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Corte do Reino Unido considera ilegal a doutrinação cristã nas escolas da Irlanda do Norte

Magistrados consideraram que o currículo atual viola direitos humanos ao impor culto coletivo e excluir outras visões de mundo. A medida exige uma mudança imediata para um ensino pluralista


A Suprema Corte do Reino Unido decidiu por unanimidade que o ensino religioso focado no cristianismo nas escolas da Irlanda do Norte é ilegal. Os juízes consideraram que a prática configura doutrinação e viola a liberdade educacional.

O caso começou com um pai identificado apenas como “G” e sua filha “JR87”. A família possui uma visão humanista e notou que a criança recitava orações aprendidas na sala de aula. O incidente ocorreu em uma escola primária de Belfast.

Os magistrados concluíram que o sistema atual falha em transmitir informações de maneira objetiva e pluralista. O objetivo das aulas era promover a aceitação do cristianismo como verdade absoluta, sem incentivar o pensamento crítico.


A legislação de 1986 exigia que cada dia letivo incluísse um culto coletivo baseado nas escrituras sagradas. O ensino público funcionava, na prática, como uma plataforma de evangelismo financiada por impostos de todos os cidadãos.

O tribunal rejeitou o argumento de que basta os pais retirarem os filhos da instrução religiosa. Essa ação gera um ônus indevido para as famílias e expõe as crianças à discriminação por não seguirem a fé da maioria.

A estudante envolvida no processo afirmou que sair da sala causaria estigma. A não participação se torna uma forma de punição social quando a norma da escola é a prática de rituais religiosos.

Líderes políticos conservadores reagiram contra a sentença. O deputado Jim Allister, do partido Traditional Unionist Voice, classificou o uso do termo “doutrinação” pela corte como inflamatório e disse estar perturbado com o veredito.

Membros do Partido Unionista Democrático prometeram defender o caráter cristão nas escolas. A postura ignora que a educação pública deve servir a todos os cidadãos, independentemente de suas crenças ou da falta delas.

O veredito não elimina o ensino sobre religião, mas exige uma abordagem acadêmica. Os alunos estudarão diversas tradições sem a imposição de que uma fé específica seja a correta.

 A decisão afirma que a educação deve basear-se em evidências e respeitar o direito de cada criança desenvolver suas próprias convicções.

A ação judicial destaca a necessidade de proteção legal para famílias não religiosas. Milhares de estudantes recebiam o que a justiça agora reconhece oficialmente como doutrinação em vez de educação.

> Com informação do site Atheism Daly e outras fontes.

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