terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Casos de pensão alimentícia

FHC assumiu paternidade de filho que não é dele, revela teste de DNA.
junho de 2011

TJ-AL condena pai a pagar pensão alimentícia a filha de 25 anos.
abril de 2011

Desempregada grávida é presa por não pagar pensão a ex-marido.
março de 2011

Avós paternos e maternos dividem pagamento de pensão, decide STJ.
março de 2011

Filhos têm direito a bem adquirido durante união estável, decide TJ-MT.
fevereiro de 2011

Pato terá de pagar à ex-mulher R$ 50 mil por mês durante dois anos.
fevereiro de 2011

Recurso judicial não livra pai devedor de pensão de ser preso, decide STJ.
fevereiro de 2011

> Dekasseguis fujões deixaram no Brasil 350 famílias no abandono.
agosto de 2010

> Mais de cinco milhões de brasileiros não têm nome do pai na certidão.
agosto de 2010

> Pai devedor de pensão vai para a lista do SPC, decide TJ-SP.
julho de 2010

> Pato recorrerá de pensão mensal de R$ 130 mil obtida pela ex-mulher.
julho de 2010

> Avós não têm obrigação de pagar pensão alimentícia, decide STJ.
junho de 2010

> Pagamento parcial de pensão alimentícia não suspende prisão.
março de 2010

> Empresário é condenado a indenizar e reconhecer filho.
fevereiro de 2010

> Capitu exigiu do marido pensão para filha que teve com amante.
setembro de 2009

> Filho maior que trabalha perde pensão alimentícia, decide TJ-MT.
setembro de 2009

> Pensão tem de ser revista pelo juiz da cidade onde mora o menor
junho de 2009

> Ações sobre pensão e partilha de bens chegam aos milhares ao STJ.
maio de 2009

> Justiça autoriza pai a parcelar pensão alimentícia atrasada.
maio de 2009

> Pai só reduz pensão alimentícia se provar que passou a ganhar menos.
maio de 2009

> TJ-MT mantém pensão alimentícia a filha maior de idade.
maio de 2009

> Juiz concede pensão à grávida com base em e-mail do rapaz.
fevereiro de 2009

> Pai não-biológico tem de pagar pensão alimentícia.
fevereiro de 2009

> TJ-GO concede pela primeira vez pensão alimentícia à grávida.
dezembro de 2008

> Pagamento de pensão alimentícia começa na gravidez.
novembro de 2008

> Em Pernambuco, pai devedor de pensão vai para o SPC.
setembro de 2008

> Filho não perde pensão alimentícia após os 18 anos.
agosto de 2008

> Advogado acha no Orkut pai devedor de pensão.
agosto de 2008

Casos de pedido de reconhecimento de paternidade.

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