parcial de pensão alimentícia não suspende prisão.
março de 2010

> Empresário é condenado a indenizar e reconhecer filho.
fevereiro de 2010

> Capitu exigiu do marido pensão para filha que teve com amante.
setembro de 2009

> Filho maior que trabalha perde pensão alimentícia, decide TJ-MT.
setembro de 2009

> Pensão tem de ser revista pelo juiz da cidade onde mora o menor
junho de 2009

> Ações sobre pensão e partilha de bens chegam aos milhares ao STJ.
maio de 2009

> Justiça autoriza pai a parcelar pensão alimentícia atrasada.
maio de 2009

> Pai só reduz pensão alimentícia se provar que passou a ganhar menos.
maio de 2009

> TJ-MT mantém pensão alimentícia a filha maior de idade.
maio de 2009

> Juiz concede pensão à grávida com base em e-mail do rapaz.
fevereiro de 2009

> Pai não-biológico tem de pagar pensão alimentícia.
fevereiro de 2009

> TJ-GO concede pela primeira vez pensão alimentícia à grávida.
dezembro de 2008

> Pagamento de pensão alimentícia começa na gravidez.
novembro de 2008

> Em Pernambuco, pai devedor de pensão vai para o SPC.
setembro de 2008

> Filho não perde pensão alimentícia após os 18 anos.
agosto de 2008

> Advogado acha no Orkut pai devedor de pensão.
agosto de 2008

Casos de pedido de reconhecimento de paternidade.

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Aluno com guarda-chuva se joga de prédio e vira piada na UERJ

"O campus é depressivo, sombrio, cinza, pesado" Por volta das 10h de ontem (31 de março de 2001), um jovem pulou do 11º andar do prédio de Letra da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e virou motivo de piadinhas de estudantes, no campus Maracanã e na internet, por ter cometido o suicídio com um guarda-chuva. Do Orkut, um exemplo: "Eu vi o presunto, e o mais engraçado é que ele está segurando um guarda-chuva! O que esse imbecil tentou fazer? Usar o guarda-chuva de paraquedas?" Uma estudante de primeiro ano na universidade relatou em seu blog que um colega lhe dissera na sala de aula ter ouvido o som do impacto da queda de alguma coisa. Contou que depois, de uma janela do 3º andar, viu o corpo. E escreveu o que ouviu de um estudante veterano: “Parabéns, você acaba de ver o seu primeiro suicídio na UERJ.” De fato, a morte do jovem é mais uma que ocorre naquele campus. Em um site que deu a notícia do suicido, uma estudante escreveu: “O campus é depressivo, s...

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Caso Roger Abdelmassih

Violência contra a mulher Liminar concede transferência a Abelmassih para hospital penitenciário 23 de novembro de 2021  Justiça determina que o ex-médico Roger Abdelmassih retorne ao presídio 29 de julho de 2021 Justiça concede prisão domiciliar ao ex-médico condenado por 49 estupros   5 de maio de 2021 Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar ao ex-médico Abdelmassih 26 de fevereiro de 2021 Corte de Direitos Humanos vai julgar Brasil por omissão no caso de Abdelmassih 6 de janeiro de 2021 Detento ataca ex-médico Roger Abdelmassih em hospital penitenciário 21 de outubro de 2020 Tribunal determina que Abdelmassih volte a cumprir pena em prisão fechada 29 de agosto de 2020 Abdelmassih obtém prisão domicililar por causa do coronavírus 14 de abril de 2020 Vicente Abdelmassih entra na Justiça para penhorar bens de seu pai 20 de dezembro de 2019 Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar ao ex-médico estuprador 19 de novembro de 2019 Justiça cancela prisão domi...

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Reação de aluno ateu a bullying acaba com pai-nosso na escola

O estudante já vinha sendo intimidado O estudante Ciel Vieira (foto), 17, de Miraí (MG), não se conformava com a atitude da professora de geografia Lila Jane de Paula de iniciar a aula com um pai-nosso. Um dia, ele se manteve em silêncio, o que levou a professora a dizer: “Jovem que não tem Deus no coração nunca vai ser nada na vida”. Era um recado para ele. Na classe, todos sabem que ele é ateu. A escola se chama Santo  Antônio e é do ensino estadual de Minas. Miraí é uma cidade pequena. Tem cerca de 14 mil habitantes e fica a 300 km de Belo Horizonte. Quando houve outra aula, Ciel disse para a professora que ela estava desrespeitando a Constituição que determina a laicidade do Estado. Lila afirmou não existir nenhuma lei que a impeça de rezar, o que ela faz havia 25 anos e que não ia parar, mesmo se ele levasse um juiz à sala de aula. Na aula seguinte, Ciel chegou atrasado, quando a oração estava começando, e percebeu ele tinha sido incluído no pai-nosso. Aparentemen...

Seleção feminina de vôlei não sabe que Brasil é laico desde 1891

Título original: O Brasil é ouro em intolerância Jogadoras  se excederam com oração diante das câmeras por André Barcinski para Folha Já virou hábito: toda vez que um time ou uma seleção do Brasil ganha um título, os atletas interrompem a comemoração para abrir um círculo e rezar. Sempre diante das câmeras, claro. O mesmo aconteceu sábado passado, quando a seleção feminina de vôlei conquistou espetacularmente o bicampeonato olímpico em cima da seleção norte-americana, que era favorita. O Brasil é oficialmente laico desde 1891 e a Constituição prevê a liberdade de religião. Será mesmo? O que aconteceria se alguma jogadora da seleção de vôlei fosse budista? Ou mórmon? Ou umbandista? Ou agnóstica? Ou islâmica? Alguém perguntou a todas as atletas e aos membros da comissão técnica se gostariam de rezar o “Pai Nosso”? Ou será que alguns se sentiram compelidos a participar para não destoar da festa? Será que essas manifestações públicas e encenadas, em vez de prop...

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Feliciano manda prender rapaz que o chamou de racista

Marcelo Pereira  foi colocado para fora pela polícia legislativa Na sessão de hoje da Comissão de Direitos Humanos e Minoria, o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), na foto, mandou a polícia legislativa prender um manifestante por tê-lo chamado de racista sob a alegação de ter havido calúnia. Feliciano apontou o dedo para um rapaz: “Aquele senhor de barba, chama a segurança. Ele me chamou de racista. Racismo é crime. Ele vai sair preso daqui”. Marcelo Régis Pereira, o manifestante, protestou: “Isso [a detenção] é porque sou negro. Eu sou negro”. Depois que Pereira foi retirado da sala, Feliciano disse aos manifestantes: “Podem espernear, fui eleito com o voto do povo”. O deputado não conseguiu dar prosseguimento à sessão por causa dos apitos e das palavras de ordem cos manifestantes, como “Não, não me representa, não”; “Não respeita negros, não respeita homossexuais, não respeita mulheres, não vou te respeitar não”. Jovens evangélicos manifestaram apoio ao ...