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PSOL da Bahia questiona lei que autoriza uso da Bíblia como material escolar

Debate sobre laicidade cresce na Bahia em meio a novas iniciativas que ampliam o espaço do livro cristão no ensino público.


O PSOL da Bahia protocolou no Ministério Público uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei 9.893/2025, que autoriza o uso da Bíblia como material paradidático nas escolas públicas e privadas de Salvador.

A proposta que se tornou lei foi apresentada pelo vereador Kênio Rezende (PRD), pastor da Igreja Universal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Evangélicos.

O presidente do diretório baiano do PSOL, Ronaldo Mansur, afirmou que o partido está “vigilante diante das ações autoritárias da Câmara de Vereadores e do prefeito de Salvador". 
“Seguimos defendendo que a escola seja um espaço de aprendizagem plural, que respeite todas as crenças e proteja o direito de cada estudante.”, disse Mansur.

Na esfera estadual, a laicidade também está sob ameaça. O deputado Diego Castro (PL) apresentou uma proposta para incluir a Bíblia no currículo das escolas, com fins literários, culturais e históricos.

> Com informação do PSOL, Câmara Municipal de Salvador e de outras fontes.

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